Publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la: I – para corrigir-lhe, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais ou erros de cálculo; II – por meio de embargos de declaração.
... Ler maisConhecimento Geral
Quantas parcelas tem o comida boa?
O valor referente ao benefício tem prazo de utilização de até 90 dias, após a última parcela dos três meses previstos pelo programa.
... Ler maisQual foi o primeiro imposto no Brasil?
A história da origem dos impostos no Brasil iniciou-se com o extrativismo do pau-brasil, sendo o primeiro produto a ser tributado. Para que tudo seguisse as devidas ordens, o produtor era obrigado a entregar ao Rei de Portugal 1/5 do valor total de venda.
... Ler maisO que é um pedido de vacância?
É a desocupação de cargo público federal, com a geração de vaga, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, sem que haja interrupção do tempo de serviço público e mantida a relação jurídica estabelecida entre o interessado e a União.
... Ler maisPorque Chris assumiu o lugar de Renato?
Christian (Cauã Reymond) confessará que assumiu o lugar do irmão morto em Um Lugar ao Sol. Ao ver Romero (Tonico Pereira) à beira da morte, o protagonista terá uma crise de consciência e admitirá que resolveu se passar pelo playboy Renato porque é ambicioso.
... Ler maisQuais foram os governadores do DF?
Páginas na categoria "Governadores do Distrito Federal (Brasil)"
- Aimé Alcebíades Silveira Lamaison.
- Ângelo Dário Rizzi.
- Antônio Avancini Fragomeni.
Quem paga pelo serviço público de saúde?
A Constituição Federal de 1988 determina que as três esferas de governo – federal, estadual e municipal – financiem o Sistema Único de Saúde (SUS), gerando receita necessária para custear as despesas com ações e serviços públicos de saúde.
... Ler maisQual a diferença entre sentença e acórdão?
A sentença pode ser dada com ou sem julgamento do mérito, ou seja, acolhendo ou não a causa levantada pela parte. Caso exista recurso ao tribunal, os desembargadores podem proferir um acórdão. Tanto a sentença quanto o acórdão marcam o fim do processo, ao menos na instância em que se encontra.
... Ler maisO que acontece na lei marcial?
A lei marcial traduz-se geralmente pela suspensão de todas as (ou parte das) liberdades fundamentais do cidadão, como o ato de se deslocar, principalmente a de se reunir, de manifestar sua opinião e de não ser aprisionado sem fundamento jurídico.
... Ler maisQual e a primeira capital maior do Brasil?
Conheça as 10 maiores cidades do Brasil
- Brasília. ...
- Salvador. 2,9 milhões de habitantes. ...
- Fortaleza. 2,7 milhões de habitantes. ...
- Belo Horizonte. 2.53 milhões de habitantes. ...
- Manaus. 2.26 milhões de habitantes. ...
- Curitiba. 1,96 milhões de habitantes. ...
- Recife. 1,66 milhões de habitantes. ...
- Goiânia. 1,56 milhões de habitantes.
Como estava o Brasil em 1989?
17 de outubro: Presidente José Sarney sanciona a lei do divórcio que reduz o prazo de separação. 15 de novembro: São realizadas as primeiras eleições presidenciais diretas desde 1960. 16 de novembro: Fernando Collor de Mello e Luiz Inácio Lula da Silva passam para o segundo turno da eleição presidencial.
... Ler maisPorque a atriz de Poliana foi substituída?
Em 2018, a novela As Aventuras de Poliana do SBT passou por uma troca de atrizes. No inicio da trama, quem interpretava a Tia Luísa, era a atriz Milena Toscano, no entanto, ela engravidou e precisou ser substituída por Thaís Melchior.
... Ler maisPorque a Otan não defende a Ucrânia?
A Otan vem apoiando a Ucrânia desde 2014, com treinamento militar e fornecimento de armamentos, mas, como o país não faz parte do bloco, a decisão é de que a aliança militar não participe ativamente na guerra.
... Ler maisO que diz a Emenda Constitucional 114?
Emenda Constitucional nº 114. Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências.
... Ler maisQual a função não cabe ao Poder Judiciário?
Não cabe, ao Poder Judiciário, que não tem a função legislativa, aumentar vencimentos de servidores públicos sob o fundamento de isonomia.
... Ler maisQual o efeito da atropina no coração?
O efeito principal da atropina no coração é alterar a frequência cardíaca. Embora a resposta predominante seja taquicardia, a frequência cardíaca muitas vezes diminui transitoriamente com as doses clínicas médias.
... Ler maisOnde a atropina age?
A atropina inibe as ações muscarínicas da acetilcolina nas estruturas inervadas pelos nervos colinérgicos pós-ganglionares e nos músculos lisos que respondem à acetilcolina endógena, mas não são tão inervados.
... Ler maisComo é a vida de um agente secreto?
Se você é um agente secreto, o seu trabalho é a sua vida. Ser um espião significa abrir mão de uma vida pessoal e afetiva. Nem mesmo seus melhores amigos ou familiares mais próximos podem saber sobre o que você realmente faz.
... Ler maisQual é o valor de um advogado?
A lei atual estabelece que os honorários serão entre 10% e 20% do valor da condenação, do proveito econômico ou da causa.
... Ler maisO que acontece se for intimado e não comparecer?
O prazo para atender a intimação policial deve ser respeitado, pois caso contrário, a pessoa intimada poderá responder por crime de desobediência previsto no art. 330 do Código Penal. A pena para este crime é de 15 dias a 6 meses de detenção, e multa.
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