Conhecimento Geral

Eduardo I de Inglaterra

Normas de conduta – Destinam-se às autoridades e aos particulares. Desse tipo são as normas que estatuem comportamentos positivos e negativos, desde que ocorrentes certos pressupostos. São nucleares, no sentido de posicionar à sua volta o sistema jurídico.

Juiz pode arquivar inquérito policial mesmo sem requerimento do MP. Caso o juiz verifique que a instauração de inquérito policial é abusiva, o Poder Judiciário tem o dever de interromper seu prosseguimento. Não sendo necessário, para isso, requerimento do Ministério Público, ainda que este seja o titular da ação penal.

Em alguns casos, a mãe pode, eventualmente, não querer revelar a identidade do pai ao filho. No entanto, o direito de filiação não deixa de existir e quando a criança atingir os 18 anos de idade poderá buscar a identidade do seu pai e, assim, requerer o direito de filiação.

1 bens, fortuna, posses, capital, patrimônio, dinheiro, economias, ouro, herança, pertences, haveres, tesouro, cabedal, recursos, fazenda, pecúlio, espólio, divícia, meios.

Pode comer em prova de concurso? Sim, afinal as provas de concurso geralmente são longas, com cinco horas de duração. Em geral, são permitidos alimentos cujas embalagens são transparentes.

O MPU e o MPF são chefiados pelo(a) procurador(a)-geral da República, nomeado pelo presidente da República, com autorização da maioria absoluta do Senado Federal.

Acima do corpo de Jesus, no alto da cruz, aparece uma tabuleta com 4 letras: INRI. Em latim, Iesus Nazarenus Rex Iudeum (Jesus Nazareno, Rei dos Judeus). Havia, na época, uma prática comum de se colocar em tabuleta, na própria cruz, o motivo da morte do condenado.

Os princípios do hinduísmo ensinam a viver de uma forma que provoque o mínimo de dor para outros seres, por isso adotam o vegetarianismo.

A intimação policial, via de regra, está vinculada a um inquérito policial. Sobre isto, é importante mencionar que os inquéritos são sigilosos. Assim, não é possível consulta-los antes de comparecer na delegacia para saber do que se trata.

Seu recorde de temperatura mínima é de - 82,8°C; Denali, Alasca (EUA): Denali é um distrito do estado norte-americano do Alasca e nele encontra o monte com mesmo nome, considerado o pico mais alto da América do Norte, o Monte Denali — mais de 6 km acima do nível do mar.

Ação cardiovascular: o bloqueio dos receptores m2 na musculatura cardíaca permite um aumento da força de contratilidade e da frequência cardíaca. Esse último efeito também é favorecido pelo bloqueio dos receptores m1 pré-juncionais do nodo sinoatrial, provocando uma leve taquicardia.

Art. 26 - Caluniar ou difamar o Presidente da República, o do Senado Federal, o da Câmara dos Deputados ou o do Supremo Tribunal Federal, imputando-lhes fato definido como crime ou fato ofensivo à reputação. Pena: reclusão, de 1 a 4 anos.

No âmbito federal, o poder legislativo é exercido pelo Congresso Nacional - composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Na Câmara, ficam os deputados federais e no Senado, os senadores. No plano estadual, este poder é exercido pelas Assembleias Legislativas por meio dos deputados estaduais.

Formatação da citação direta longa na ABNT

1. Recuo de 4 cm.
2. Tamanho da fonte 10.
3. Não utilizar aspas.
4. O espaçamento dentre as linhas deve ser simples.
5. Deve-se deixar um espaço de 1,5 entre o restante do texto e a citação.
6. O alinhamento deve ser justificado.

Aos 31 dias do mês de outubro de 2010 a candidata Dilma Rousseff, do Partido dos Trabalhadores, é eleita a primeira Presidente mulher da República Federativa do Brasil, a assumir em 1º de janeiro de 2011 sucedendo ao também presidente petista Luiz Inácio Lula da Silva.

Composição e Atribuição da Equipe de Referência do CRAS

• 2 técnicos (as) de nível superior: 1 assistente social e 1 psicólogo (a);
• 2 técnicos (as) de nível médio.
• 3 técnicos (as) de nível superior: 2 assistentes sociais e 1 psicólogo (a);
• 3 técnicos (as) de nível médio.

Visão geral da execução da receita pública

Para saber se terá direito ao Auxílio Brasil com o extra do benefício extraordinário o cidadão deve fazer a consulta pelo CPF no aplicativo do Auxílio Brasil.

Em muitos casos, o primeiro-ministro é o líder da coligação de partidos políticos (ou mais raramente de um só partido político) que tem o apoio da maioria do parlamento. Em outros, como na política da Bélgica, o primeiro-ministro é nomeado pelo monarca (chefe de Estado) após deliberação com os membros do parlamento.