Profissionais como gerentes, zeladores, porteiros, faxineiros e demais funcionários do ambiente condominial, terão um reajuste salarial acima de 10%, valendo a partir de 1º de Outubro de 2022.
... Ler maisConhecimento Geral
Qual é a finalidade do recurso extraordinário?
Basicamente, o recurso extraordinário tem a finalidade de fazer com que o STF julgue causas decididas em única ou última instância quando a decisão recorrida se enquadrar nos termos do art. 102, III da Constituição Federal.
... Ler maisQual foi o primeiro Estado Absolutista?
O absolutismo surgiu na Europa no século XVI após a crise do feudalismo. O princípio aconteceu na França no momento em que o rei Luís XIV, conhecido como “Rei Sol”, assumiu o poder depois da morte do seu primeiro-ministro, em 1661.
... Ler maisO que diz a Súmula 346 do STF?
A Administração Pública pode declarar a nulidade dos seus próprios atos. Ao Estado é facultada a revogação de atos que repute ilegalmente praticados; porém, se de tais atos já tiverem decorrido efeitos concretos, seu desfazimento deve ser precedido de regular processo administrativo.
... Ler maisPode anular os seus próprios atos?
A Súmula 473/STF preceitua: “A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornem ilegais, porque deles não se original direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial”.
... Ler maisOnde tem o Príncipe do Egito?
O Príncipe do Egito | Netflix.
... Ler maisO que é o princípio da boa-fé objetiva?
A boa-fé objetiva é um princípio basilar do direito do consumidor, segundo o qual as partes possuem o dever de agir com base em valores éticos e morais da sociedade. Desse comportamento, decorrem outros deveres anexos, como lealdade, transparência e colaboração, a serem observados em todas as fases do contrato.
... Ler maisQual é o desembargador mais novo do Brasil?
Aos 37 anos, Téssio Torres toma posse como desembargador mais jovem do TRT-PI | Piauí | G1.
... Ler maisQuando a Constituição não pode ser alterada?
Alguns trechos da Constituição, no entanto, são classificados como cláusulas pétreas: isso quer dizer que eles não podem ser mudados. São exemplos dessas cláusulas a forma federativa do Estado; o voto secreto; o voto direto; a separação dos poderes e direitos e as garantias individuais.
... Ler maisComo se chama o medo de olhos?
É, tal como muitas fobias, originária de um episódio traumático.
... Ler maisQuem é o ministro da Justiça 2023?
Brasília 1º/1/2023 - O maranhense Flávio Dino de Castro e Costa, 54 anos, tomou posse neste domingo (1º/1/2023) como ministro da Justiça e Segurança Pública do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
... Ler maisO que é o Plano Diretor do município?
O que é plano diretor? O plano diretor é um projeto de cidade no que tange aos seus aspectos físico-territoriais, elaborado pelo Poder Executivo Municipal, sob a responsabilidade técnica de um arquiteto urbanista com a participação de uma equipe interdisciplinar, em um processo de planejamento participativo.
... Ler maisQuais são os partidos conservadores no Brasil?
P
- Partido Católico.
- Partido Conservador (Império)
- Partido de Representação Popular.
- Partido Democrático Social.
- Partido Humanista da Solidariedade.
- Partido Liberal (2006)
- Partido de Reedificação da Ordem Nacional.
- Partido Republicano Conservador.
Quais são as causas de nulidade?
É nulo o negócio jurídico quando: I - celebrado por pessoa absolutamente incapaz; II - for ilícito, impossível ou indeterminável o seu objeto; III - o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito; IV - não revestir a forma prescrita em lei; V - for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial ...
... Ler maisQuais as regras para o preparo recursal?
Quando deve ser feito o preparo recursal?
- 1º O preparo será feito, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição, sob pena de deserção.
- 2º Após o preparo, a Secretaria intimará o recorrido para oferecer resposta escrita no prazo de dez dias.
Qual foi a primeira cidade do Nordeste?
Com a criação das capitanias hereditárias em 1534, foi fundada a vila de Olinda, e anos mais tarde deu-se o início da construção da primeira capital do Brasil, Salvador, para abrigar o governo-geral.
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| Região Nordeste do Brasil | |
|---|---|
| Divisão regional do Brasil | |
| Densidade | 36,39 hab./km² |
| Cidade mais populosa | Salvador |
| Indicadores |
Quem foi o Ex-governador de 2010?
Resultado: Eduardo Campos (PSB) foi reeleito no primeiro turno com 82,84% dos votos válidos.
... Ler maisO que está escrito na bandeira do Egito?
Instalada no centro da faixa branca, este símbolo representa a Águia de Saladino e o ouro. Este mesmo símbolo carrega nas patas a mensagem “República Árabe do Egito”, escrita em árabe.
... Ler maisO que a Inglaterra mais importa?
O produto mais importado no ano de 2021 foi o “Adubos ou Fertilizantes Químicos”. Quanto ao produto mais exportado no ano foi “Minério de Ferro e seus concentrados” conforme dados do ComexStat.
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