Normas jurídicas substantivas (ou materiais) são aquelas que criam, declaram e definem direitos, deveres e relações jurídicas. Como exemplos, as normas que integram o Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/40) e o Código Civil (Lei nº 10.406/02).
... Ler maisConhecimento Geral
Qual o exame de sangue que detecta linfoma?
Hemograma completo. Determina os diferentes níveis das células sanguíneas. Em pacientes já diagnosticados com linfoma, a baixa contagem das células sanguíneas pode significar que o linfoma está crescendo na medula óssea e que já está afetando a formação de novas células sanguíneas.
... Ler maisQual foi a última música de Marília Mendonça antes dela morrer?
Se ele soubesse
Essa foi a última vez que a artista gravou uma canção, poucos dias antes de sofrer o acidente aéreo que provocou sua morte, em 5 de novembro de 2021. A faixa inédita, intitulada "Se ele soubesse", já tem data de lançamento confirmada: 13 de janeiro de 2023.
... Ler maisComo se comprova a posse?
A posse pode ser demonstrada por meio de contas de prestação de serviços públicos em nome do possuidor, como água, luz etc. Testemunhas, fotos e documentos legais como contrato particular de compra e venda também são utilizados quando é necessário efetuar a comprovação de posse.
... Ler maisO que são portarias e resoluções?
As portarias e resoluções podem aprovar outros tipos de documentos como regimentos, regulamentos, políticas, e outros necessários à organização e funcionamento da instituição.
... Ler maisQual o principal agente responsável pelo controle social?
Nesse sentido, a polícia tem o dever e o poder, legitimados pelo Estado, de garantir que as ações dos indivíduos não fujam às delimitações da lei.
... Ler maisQuem manda verba para o município?
Cabe ao Tesouro Nacional, em cumprimento aos dispositivos constitucionais, efetuar as transferências desses recursos aos entes federados, nos prazos legalmente estabelecidos.
... Ler maisQual artigo não tem fiança?
Art. 323. Não será concedida fiança: (Redação dada pela Lei nº 12.403, de 2011).
... Ler maisPor que Maduro é um ditador?
Nicolás Maduro tem sido frequentemente descrito como um ditador por órgãos da imprensa brasileira e por líderes mundiais como o então presidente americano Donald Trump e o presidente francês Emmanuel Macron.
... Ler maisPara que serve o cano?
Um cano, portanto, é um tipo de tubo que permite a saída de um fluido para o exterior. A tubulação formada por canos costuma denominar-se de encanamento. Esses canos permitem a distribuição de gás ou água para as residências.
... Ler maisQual a importância dos intelectuais?
Visto o exposto acima, podemos afirmar que os intelectuais têm a função principal de produzir e/ou organizar um conjunto e indicações gerais, normas, instruções, consoante às quais deve-se proceder no contexto que estão inseridos.
... Ler maisQuem pode impetrar habeas corpus perante o STJ?
Recurso em habeas corpus é ato privativo de advogado e exige procuração nos autos. Embora seja possível que qualquer indivíduo impetre habeas corpus em seu próprio favor ou no de outra pessoa, tal liberalidade não se estende à interposição do respectivo recurso ordinário.
... Ler maisQuais são as 3 competências?
Isto posto, as três dimensões da competência seguem essa ordem: 1. Conhecimentos, 2. Habilidades e 3. Atitudes/Comportamentos.
... Ler maisQual foi o primeiro país democrático?
A Democracia Ateniense foi um regime político criado e adotado em Atenas, no período da Grécia Antiga. Ela foi essencial para a organização política das cidades-estados grega, sendo o primeiro governo democrático da história.
... Ler maisSeria necessário sair do mundo versículo?
10 Mas não absolutamente com os fornicadores deste mundo, ou com os aavarentos, ou com os roubadores, ou com os idólatras; porque então vos seria necessário sair do mundo.
... Ler maisO que diz a Súmula 159 do TST?
Nº 159 Enquanto perdurar a substituição que não tenha caráter meramente eventual, o empregado substituto fará jus ao salário contratual do substituído (ex-Prejulgado nº 36).
... Ler maisQuem pode ser fiscal municipal?
Portanto, podemos dizer que o cargo de fiscal tributário municipal, por possuir natureza técnica, deve ser preenchido por servidor efetivo.
... Ler maisO que tocava nas rádios em 1986?
Brasil 1986 - As Mais Tocadas
- Greatest Love of AllWhitney Houston.
- Take My Breath AwayBerlin.
- Demais (Yes, It Is)Verônica Sabino.
- Eduardo E MônicaLegião Urbana.
- Quando Gira o Mundo (Que no Se Acabe El Mundo)Fábio Jr.
- The Captain of Her HeartDouble.
- AlagadosOs Paralamas Do Sucesso, Gilberto Gil.
- SinaDjavan.
Em que país um espião russo envenenado?
Em 4 de março de 2018, Serguei Skripal, residente da Inglaterra e refugiado em solo britânico, foi envenenado com sua filha Yulia com um neurotóxico desenvolvido na União Soviética, o Novichok.
... Ler maisQual a diferença entre perturbação da tranquilidade e do sossego?
Frise-se que os danos perturbadores ao sossego atingem a saúde e a tranquilidade das pessoas, podendo gerar danos de ordem psíquica....
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