Conhecimento Geral

Zimbábue

Quais são as maiores inflações do mundo em 2022? O Zimbábue (África) teve a maior inflação do mundo nos últimos 12 meses, com um índice de 280%, de acordo com o Trading Economics.

A transfobia se tornou um dos sintomas do Radfem atual, que divulga por meio das redes sociais o pensamento que pessoas trans não possuem uma identidade verdadeira. Segundo elas, essas mulheres não podem se considerar parte do gênero feminino, pois em sua nascença são homens.

Quem não está protegido pela CLT? Em regra, a CLT não se aplica aos seguintes trabalhadores: trabalhadores rurais: pessoas físicas que prestam serviço na agricultura ou na pecuária. servidores públicos da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal.

A partir da reforma trabalhista, as demissões podem ser feitas através de um acordo entre o colaborador e a empresa. Com isso, o profissional perde o direito ao seguro-desemprego, mas ganha metade do aviso prévio e da multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Art. 4^o Autorizada por lei, a extinção de cargo público far-se-á mediante ato privativo do Presidente da República. Art. 5^o Extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, o servidor estável nele investido será imediatamente posto em disponibilidade, com remuneração proporcional ao respectivo tempo de serviço.

1. Que se outorgou ou se concedeu (ex.: a procuração define os poderes outorgados; enumerou as vantagens outorgadas). 2. [ Direito ] Pessoa a quem se outorga ou concede algo (ex.: falecendo o outorgado, o direito é transferido aos seus herdeiros legais).

substantivo masculino Ação ou efeito de reger, de governar, de dirigir; regência, governo. Princípio que serve de norma; estatuto, regulamento. Gestão de ordem; administração, polícia. Regra alimentar; regime, disciplina, dieta.

Sir ("Senhor", em inglês) é o tratamento destinado aos cavaleiros da Ordem do Império Britânico.

Em valores atuais, considera-se pobre no Brasil aquele indivíduo que vive com menos de R$ 457 ao mês. A extrema pobreza, por sua vez, está situada abaixo do valor de R$ 154 mensais.

O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado para tutela de direitos individuais ou para tutela de direitos coletivos – direitos coletivos, difusos e individuais homogêneos.

A posse de Castelo Branco ocorreu em 15 de abril de 1964, tendo permanecido na presidência até março de 1967. O presidente Castelo Branco iniciou o governo militar. Compôs o seu governo com predominância de políticos da UDN. Dizia que a intervenção tinha caráter corretivo e era temporária.

Juiz pode arquivar inquérito policial mesmo sem requerimento do MP. Caso o juiz verifique que a instauração de inquérito policial é abusiva, o Poder Judiciário tem o dever de interromper seu prosseguimento. Não sendo necessário, para isso, requerimento do Ministério Público, ainda que este seja o titular da ação penal.

Quando o devedor não possui bens para a penhora, devem os autos ser declarados suspensos na forma do art. 791 , III , CPC , inviável como o é a extinção sem a provocação da parte adversa. Apelo do credor a que se dá provimento para a suspensão do processo.

É possível, também, “derrubar” uma lei dentro de um processo subjetivo, quando a pretensão levada ao Poder Judiciário envolver, de modo prejudicial ao mérito, o exame da compatibilidade vertical de determinada lei ou ato normativo.

Domicílio eleitoral é o lugar da residência ou moradia ou outro lugar em que o eleitor possua algum vínculo específico, que poderá ser familiar, econômico, social ou político. Caso se verifique mais de um lugar, o artigo 42, parágrafo único, do Código Eleitoral considera domicílio qualquer deles.

Sem dúvidas, o Capacete de Segurança é o EPI mais conhecido e utilizado no mundo inteiro. Isso porque a cabeça é uma das áreas do corpo humano que mais precisa de proteção. Dessa forma, este EPI é responsável por oferecer proteção ao crânio do usuário contra impactos e, dependendo do modelo, choques elétricos.

A ministra Rosa Weber assume, nesta segunda-feira, a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela é a terceira mulher a ocupar o mais alto posto do Poder Judiciário brasileiro, ao qual chega após 46 anos de carreira na magistratura.

O que é plano diretor? O plano diretor é um projeto de cidade no que tange aos seus aspectos físico-territoriais, elaborado pelo Poder Executivo Municipal, sob a responsabilidade técnica de um arquiteto urbanista com a participação de uma equipe interdisciplinar, em um processo de planejamento participativo.

É nulo o negócio jurídico quando: I - celebrado por pessoa absolutamente incapaz; II - for ilícito, impossível ou indeterminável o seu objeto; III - o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito; IV - não revestir a forma prescrita em lei; V - for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial ...

CP - Art. 75 - O tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade não pode ser superior a 30 (trinta) anos.