“Art. 6° Não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos.”
... Ler maisConhecimento Geral
Qual é a mais antiga República do mundo?
San Marino
San Marino, pequeno país localizado a 150 km da cidade italiana de Florença, é a república mais antiga do planeta – e mantém regras arcaicas e bastante peculiares.
... Ler maisQuanto cobra um advogado do Jusbrasil?
Quanto custa para enviar um Caso Jurídico? Nada, o envio de casos jurídicos é um serviço gratuito oferecido pelo Jusbrasil!
... Ler maisQual a diferença de súmula vinculante e súmula?
Enquanto a súmula trata-se da pacificação jurisprudencial que um tribunal tem a respeito da interpretação e aplicação de uma norma jurídica qualquer, a súmula vinculante, além de trazer a pacificação jurisprudencial, também obriga todo o Poder Judiciário e a Administração Pública a seguir o que foi determinado por ela.
... Ler maisComo saber o zoneamento de uma rua?
Como acessar? Para obter o documento que reúne informações completas sobre zoneamento de um lote, basta acessar o Portal GeoSampa, selecionar, no lado esquerdo da tela, o ícone “pesquisar”, escolher a aba “Zoneamento” e preencher os campos obrigatórios: setor, quadra e lote (número de cadastro do IPTU).
... Ler maisQual o valor do salário de Rafael Veiga?
De acordo com a informação do jornalista Jorge Nicola, o meia-atacante recebe R$ 1 milhão mensais, mesmo patamar de Gustavo Gómez e abaixo somente de Dudu.
... Ler maisQual é o maior rival da Alemanha?
Bem como os rivais acima, França e Alemanha também disputam em campo um duelo repleto de ruídos de conflitos extracampo.
... Ler maisOnde a atropina age?
A atropina inibe as ações muscarínicas da acetilcolina nas estruturas inervadas pelos nervos colinérgicos pós-ganglionares e nos músculos lisos que respondem à acetilcolina endógena, mas não são tão inervados.
... Ler maisQuem governou o país em 2010?
Lula foi o primeiro ex-operário a se tornar presidente do Brasil, governou o país em dois mandatos (2003-2006 e 2007-2010). Em outubro de 2006, Lula se reelegeu para a presidência, derrotando no segundo turno o candidato do PSDB Geraldo Alckmin, obtendo mais de 60% dos votos válidos contra 39,17% de seu adversário.
... Ler maisQuando o SUS pode negar atendimento?
tem direito: A – Ao acesso universal, isso quer dizer que todos os hospitais públicos ou conveniados do SUS (nas especialidades garantidas) não poderão negar atendimento a qualquer pessoa, independente de sua classe social, sexo, cor, crença, idade ou da localidade do País da qual for originária.
... Ler maisQuais os 5 pilares do feminismo?
Movimento feminista liberal
- igualdade de gênero na esfera pública;
- igualdade de acesso à educação;
- igualdade salarial;
- fim da segregação sexual no trabalho;
- melhores condições no mercado de trabalho.
Por que o feminismo radical e Transfobico?
A transfobia se tornou um dos sintomas do Radfem atual, que divulga por meio das redes sociais o pensamento que pessoas trans não possuem uma identidade verdadeira. Segundo elas, essas mulheres não podem se considerar parte do gênero feminino, pois em sua nascença são homens.
... Ler maisO que diz a súmula 56 do STF?
Nos termos da Súmula Vinculante n. 56 e do RE 641.320-RG (Rel. Min. GILMAR MENDES, Tribunal Pleno, DJe de 1º/8/2016), a falta de estabelecimento penal adequado não autoriza a manutenção do condenado em regime prisional mais gravoso, sob pena de afronta aos princípios constitucionais da individualização da pena (art.
... Ler maisQuais são os tipos de mandado de segurança?
O mandado de segurança (MS) pode se apresentar em diferentes modalidades, conforme o momento da impetração ou conforme a legitimidade para impetração. São elas: repressivo, preventivo, individual e coletivo.
... Ler maisQual é o valor de 3% de 400?
O valor de 3% de 400 é igual a 12.
... Ler maisQuais os direitos que os trabalhadores perderam com a reforma trabalhista?
A partir da reforma trabalhista, as demissões podem ser feitas através de um acordo entre o colaborador e a empresa. Com isso, o profissional perde o direito ao seguro-desemprego, mas ganha metade do aviso prévio e da multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
... Ler maisQuem pode convocar plebiscito e referendo?
18 da Constituição Federal, o plebiscito e o referendo são convocados mediante decreto legislativo, por proposta de um terço, no mínimo, dos membros que compõem qualquer das Casas do Congresso Nacional, de conformidade com esta Lei.
... Ler maisQuem já sofreu impeachment no Brasil?
O primeiro, contra Getúlio Vargas, foi rejeitado pelo Plenário da, então, Câmara Federal. Já o seguinte, contra Fernando Collor, resultou em sua inelegibilidade e privação dos direitos políticos por oito anos. E o último, contra Dilma Rousseff, resultou em sua cassação sem perda de direitos políticos.
... Ler maisQuanto é uma indenização por invasão de privacidade?
O valor final foi fixado em R$ 2 mil.
... Ler maisO que é caixão de tortura?
O Caixão da Tortura era uma “cela móvel” usada como punição para crimes como blasfêmia e roubo. As pessoas eram trancadas no caixão por dias, apertadas e penduradas em praças públicas para serem expostas ao sol e aos animais, que podiam se alimentar delas enquanto ainda estavam vivas.
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