QUADRO I Dimensionamento de CIPA
| *GRUPOS | Nº de empregados no estabelecimento Nº de membros da CIPA | 5001 a 10.000 |
|---|---|---|
| C-1a | Efetivos | 15 |
| Suplentes | 12 | |
| C-2 | Efetivos | 11 |
| Suplentes | 9 |
QUADRO I Dimensionamento de CIPA
| *GRUPOS | Nº de empregados no estabelecimento Nº de membros da CIPA | 5001 a 10.000 |
|---|---|---|
| C-1a | Efetivos | 15 |
| Suplentes | 12 | |
| C-2 | Efetivos | 11 |
| Suplentes | 9 |
Estas princesas NÃO precisam de príncipe para terem um final feliz
O tempo, outra diferença crucial entre o Vinil e o CD: este último tem comprovadamente vida útil bem menor que o Vinil.
... Ler maisTrês anos depois, em 14 de março de 1976, um novo golpe empossou o general Jorge Rafael Videla. Nos 17 anos seguintes, até 1983, quatro juntas militares comandaram o país. Foi a ditadura mais violenta da América Latina, com estimativa de 30 mil civis mortos na chamada “guerra suja”.
... Ler maisEmenda a Constituição – 3.2. Lei complementar – 3.3. Lei ordinária – 3.4 leis delegadas – 3.5 medidas provisórias – 3.6 decretos legislativos – 3.7. resoluções.
... Ler maisPor exemplo, o contrato de locação, a carta de fiança, compra e venda em prestações, a alienação fiduciária, dentre outros. O contrato registrado em cartório não corre o risco de ser fraudado, obtendo maior valor e força jurídica. Os dados são conservados por tempo indeterminado, o que pode evitar eventuais prejuízos.
... Ler maisSérgio Buarque e o homem cordial.
... Ler maisPrescrição: a prescrição refere-se à perda do direito do Estado de punir ou de executar uma pena em face de um acusado, em decorrência do transcurso do tempo previsto na legislação.
... Ler mais- Vítima como única culpada. É aquela cuja responsabilidade pelo evento deve ser atribuída unicamente à vítima. Ex: A doutrina cita vários exemplos, dentre eles o indivíduo embriagado que atravessa avenida movimentada, vindo a falecer atropelado.
... Ler maisA eleição ocorreu de forma separada para presidente e vice. Na eleição para presidente, ocorreram 72 abstenções e 37 não compareceram à votação. Para vice foram 63 abstenções.
... Ler maisA noiva do ano ficou na frente até de sua falecida sogra, Lady Di (que ficou em quarto lugar), e só perdeu para Grace Kelly ou princesa Grace de Mônaco, considerada a mais bonita de todas, e a rainha Rania da Jordânia, que abocanhou a medalha de prata na competição. O ranking, que ouviu 127 mil pessoas.
... Ler maisQuando algo é escasso, significa que este tem uma oferta limitada. Para que seja distribuído da maneira mais eficiente, pode se encontrar um ponto de equilíbrio entre a demanda e a oferta por um determinado bem escasso.
... Ler maisQuais são os crimes que não prescrevem? Atualmente, não prescrevem os crimes de racismo, ação de grupos armados contra a ordem constitucional e o Estado Democrático (arts. 5º, XLII e XLIV) e os crimes de feminicídio e estupro.
... Ler mais2) O que acontecerá se eu não me alistar? Você ficará em débito com o serviço militar, o que o impedirá de, no futuro, prestar concurso público, tirar passaporte, ingressar em universidade, entre outras penalidades. 3) Onde devo proceder ao alistamento?
... Ler maisUma instância ou o processo de instanciação é a criação de um objeto a partir de uma classe. É o exato momento em que um espaço na memória é alocado para que o objeto o ocupe e manipule seus dados lá.
... Ler maisArt. 138 - Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime: Pena - detenção, de seis meses a dois anos, e multa. § 1º - Na mesma pena incorre quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou divulga.
... Ler maisAs falhas podem ser, por exemplo, em casos de abandono do cargo, faltas injustificadas e outras. Já os crimes estão relacionados à corrupção ativa e passiva, contrabando, prevaricação e outros. Ou seja, se encaixam nos motivos que comentei no tópico anterior e, portanto, podem causar a demissão do funcionário público.
... Ler mais15 frases que o Brasil inteiro quer dizer aos paulistas
III - PROMULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO Com a promulgação passa a lei a existir no mundo jurídico estando apta a produzir seus efeitos.... ao mesmo tempo em que inaugura a fase complementar, ou integratória da eficácia da lei – promulgação e publicação (FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves....
... Ler maisVício em açúcar! Para a maioria das pessoas, o vício significaria cigarros, drogas ou cafeína. No entanto, pouco sabemos que a substância mais viciante do mundo é uma grande parte da nossa dieta diária — o açúcar.
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