Conhecimento Geral

A despeito da forte oposição dos países árabes, a Assembleia Geral das Nações Unidas, sob a presidência do embaixador brasileiro Oswaldo Aranha, aprova em 29 de novembro de 1947 a partilha da Palestina em dois Estados, um judeu e outro árabe, que deveriam formar uma união econômica e aduaneira.

É importante destacar que para inserir uma alínea ou subalínea é preciso que o texto que as antecede termine com dois pontos (' : '). Sempre no final de uma alínea, deve-se inserir um ponto-virgula. Exceto na última, que é terminada por um ponto final.

A história da origem dos impostos no Brasil iniciou-se com o extrativismo do pau-brasil, sendo o primeiro produto a ser tributado. Para que tudo seguisse as devidas ordens, o produtor era obrigado a entregar ao Rei de Portugal 1/5 do valor total de venda.

A pessoa estressada percebe a súbita dificuldade de focar-se em tarefas que antes eram de simples execução. No trabalho, por exemplo, comete erros bobos. A incapacidade de concentrar-se resulta em distração, podendo causar pequenos acidentes, como objetos quebrados, e momentos de esquecimento.

A Assembleia Constituinte em maio de 1933, aprovou a nova Constituição substituindo a Constituição de 1891, já recente devido ao dinamismo e evolução da política brasileira.
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Resumo. Historicamente, se pode observar que os cursos de Ciências Exatas estão entre os que mais reprovam, especialmente no que se refere à Matemática, não só no ensino superior, mas desde o ensino fundamental.

A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta 4ª feira (18. jan. 2023) a parcela de janeiro do Auxílio Brasil com valor mínimo de R$ 600.

No Brasil, a tortura foi usada desde a chegada dos portugueses em 1500 como meio de obter provas através da confissão. Além disso, a exploração dos índios e a escravidão dos negros são consideradas a maior crueldade histórica do país.

O artigo 119 da Constituição assinala que o TSE é composto, no mínimo, por sete ministros titulares.

Constituição é a norma mais importante do País.

Mas com o passar do tempo, a monarquia começou a entrar em crise. Essa crise foi gerada por um conjunto de fatores, tais quais: o movimento pelo fim da escravidão, choques com a igreja, o movimento republicano e conflitos com o exército.

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Ela pode ser de dois tipos: 1) Compensatória – para o caso de descumprimento total ou parcial do contrato; 2) Moratória – para o caso de atraso no cumprimento da obrigação. Para exigir a penalidade fixada na cláusula penal não é necessário comprovar a ocorrência de prejuízo.

A CLT foi criada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e sancionada pelo presidente Getúlio Vargas, durante o período do Estado Novo.

Adjetivo é toda palavra que caracteriza o substantivo, indicando-lhe qualidade, defeito, estado, condição, etc. Ex.: homem bom (qualidade), menino traquina (defeito), moça feliz (estado), família rica (condição).

O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio.

Se o presidente sancionar (ratificar) o projeto, ele se torna lei e é publicado no Diário Oficial da União. Mas o presidente pode vetar uma parte do projeto ou todo ele. Se vetar alguns trechos, a parte sancionada vira lei, e os vetos voltam para análise do Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado).

Segundo a jurisprudência do STJ, as arras confirmatórias devem ser fixadas em um percentual máximo que varie de 10% e 20% do valor do bem. Esse seria o valor máximo que o promitente-vendedor poderia reter para si.

A condição de “doutor”, firmada pela Lei Imperial é prerrogativa profissional do Advogado, se dá em razão das teses dos advogados serem levadas à público, aos tribunais, contestadas nos limites de seus fundamentos, argumentos, convencimento, e por fim julgadas à exaustão, quando ocorre o transito em julgado da decisão.

O Parlamentarismo é um sistema político de origem inglesa no qual o poder está concentrado em Parlamentos e que pode ser utilizado tanto em Repúblicas como em Monarquias Constitucionais; contudo, este sistema existe somente em Estados Democráticos.