Medida punitiva: 1 pena, castigo, punição, penalidade, corretivo, condenação, multa, coima.
... Ler maisConhecimento Geral
Como fazer uma procuração para representar um idoso?
As exigências são:
- Comparecimento do procurador.
- Documentos Pessoais do procurador – originais.
- Documentos Pessoais da terceira pessoa que será nomeada (fotocópia)
- Qualificação da terceira pessoa que será nomeada (profissão, estado civil e endereço – por escrito)
Quem pode realizar abordagem?
Abordagem policial é aquela realizada por uma das instituições policiais previstas no art. 144 da Constituição Federal. A abordagem policial é um instrumento operacional de trabalho utilizado pela polícia, o que inclui todos os órgãos policiais do art.
... Ler maisO que é o ideal republicano?
O republicanismo é a ideologia segundo a qual uma nação é governada como uma república, na qual o chefe de Estado é escolhido através do voto ou do congresso (como em repúblicas parlamentares) para assumir a função por um determinado tempo, diferente da monarquia, na qual o indivíduo fica até o fim da vida ou sua ...
... Ler maisQual é o partido de Extrema-esquerda?
Em França, extrême-gauche ("extrema-esquerda") é um termo geralmente aceite pelos grupos políticos que se posicionam à esquerda do Partido Socialista, embora alguns, como o cientista político Serge Cosseron, limitem o âmbito à esquerda do Partido Comunista Francês.
... Ler maisQuando se encerra um processo judicial?
A conclusão do processo judicial pode ocorrer por meio de uma sentença ou de um acórdão, conforme a instância em que ocorre o julgamento. Sentença é o ato judicial pelo qual o juiz encerra o processo em primeiro grau.
... Ler maisQuem presidiu o PT em 2002?
Após três tentativas frustradas, Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), conseguiu eleger-se presidente com quase 53 milhões de votos, tornando-se o segundo presidente mais votado do mundo à época, atrás apenas de Ronald Reagan na eleição estadunidense de 1984.
... Ler maisO que é um bem escasso?
Quando algo é escasso, significa que este tem uma oferta limitada. Para que seja distribuído da maneira mais eficiente, pode se encontrar um ponto de equilíbrio entre a demanda e a oferta por um determinado bem escasso.
... Ler maisQuanto custa o cancelamento do protesto?
| VALOR INICIAL | VALOR FINAL | TOTAL CUSTAS |
|---|---|---|
| R$ 0,01 | R$ 58,70 | R$ 137,84 |
| R$ 58,71 | R$ 117,41 | R$ 150,53 |
| R$ 117,42 | R$ 234,81 | R$ 185,20 |
| R$ 234,82 | R$ 352,22 | R$ 226,22 |
Precisa de advogado para fazer usucapião?
3. É necessária a presença de advogado para mover a usucapião extrajudicial? Sim, apesar de ser um processo fora do âmbito judicial, é obrigatória a presença de um advogado.
... Ler maisQuantos leitos foram fechados no governo do PT?
De acordo com a análise, a perda ficou mais acentuada nos últimos dois anos quando foram fechados oito mil leitos, ainda segundo o estudo, o país perde 12 leitos públicos por dia. Em 2010 o SUS contava com 326 mil leitos, em maio de 2018 haviam 301 mil.
... Ler maisQual é o significado de PPA?
Lei de iniciativa do Presidente da República que estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
... Ler maisQuem julga processo contra Prefeitura?
Compete à Justiça Comum Estadual processar e julgar ação de ser- vidor público municipal, pleiteando direitos relativos ao vínculo estatutário. Referência: - Constituição Federal, art. 114.
... Ler maisComo se perde um imóvel?
As causas voluntárias de perda da propriedade são: ALIENAÇÃO; RENÚNCIA e ABANDONO. Pela ALIENAÇÃO, entende-se como toda forma de transferência do bem a qualquer título, a exemplo da compra e venda, doação, dação em pagamento e etc. Pela RENÚNCIA entende-se como o ato registrado do proprietário abrir mão do seu direito.
... Ler maisQual a droga mais usada na Índia?
Heroína
Heroína é usada por 53% de todos os viciados, enquanto o ópio e drogas sintéticas, incluindo a metanfetamina também são preferidas.
... Ler maisO que diz a súmula 33 do STF?
Como já demonstrado na decisão agravada, a Súmula Vinculante 33 concede o direito à aposentadoria especial àqueles que exercem atividades prejudiciais à saúde ou à integridade física (art. 40, § 4º, III, da Constituição Federal).
... Ler maisQuem tem mais petróleo Brasil ou Estados Unidos?
Os maiores produtores de petróleo em nível mundial são Estados Unidos, Arábia Saudita e Rússia. Os países que possuem as maiores reservas petrolíferas são Venezuela, Arábia Saudita e Canadá. O Brasil é um importante produtor de petróleo em nível mundial, ocupando a nona posição entre os maiores produtores mundiais.
... Ler maisQuantas vezes o Flamengo ganhou do Real Madrid?
Fla tem duas vitórias, sendo uma em final.
... Ler maisPode levar lanche para prova?
Além da água, o participante também pode e deve levar um lanche para comer durante a aplicação da prova. "Se ele já tem o costume de comer em intervalos regulares, o melhor é levar um lanche.
... Ler maisQuantas vezes por dia o ser humano mente?
Segundo especialistas, as pessoas mentem até 200 vezes por dia. O que parece uma cifra exagerada, na verdade não é, se forem levadas em conta situações corriqueiras, como aquela desculpa para se evitar um encontro indesejado ou quando alguém elogia a roupa nova de alguém, apesar de achar a peça de gosto duvidoso.
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