O crime de falso testemunho é crime de mão própria, e por isso não admite co-autoria. O advogado que orienta seu cliente não responde como co-autor, mas poderá responder como partícipe.
... Ler maisConhecimento Geral
O que é sanção e coação?
A coação corresponde à força imposta para o cumprimento do direito. Nas relações privadas ou particulares a coação é inconcebível, a vontade deve ser livre. Sanção é todo é qualquer processo que garanta aquilo previsto numa regra.
... Ler maisQual é a função da Mesa Diretora?
MESA DIRETORA: A atribuição da Mesa Diretora é dirigir os trabalhos legislativos e auxiliar no que lhe for delegado nos serviços administrativos da Câmara Municipal. A mesa é composta pelo presidente, o vice-presidente, 1º e 2º secretário. O mandato dos membros da Mesa é de dois anos.
... Ler maisQuem foi o primeiro a pensar na política?
Porém, foram os gregos os primeiros a pensar e a tentar estabelecer sistemas intelectuais sobre o modo como a prática política deveria ser organizada. Nesse sentido, temos os gregos como os primeiros a pensar sobre a práxis política.
... Ler maisQuando Argentina eliminou o Brasil?
Os argentinos, que seriam campeões em 1986, voltariam a entrar no caminho do Brasil em 1990, naquele que é o capítulo mais famoso do confronto entre as seleções em Copas. A Argentina eliminou o Brasil nas oitavas por 1 a 0, com gol de Caniggia após boa jogada de Maradona.
... Ler maisQuem pode ser candidato?
Ser brasileira nata ou naturalizada1; • Estar em pleno exercício dos direitos políticos; • Não incidir em inelegibilidade2.
... Ler maisO que leva uma pessoa a ser ruim?
Incapazes de sentir empatia pelos outros, pessoas com essa característica tendem a ser manipuladoras, pouco confiáveis e desprezar os sentimentos e interesses dos demais. Por fim, há o maquiavelismo, que implica em atitudes cínicas e criação de estratégias para beneficiar os próprios interesses.
... Ler maisQual time fez 7 gols na Copa do Mundo?
Espanha 7x0 Costa Rica é 'só' a sétima maior goleada da história da Copa do Mundo; VEJA quais superam.
... Ler maisO que é desforço imediato da posse?
O que é desforço imediato? Como mencionado, o desforço imediato é uma espécie da autotutela da posse ou do desforço necessário. Podemos determinar o desforço imediato como o direito de defender a posse no caso de esbulho. Isto é, quando ocorre a perda da posse por usurpação de terceiro.
... Ler maisQual peça vem depois da apelação?
O que acontece depois do recurso de apelação? Depois de interposta a apelação, a parte contrária será intimada para oferecer contrarrazões. Após, os autos serão remetidos para o Tribunal competente, para reanálise.
... Ler maisQuando o proprietário perde o imóvel?
As causas voluntárias de perda da propriedade são: ALIENAÇÃO; RENÚNCIA e ABANDONO. Pela ALIENAÇÃO, entende-se como toda forma de transferência do bem a qualquer título, a exemplo da compra e venda, doação, dação em pagamento e etc. Pela RENÚNCIA entende-se como o ato registrado do proprietário abrir mão do seu direito.
... Ler maisQuando ocorre a inversão do ônus da prova?
A decisão judicial que determina a inversão do ônus da prova – prevista no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor (CDC) – deve ocorrer antes da etapa de instrução do processo; se proferida em momento posterior, deve garantir à parte a quem foi imposto esse ônus a oportunidade de apresentar suas provas.
... Ler maisQuantas Cleópatras do Egito teve?
Ao todo, foram 7 Cleópatras e 15 Ptolomeus. Ptolomeu 1°, o fundador da dinastia, foi um dos principais generais de Alexandre, o Grande. Por essa razão, os Ptolomeus herdaram o Egito quando Alexandre morreu, em 323 a.C. Seu império, por ocasião de sua morte, abrangia da Grécia à Índia.
... Ler maisO que Jesus diz sobre julgar o próximo?
Antes de julgar, precisamos conhecer o outro (Mt 7,1-5)
... Ler maisQuando o homem não tem mais interesse?
Na verdade, vários são os motivos que podem estar afetando a libido masculina. A falta de desejo pode ser por inúmeros fatores como baixa de testosterona e/ou uso de medicamentos, baixa autoestima, ansiedade, cansaço, estresse.
... Ler maisO que significa a palavra ISO?
A sigla ISO vem do inglês que significa International Organization for Standardization (em português, Organização Internacional para Padronização), e ela é uma fundação voltada para a normatização e padronização, que se originou em 1947, em Genebra, na Suíça.
... Ler maisQuem foi o Ex-governador de 2010?
Resultado: Eduardo Campos (PSB) foi reeleito no primeiro turno com 82,84% dos votos válidos.
... Ler maisQuando o possuidor estará de má-fé?
Posse de má-fé – situação em que alguém sabe do vício que acomete a coisa, mas mesmo assim pretende exercer o domínio fático sobre esta. Neste caso, o possuidor nunca possui um justo título.
... Ler maisO que diz o artigo 50 do Código de Defesa do Consumidor?
Art. 50. A garantia contratual é complementar à legal e será conferida mediante termo escrito.
... Ler mais