Após três tentativas frustradas, Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), conseguiu eleger-se presidente com quase 53 milhões de votos, tornando-se o segundo presidente mais votado do mundo à época, atrás apenas de Ronald Reagan na eleição estadunidense de 1984.
... Ler maisConhecimento Geral
Qual ação para turbação?
A turbação é uma ofensa de menor intensidade em relação ao esbulho. No caso de turbação, não houve a perda da posse, apenas limitação de sua posse, portanto a ação a manutenção de posse é cabível e encontra sua previsão legal no artigo 560 do Código de Processo Civil.
... Ler maisComo se faz uma pesquisa?
Veja a seguir dez ótimas dicas para criar uma pesquisa que dará a você as respostas necessárias.
- Use formatação. ...
- Questione com frequência. ...
- Seja breve. ...
- Comece com cautela. ...
- Atenha-se aos detalhes. ...
- Esclareça, esclareça, esclareça. ...
- Mantenha a relevância. ...
- Evite perguntas do tipo "sim ou não".
Quem pode legislar no Brasil?
No âmbito federal, o poder legislativo é exercido pelo Congresso Nacional - composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Na Câmara, ficam os deputados federais e no Senado, os senadores. No plano estadual, este poder é exercido pelas Assembleias Legislativas por meio dos deputados estaduais.
... Ler maisO que ajuda a focar?
7 dicas de como manter o foco
- Aprenda a dizer não. Seja claro sobre o que você realmente deseja alcançar. ...
- Ensaie mentalmente sua tarefa. ...
- Mantenha sua energia pra cima. ...
- Não seja multitarefa. ...
- Aumente sua força de vontade. ...
- Aprenda como manter o focor no automático. ...
- Crie um ambiente favorável.
Qual é o significado de PPA?
Lei de iniciativa do Presidente da República que estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
... Ler maisQual é a origem do povo português?
O povo português tem sua origem nos celtiberos, um povo que habitava as regiões próximas aos rios Tejo e Douro, principalmente nas porções mais montanhosas. Pelos registros históricos, estas zonas eram habitadas pelos celtiberos, há pelo menos, 2600 anos (desde o século VI a.C.).
... Ler maisPorque o processo demora tanto?
Porém, a superlotação do judiciário e a consequente demora no julgamento das ações é também consequência de um fenômeno chamado de judicialização, que pode ser explicada pelo fato de as pessoas recorrerem ao judiciário para resolver problemas de diversas naturezas, que poderiam – em muitos casos – ser resolvidos por ...
... Ler maisO que é o teto fiscal?
Esse regime, denominado “Teto de Gastos”, fixa limites individualizados para as despesas primárias dos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público da União, do Conselho Nacional do Ministério Público e da Defensoria Pública da União.
... Ler maisO que diz a Súmula 346 do STF?
A Administração Pública pode declarar a nulidade dos seus próprios atos. Ao Estado é facultada a revogação de atos que repute ilegalmente praticados; porém, se de tais atos já tiverem decorrido efeitos concretos, seu desfazimento deve ser precedido de regular processo administrativo.
... Ler maisO que é difamar com a língua?
A Bíblia nos alerta que DIFAMAR é o mesmo que infamar, caluniar, falar mal, desacreditar, injuriar. Segundo o livro de Provérbios 11.9, Deus condena a má língua “O hipócrita com a boca danifica o seu próximo, mas os justos são libertados pelo conhecimento”.
... Ler maisQual o valor em real de 1 Penny?
O valor de conversão de 1 PFB para 0.203 BRL.
... Ler maisÉ correto dizer entre mim e ti?
O pronome regido pela preposição entre deve aparecer na forma oblíqua. Assim, é correto dizerentre mim e ele, entre ela e ti, entre mim e ti.
... Ler maisO que é um Cris?
Os Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs) são títulos de investimento de longo prazo, com prazos que geralmente variam de quatro a dez anos, podendo chegar até 15 anos. É importante destacar que esses papéis não permitem o resgate antecipado, sendo resgatáveis apenas no vencimento.
... Ler maisQual o período de vacatio legis no Brasil?
Qual é o prazo da vacatio legis? O prazo da vacatio legis é de 45 dias, no Brasil, e de 3 meses, no estrangeiro, isso na ausência de disposição expressa na própria lei a respeito de sua vigência.
... Ler maisPorque a família real recebe impostos?
Conhecida como "taxa do príncipe", o imposto consiste no pagamento de uma taxa de 2,5% do valor do imóvel, para os descendentes da Família Imperial, toda vez que ele for revendido. O imposto é recolhido pela Companhia Imobiliária de Petrópolis, administrada por herdeiros da antiga família real.
... Ler maisQuais são as leis do município?
Sugestão de pesquisa:
- Lei Orgânica.
- Código Tributário.
- ISSQN (ISS)
- Plano Diretor.
- Plano Municipal de Educação.
- Plano Municipal de Saúde.
- Código Municipal de Meio Ambiente.
- Plano Municipal de Mobilidade Urbana.
Como explicar o artigo 7?
O artigo 7 da Declaração Universal dos Direitos Humanos declara que "todos são iguais perante a lei e tem direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei. Todos tem direito a igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação."
... Ler maisQuando se encerra um processo judicial?
A conclusão do processo judicial pode ocorrer por meio de uma sentença ou de um acórdão, conforme a instância em que ocorre o julgamento. Sentença é o ato judicial pelo qual o juiz encerra o processo em primeiro grau.
... Ler maisQual é a forma feminina de bode?
O feminino de bode é cabra. O bode e a cabra estão soltos no pasto.
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