Como explicamos, a prescrição penal acontece quando o Estado não pode mais punir determinada conduta criminosa. Isso acontece porque existe um prazo para aplicar essa punição. Quando esse prazo não é cumprido, ocorre a prescrição, ou seja, o Estado perde esse direito.
... Ler maisConhecimento Geral
Quando a mãe não sabe quem é o pai?
Em alguns casos, a mãe pode, eventualmente, não querer revelar a identidade do pai ao filho. No entanto, o direito de filiação não deixa de existir e quando a criança atingir os 18 anos de idade poderá buscar a identidade do seu pai e, assim, requerer o direito de filiação.
... Ler maisQual é a autoridade máxima de um Estado?
O Presidente da República é a autoridade máxima do Executivo de um Estado soberano cujo estatuto é uma república.
... Ler maisQue faz parte da União?
A esfera federal do Estado brasileiro é constituído pelos três poderes: executivo, legislativo e judiciário. O poder executivo federal é sediado em Brasília (DF), tem como mandatário o Presidente da República e é o responsável pelos interesses da Administração Federal em todo território nacional.
... Ler maisComo Seth morreu?
Ademais, existem versões que narram a morte de Seth por meio de uma vingança exercida pelo filho de Ísis e Osíris, representado pelo deus Hórus. Entretanto, outros mitos relatam que o conflito foi secular, com perdas dos dois lados.
... Ler maisO que são custas de preparo?
Semelhante a uma custa inicial, só que é relativa à “Recursos interpostos diretamente no Segundo Grau”; O processo de origem de uma custa de Preparo pode ser do PG ou do próprio Tribunal de Justiça.
... Ler maisQual o prazo para responder uma intimação?
§ 2º Quando a lei ou o juiz não determinar prazo, as intimações somente obrigarão a comparecimento após decorridas 48 (quarenta e oito) horas. § 3º Inexistindo preceito legal ou prazo determinado pelo juiz, será de 5 (cinco) dias o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte.
... Ler maisQual o salário mínimo de 2005?
| SALÁRIO MÍNIMO | ||
|---|---|---|
| Vigência | Dispositivo legal | Valor |
| Maio 2004 | Lei nº 10888, de 2004 | R$ 260,00 |
| Maio 2005 | Lei nº 11164, de 2005 | R$ 300,00 |
| Abril 2006 | Medida Provisória nº 288, de 2006 | R$ 350,00 |
O que inventar para não ir à escola?
Desculpas para não ir a escola!
- Não tem aula.
- Só vai professor substituto.
- Não vai ter nada de importante.
- Tem jogo do brasil.
- A prima da tia, da sua irmã falesceu.
- Combinaram de ninguem ir .
- O Dispertador não tocou .
- Fechou o portão antes da hora .
Que horas escurece no Egito?
Atualmente, no início de abril, o sol nasce em Cairo às 5:38 da manhã.
...
O nascer e o pôr-do-sol nas maiores cidades do Egito.
| Localização | Giza |
|---|---|
| Nascer do sol | 05:38 |
| Pôr do sol | 18:17 |
| Duração do dia | 12:38 horas |
Por que se chama Cidade-estado?
O termo cidade-Estado significa cidade independente, com governo próprio e autônomo, sendo comum, esta denominação, na antiguidade, principalmente na Grécia Antiga, tais como Tebas, Atenas e Esparta. Mais tarde as cidades-Estado e suas ligas, também vieram a fazer um papel importante na península Itálica.
... Ler maisQuem é o melhor administrador do Brasil?
Caso você não saiba, Jorge Lemann foi eleito o maior bilionário do país pela conceituada Revista Forbes, publicação norte-americana de negócios e economia. Seu nome é famoso no mercado financeiro, especialmente depois de ele ter adquirido o banco Garantia e começado uma carreira de destaque no mundo das finanças.
... Ler maisQuem governava o EUA em 2001?
escutar·info)) (New Haven, 6 de julho de 1946) é um político estadunidense que serviu como o 43.º Presidente dos Estados Unidos, de 2001 a 2009, e como o 46.º Governador do Texas, entre 1995 a 2000. Bush faz parte de uma proeminente família política dos Estados Unidos. É o filho mais velho de George H. W.
... Ler maisQuem propõe o orçamento público?
O papel do Poder Legislativo no Orçamento Público. O Congresso Nacional tem como responsabilidades, entre outras, deliberar sobre as leis orçamentárias e proceder à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da Administração direta e indireta.
... Ler maisO que é o voto indireto?
No caso das eleições indiretas e, consequentemente, do voto indireto os candidatos são eleitos por um colégio eleitoral ou uma assembléia, e não pela população. Se pensarmos no caso da presidência da República, em uma eleição indireta, quem escolheria nosso presidente seria o Congresso Nacional.
... Ler maisDe quem é a responsabilidade das políticas públicas?
O Poder Legislativo ou o Executivo podem propor políticas públicas. O Legislativo cria as leis referentes a uma determinada política pública e o Executivo é o responsável pelo planejamento de ação e pela aplicação da medida.
... Ler maisQuem comanda a Agricultura no Brasil?
O Ministério da Agricultura é o órgão responsável pela agropecuária e pelo agronegócio no Brasil a nível federal.
... Ler maisQuem recebe o título de sir?
Sir ("Senhor", em inglês) é o tratamento destinado aos cavaleiros da Ordem do Império Britânico.
... Ler maisO que diz o artigo 484 ART 484 A da CLT?
484-A da CLT). Nesta modalidade de rescisão, garante-se o pagamento de metade do aviso-prévio para a empregada (se indenizado), além de indenização de 20% sobre o saldo do FGTS e acesso, pela empregada a 80% do valor disponível na conta do FGTS, além de demais verbas rescisórias.
... Ler maisQual a forma mais rápida de quitar um imóvel?
Quitar financiamento imobiliário: qual é a melhor forma?
- Amortização é alternativa para quitar a dívida em menos tempo e reduzir o valor total a pagar.
- Quanto mais parcelas no financiamento, maiores os juros.
- A amortização pode ser feita diretamente com o banco que fez o financiamento.