Conhecimento Geral

Como você pode perceber, entrar com ações de pequenas causas online é muito fácil. Você mesmo pode dar entrada no processo, sem a necessidade de um advogado. Porém, é importante ter um certificado digital para que você consiga resolver as suas questões.

Consumação. O crime de dano é um crime material, motivo pelo qual exige-se a presença do resultado material (naturalístico). Por isso, o crime de dano consuma-se com a efetiva destruição, inutilização ou deterioração da coisa, ainda que parcialmente. Admite-se a tentativa.

Respectivamente, esses poderes são destinados a: executar as resoluções públicas, produzir as leis e julgar os cidadãos. Desde a antiguidade muitos estudiosos, pensadores e filósofos discutiam questões sobre a Política e sua organização.

A propina pode ser dinheiro, presente, crédito ou qualquer coisa de valor. Pagar ou receber propinas é uma prática de corrupção que interfere na capacidade de um funcionário de tomar decisões imparciais. É frequentemente referida como suborno.

Um cano, portanto, é um tipo de tubo que permite a saída de um fluido para o exterior. A tubulação formada por canos costuma denominar-se de encanamento. Esses canos permitem a distribuição de gás ou água para as residências.

No Brasil. Os políticos sem partido não podem disputar eleições a cargos públicos no Brasil. A constituição brasileira, em seu artigo 14, §3º, inciso V, diz que "são condições de elegibilidade: V - filiação partidária". No entanto, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no.

No campo da saúde mental, dano psíquico seria um prejuízo emocional causado após evento ou vivência traumática. O dano seria capaz de comprometer as funções psíquicas tais como: emoção, atenção, memória, raciocínio, etc.

No atual momento, a maior parte dos países europeus possui como forma de governo a república e, em menor número, a monarquia. Já como sistemas de governo, predominam a república parlamentarista, a república presidencialista e também a monarquia constitucional parlamentarista.

Portanto se o apenado for condenado a pena privativa de liberdade e de multa, pague a pena privativa de liberdade, mas não paga a pena de multa, não se pode mais declarar a extinção da punibilidade pelo cumprimento integral da pena privativa de liberdade, quando pendente o pagamento da multa criminal.

Em 4 de março de 2018, Serguei Skripal, residente da Inglaterra e refugiado em solo britânico, foi envenenado com sua filha Yulia com um neurotóxico desenvolvido na União Soviética, o Novichok.

Há, basicamente, 5 espécies de atos administrativos: os atos normativos, ordinatórios, negociais, enunciativos e punitivos.

O novo padrão tem o intuito de aproximar com as cores dos uniformes da corporação. A Polícia Militar da Bahia (PM-BA) apresentou, nesta sexta-feira (11), o primeiro protótipo do novo padrão de cores das viaturas da corporação.

Em muitos casos, o primeiro-ministro é o líder da coligação de partidos políticos (ou mais raramente de um só partido político) que tem o apoio da maioria do parlamento. Em outros, como na política da Bélgica, o primeiro-ministro é nomeado pelo monarca (chefe de Estado) após deliberação com os membros do parlamento.

3 sinais claros de que seu chefe é tóxico e de que é hora de cair fora

1. Ele não respeita seu tempo.
2. Ele menospreza colegas abertamente.
3. Ele não está nem aí para sua vida pessoal.

O pronome regido pela preposição entre deve aparecer na forma oblíqua. Assim, é correto dizerentre mim e ele, entre ela e ti, entre mim e ti.

Governo parlamentar no Brasil República (1961–1963)

Conclusão. O planejamento é uma importante função da administração que permite às organizações alcançar seus objetivos de maneira estruturada e eficiente. A partir de uma análise cuidadosa da situação atual, do ambiente externo e de suas metas, é possível estabelecer estratégias e ações claras e alinhadas.

Tomando por base a linha de paridade do poder de compra a US$ 3,20 por dia – cujo valor é bem próximo da média das cinco linhas analisadas –, a taxa anual de pobreza saltou de 12,9% em 2012 para 15,7% em 2021 no Brasil, após as transferências de renda.

A onerosidade excessiva é um estado contratual que ocorre quando acontecimentos supervenientes, extraordinários e imprevisíveis provoquem mudanças na situação refletindo diretamente sobre a prestação devida, tornando assim excessivamente onerosa para o devedor, enquanto a outra parte obtém benefício exagerado.

Linha de sucessão atual