Conhecimento Geral

Adjetivo é toda palavra que caracteriza o substantivo, indicando-lhe qualidade, defeito, estado, condição, etc. Ex.: homem bom (qualidade), menino traquina (defeito), moça feliz (estado), família rica (condição).

A União não pode criar tributo por meio de decreto, mas pode alterar as alíquotas dos impostos previstos do § 1º do art. 153 da Constituição Federal, quais sejam: imposto de importação, exportação, produtos industrializados e operações financeiras.

Profissionais como gerentes, zeladores, porteiros, faxineiros e demais funcionários do ambiente condominial, terão um reajuste salarial acima de 10%, valendo a partir de 1º de Outubro de 2022.

Alegada a ilegitimidade é realizada a intimação da parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis manifeste-se quanto à alegação, podendo realizar a substituição do polo passivo, excluindo o réu inicialmente demandado e, incluindo aquele porventura indicado por ele.

Formatação da citação direta longa na ABNT

1. Recuo de 4 cm.
2. Tamanho da fonte 10.
3. Não utilizar aspas.
4. O espaçamento dentre as linhas deve ser simples.
5. Deve-se deixar um espaço de 1,5 entre o restante do texto e a citação.
6. O alinhamento deve ser justificado.

O magistrado, então, lavou suas mãos e “Para acalmar a multidão, Pilatos lhes soltou Barrabás. Então, depois de mandar açoitar Jesus, entregou-o aos soldados romanos para que fosse crucificado” (Marcos 15:15).

Encher alguém de carinhos; mostrar cuidado e admiração por; acarinhar: chamegar uma amiga querida, os filhos, os avós. [Popular] Sentir chamego; estar completamente apaixonado; possuir um intenso interesse por alguém.

O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado para tutela de direitos individuais ou para tutela de direitos coletivos – direitos coletivos, difusos e individuais homogêneos.

Prevaricou. Fraquejou, deixou de cumprir uma obrigação, pecou, descumpriu leis, perverteu.

Para chegar em nosso dormitório temos que ir em direção a cozinha , ele fica no fim do corredor depois do quadro da natureza morta. Varios barris de carvalho são encontrados no lado direito em uma parede de pedra, esta é a entrada para o Salão Comunal.

É importante destacar que para inserir uma alínea ou subalínea é preciso que o texto que as antecede termine com dois pontos (' : '). Sempre no final de uma alínea, deve-se inserir um ponto-virgula. Exceto na última, que é terminada por um ponto final.

Se existe uma questão que pode impedir a compra de um imóvel é o excesso de dificuldades no caminho, ou seja, a burocracia determinada para que tudo esteja em conformidade quanto à transação imobiliária. Embora esse fator não possa ser controlado, é preciso evitar que mais empecilhos sejam causados ao processo.

Compete a ele substituir o presidente, na sua ausência, impedimento ou licença. Quando no exercício da Presidência, o vice-presidente exerce todas as atribuições do cargo, incluindo-se aí também a substituição do prefeito, nos casos legais, quando necessário.

O Brasil deve dinheiro ao Fundo Monetário Internacional (FMI), que é uma instituição supranacional (ou seja, não pertence a nenhum país). Por isso, o Brasil não deve a países específicos.

Como exercer o Direito de Resposta? A Lei nº 13.188/2015 prevê, em seu art. 3º, que o direito de resposta deve ser exercido em até 60 dias da publicação da matéria, por meio de correspondência com aviso de recebimento (AR), requerendo ao veículo em questão a publicação da resposta.

As causas voluntárias de perda da propriedade são: ALIENAÇÃO; RENÚNCIA e ABANDONO. Pela ALIENAÇÃO, entende-se como toda forma de transferência do bem a qualquer título, a exemplo da compra e venda, doação, dação em pagamento e etc. Pela RENÚNCIA entende-se como o ato registrado do proprietário abrir mão do seu direito.

Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Antes de julgar, precisamos conhecer o outro (Mt 7,1-5)

Diferença entre arras e cláusula penal: As arras estabelecem uma compensação econômica pelo exercício do direito de arrependimento.... A cláusula penal é multa, devida por um das partes pelo inadimplemento. As arras podem ser em dinheiro ou outro bem móvel.

Mas com o passar do tempo, a monarquia começou a entrar em crise. Essa crise foi gerada por um conjunto de fatores, tais quais: o movimento pelo fim da escravidão, choques com a igreja, o movimento republicano e conflitos com o exército.