Conhecimento Geral

É necessário boa-fé para usucapião?

Aquele que, por quinze anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de título e boa-fé; podendo requerer ao juiz que assim o declare por sentença, a qual servirá de título para o registro no Cartório de Registro de Imóveis.

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Quando o boleto vai para cartório?

Realizar o protesto de um boleto é mais simples do que parece. Após reunir os documentos que comprovem que o boleto não foi pago e dar entrada no protesto, o devedor tem até 3 dias úteis para quitar o pagamento. O valor deve ser pago no cartório ou direto na empresa. Caso não seja realizado, o devedor será protestado.

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Quem decide o Juiz ou Promotor?

No geral, elas pensam que o Juiz é, no mínimo, chefe do Promotor de Justiça, é seu superior. Pois bem, essa visão tem razão de ser, mas não é assim, conforme veremos abaixo. A principal diferença é que Juiz julga e Promotor de Justiça postula, pede, requer, ou seja, não julga.

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Quem pode impetrar habeas corpus perante o STJ?

Recurso em habeas corpus é ato privativo de advogado e exige procuração nos autos. Embora seja possível que qualquer indivíduo impetre habeas corpus em seu próprio favor ou no de outra pessoa, tal liberalidade não se estende à interposição do respectivo recurso ordinário.

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Precisa de advogado para fazer usucapião?

3. É necessária a presença de advogado para mover a usucapião extrajudicial? Sim, apesar de ser um processo fora do âmbito judicial, é obrigatória a presença de um advogado.

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Como entrar com processo por constrangimento?

Se você passou por uma situação que lhe causou constrangimento e acredita que foi moralmente danosa, o primeiro passo é procurar um advogado especialista em danos morais. Já no primeiro contato, leve documentos, fotos e relatos que possa corroborar sua história.

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Quem julga processo contra Prefeitura?

Compete à Justiça Comum Estadual processar e julgar ação de ser- vidor público municipal, pleiteando direitos relativos ao vínculo estatutário. Referência: - Constituição Federal, art. 114.

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O que é instalações residenciais?

Instalações residenciais ou prediais são mais básicas e conhecidas, pois trata-se basicamente dos interruptores para lâmpadas e tomadas. Nesse sentido, as instalações são constituídas por um grupo de cabos elétricos que saem de um painel de entrada.

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Quem controla o preço dos alimentos?

“A inflação de alimentos é uma das consequências da falta de controle dos estoques do governo, que acabou com as políticas públicas como os estoques regulares que colaboram para estabilizar os preços, através da Companhia Nacional de Abastecimento, a Conab, explica a técnica do Dieese.

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Qual foi a maior crise do Brasil?

A crise econômica brasileira de 2014, também conhecida como a recessão de 2015/2016 crise político-econômica ou a grande recessão brasileira, teve início em 2014, embora só fosse claramente percebida nos anos seguintes. O produto interno bruto (PIB) do país caiu 3,5% em 2015 e 3,3% em 2016.

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Quem tem mais petróleo Brasil ou Estados Unidos?

Os maiores produtores de petróleo em nível mundial são Estados Unidos, Arábia Saudita e Rússia. Os países que possuem as maiores reservas petrolíferas são Venezuela, Arábia Saudita e Canadá. O Brasil é um importante produtor de petróleo em nível mundial, ocupando a nona posição entre os maiores produtores mundiais.

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O que tem mais Terra ou água?

Para saber quais são eles, primeiramente devemos nos lembrar de que 75% do nosso planeta é coberto por água, e somente 25% dele é coberto por terra.

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O que está escrito em Provérbios 21 20?

O sábio economiza e tem sempre bastante comida e dinheiro em sua casa, mas o tolo gasta todo o seu dinheiro assim que o recebe.

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Pode ir de bermuda jeans para o Enem?

Uma das dúvidas mais comuns entre os participantes é se a prova pode ser feita de bermuda, camiseta e chinelos. O edital não apresenta restrições e os candidatos podem, sim, fazer o uso dessas peças. As únicas proibições são com óculos escuros, relógios e artigos de chapelaria, como bonés, chapéus, viseiras e gorros.

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Como Seth morreu?

Ademais, existem versões que narram a morte de Seth por meio de uma vingança exercida pelo filho de Ísis e Osíris, representado pelo deus Hórus. Entretanto, outros mitos relatam que o conflito foi secular, com perdas dos dois lados.

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Quais eram os principais instrumentos de tortura?

Métodos terríveis marcaram o período conhecido como "Idade das Trevas"

  1. 1 - Empalamento. ...
  2. 2 – Berço de Judas. ...
  3. 3 – O Caixão da Tortura. ...
  4. 4 – O Balcão da Tortura. ...
  5. 5 – O Estripador de Seios. ...
  6. 6 – Pera da Angústia. ...
  7. 7 – A Roda da Tortura. ...
  8. 8 – Serra para cortar ao meio.
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O que significado de obediente?

Que ou quem é submisso, humilde, dócil.

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Quem é que cria as leis?

No âmbito federal, o poder legislativo é exercido pelo Congresso Nacional - composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Na Câmara, ficam os deputados federais e no Senado, os senadores. No plano estadual, este poder é exercido pelas Assembleias Legislativas por meio dos deputados estaduais.

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O que inventar para não ir à escola?

Desculpas para não ir a escola!

  1. Não tem aula.
  2. Só vai professor substituto.
  3. Não vai ter nada de importante.
  4. Tem jogo do brasil.
  5. A prima da tia, da sua irmã falesceu.
  6. Combinaram de ninguem ir .
  7. O Dispertador não tocou .
  8. Fechou o portão antes da hora .
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Onde está a primeira Constituição do Brasil?

Constituição brasileira de 1824
Data25 de março de 1824
Local de assinaturaRio de Janeiro
PaísImpério do Brasil, Brasil
Tipo de documentoconstituição
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