Autoriza a requisição de bens ou serviços essenciais ao abastecimento da população e dá outras providências. Ver tópico (12402 documentos)
... Ler maisConhecimento Geral
Quem mora de aluguel tem direito ao usucapião?
Em regra, não. Para que seja reconhecida a usucapião é necessária que a posse do imóvel seja exercida com o ânimo de dono, em outras palavras, a pessoa tenha a intenção de ser e age como se dono fosse. No caso do inquilino, ele não tem esta posse, já que existe o contrato de locação.
... Ler maisO que é o artigo 133?
Art. 133 - Abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono: Pena - detenção, de seis meses a três anos.
... Ler maisO que é homicídio torpe?
O motivo torpe é aquele considerado como imoral, vergonhoso, repudiado moral e socialmente, algo desprezível. Um exemplo seria matar para receber uma herança, ou matar por ter qualquer tipo de preconceito, entre outros.
... Ler maisQual seria o quarto poder?
O quarto poder trata-se de uma expressão utilizada para declarar que o jornalismo e os meios de comunicação de massa podem exercer determinada influência sobre a sociedade.
... Ler maisO que pode levar para um detento na cadeia?
O “jumbo” são os itens que os presos podem receber de seus familiares, como por exemplo alimentos, produtos de higiene pessoal, produtos de limpeza, roupas e cigarros. É chamado de “jumbo” por conta do tamanho das sacolas em que é carregado, que geralmente são muito grandes.
... Ler maisPorque atropina causa taquicardia?
Ação cardiovascular: o bloqueio dos receptores m2 na musculatura cardíaca permite um aumento da força de contratilidade e da frequência cardíaca. Esse último efeito também é favorecido pelo bloqueio dos receptores m1 pré-juncionais do nodo sinoatrial, provocando uma leve taquicardia.
... Ler maisQuantos juízes têm no STM?
O Superior Tribunal Militar (STM) é um órgão da Justiça Militar do Brasil, composto de quinze ministros vitalícios, nomeados pelo presidente da República, após aprovação pelo Senado Federal.
... Ler maisO que quer dizer ser apostólico?
Dependente da Santa Sé ou que dela emana.
... Ler maisQuando o boleto vai para cartório?
Realizar o protesto de um boleto é mais simples do que parece. Após reunir os documentos que comprovem que o boleto não foi pago e dar entrada no protesto, o devedor tem até 3 dias úteis para quitar o pagamento. O valor deve ser pago no cartório ou direto na empresa. Caso não seja realizado, o devedor será protestado.
... Ler maisQual foi a inflação do ano de 2015?
O ano de 2015 foi o último em que a inflação oficial havia ultrapassado dois dígitos no Brasil, quando chegou a 10,67%. O indicador é acompanhado mensalmente pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com o objetivo de informar aos Municípios o desempenho do nível de preços no Brasil.
... Ler maisComo se perde um imóvel?
As causas voluntárias de perda da propriedade são: ALIENAÇÃO; RENÚNCIA e ABANDONO. Pela ALIENAÇÃO, entende-se como toda forma de transferência do bem a qualquer título, a exemplo da compra e venda, doação, dação em pagamento e etc. Pela RENÚNCIA entende-se como o ato registrado do proprietário abrir mão do seu direito.
... Ler maisComo saber se vou receber o benefício extraordinário?
Para saber se terá direito ao Auxílio Brasil com o extra do benefício extraordinário o cidadão deve fazer a consulta pelo CPF no aplicativo do Auxílio Brasil.
... Ler maisQuem foi o primeiro povo do mundo?
Os sumérios eram um povo que se estabeleceu na Mesopotâmia a partir de 5000 a.C., ao sul dessa região. Eles foram considerados o primeiro povo a fixar-se de forma sedentária com a fundação de suas cidades. Atribui-se a eles grandes construções e a invenção da primeira forma de escrita da humanidade.
... Ler maisQual o maior artigo da Constituição Federal?
Um dos artigos mais importantes da Constituição Federal, é o Artigo 5º. Nele estão listados os direitos fundamentais de toda população brasileira.
... Ler maisO que torna um imóvel irregular?
Falta de pagamento do financiamento ou dívida com a prefeitura; Área construída que difere do documento; Ausência de matrícula no cartório.
... Ler maisO que diz o artigo 127 do Código Civil?
Art. 127. Se for resolutiva a condição, enquanto esta se não realizar, vigorará o negócio jurídico, podendo exercer-se desde a conclusão deste o direito por ele estabelecido.
... Ler maisQual o nome da Ex-mulher do Arruda?
| Flávia Arruda | |
|---|---|
| Dados pessoais | |
| Nome completo | Flávia Carolina Péres |
| Nascimento | 21 de janeiro de 1980 (43 anos) Taguatinga, DF |
| Nacionalidade | brasileira |
Quais são os 7 remédios constitucionais?
Quais são os remédios constitucionais?
- Habeas Corpus.
- Habeas Data.
- Mandado de Segurança.
- Mandado de Injunção.
- Ação Popular.
- Ação Civil Pública.
Como saber se seu QI e baixo?
A tabela com a escala de classificação é:
- Gênio: acima de 144 pontos;
- Superdotado: de 130 a 144 pontos;
- Acima da média: de 115 a 129 pontos;
- Média alta: de 100 a 114 pontos;
- Média baixa: de 85 a 99 pontos;
- Abaixo da média: de 70 a 84 pontos;
- Baixo: de 55 a 69 pontos;
- Muito baixo: menos de 55 pontos.