82 da Constituição Federal passam a vigorar com a seginte redação:. § 5º O Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido, ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único período subseqüente.
... Ler maisConhecimento Geral
O que substitui o Presidente?
Art. 7º Em caso de impedimento ou vaga do Presidente da República, serão sucessivamente chamados, como substitutos, ao exercício da presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o Presidente do Senado Federal e o Presidente do Supremo Tribunal Federal. Art.
... Ler maisO que significa a sigla suas?
O Sistema Único de Assistência Social (Suas) comporta quatro tipos de gestão: da União, do Distrito Federal, dos estados e dos municípios. As responsabilidades da União passam principalmente pela formulação, apoio, articulação e coordenação de ações.
... Ler maisO que diz o artigo 176?
Art. 176 - Tomar refeição em restaurante, alojar-se em hotel ou utilizar-se de meio de transporte sem dispor de recursos para efetuar o pagamento: Pena - detenção, de quinze dias a dois meses, ou multa.
... Ler maisQuem são os 3 bilionários do Brasil?
Veja a lista com as 10 maiores fortunas brasileiras, segundo a lista da Forbes Brasil*
- Jorge Paulo Lemann e família - US$ 16,1 bilhões.
- Marcel Herrmann Telles - US$ 10,8 bilhões.
- Carlos Alberto Sicupira e família - US$ 8,8 bilhões.
- Irmãos Safra - US$7,3 bilhões.
- Eduardo Saverin - US$ 7,0 bilhões.
Qual é o direito e o valor primeiro da pessoa?
Os direitos da personalidade têm no valor da pessoa humana o seu alicerce, a sua base, conquistados por meio dos princípios constitucionais, tutelados pela Constituição Federal de 1988.
... Ler maisQuais os elementos da tipicidade culposa?
Os elementos do crime culposo são conduta humana voluntária; violação ou inobservância de um dever de cuidado objetivo; resultado naturalístico involuntário; nexo entre conduta e resultado; previsibilidade; e tipicidade.
... Ler maisQuantas horas trabalha um conselheiro?
Em média os conselheiros de administração dedicam 157 horas por ano em sua atuação por conselho, enquanto os conselheiros consultivos empregam 131 horas.
... Ler maisSão dois os tipos de coação?
A coação poderá ser física, quando o agente utilizar da força para obrigar a vítima, ou moral, quando o agente praticar grave ameaça à vítima. A coação é caracterizada pelo ato de constranger alguém para que este alguém pratique ação ou omissão contra sua vontade.
... Ler maisTem petróleo no EUA?
A Reserva estratégica de petróleo dos Estados Unidos é a maior fonte de emergência no mundo, com a atual capacidade para armazenar até 727 milhões de barris ou 115.600.000 metros cúbicos de petróleo. O estoque atual exibido no site da SPR em 31 de janeiro de 2012 era de 695.9 milhões de barris.
... Ler maisDe quem será o ano de 2022?
No último dia 1º de fevereiro de 2022 teve início o ano do Tigre de Água, de acordo com o horóscopo chinês. Mas o que isso pode significar? Para responder essa pergunta é preciso entender um pouco sobre as características que regem esse signo.
... Ler maisO que é um QI alto?
superior a 140 significa inteligência geniaj; b) Q.I. entre 120 e 140 representa inteligência muito superior; c) Q.I. entre 110 e 120 indica inteligência superior; d) Q.I. entre 90 e 110 exprime inteligência normal ou média; e) Q.I. entre 80 a 90 manifesta torpeza, raramente qualificada como debilidade mental; f) Q.I. ...
... Ler maisQuem são vetores?
Vetores são segmentos de retas usados para representar alguma grandeza vetorial. Apesar de ambas ações precisarem de força, puxar e empurrar são coisas distintas, uma vez que a força é representada por vetores. Vetor é um segmento de reta orientado que apresenta módulo (tamanho), direção e sentido.
... Ler maisSou funcionária pública posso ter empresa?
No caso do funcionário público federal, ele é proibido por lei de participar como sócio-administrador ou gestor de uma empresa. Já na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, isso é possível.
... Ler maisO que substitui vigente?
1 novos, correntes, atuais, recentes, contemporâneos, modernos, hodiernos, nupérrimos, verdes, frescos, últimos, palpitantes.
... Ler maisOnde a rainha Elizabeth 1 morou?
Isabel I de Inglaterra
| Isabel I | |
|---|---|
| Palácio de Placentia, Greenwich, Inglaterra | |
| Morte | 24 de março de 1603 (69 anos) |
| Palácio de Richmond, Surrey, Inglaterra | |
| Sepultado em | 28 de abril de 1603 Abadia de Westminster, Londres, Inglaterra |
Quem substitui o presidente do Senado?
Linha de sucessão atual
| Posição | Cargo | Incumbente |
|---|---|---|
| Titular | Presidente da República | Lula |
| 1.º | Vice-presidente da República | Geraldo Alckmin |
| 2.º | Presidente da Câmara dos Deputados | Arthur Lira |
| 3.º | Presidente do Senado Federal | Rodrigo Pacheco |
Quais as leis que um vereador pode criar?
No final do ano de 2016, o STF julgou em regime de repercussão geral o RE 878.911/RJ, definindo que o parlamentar municipal, vereador, pode apresentar projeto de lei que tenha previsão de despesas para o Poder Executivo, ou seja, para o município.
... Ler maisQuem julga os processos no TST?
Os Juízes do Trabalho atuam nas Varas do Trabalho e formam a 1ª instância da Justiça do Trabalho. Os vinte e quatro (24) Tribunais Regionais do Trabalho são compostos por Desembargadores e representam a 2ª Instância da Justiça do Trabalho.
... Ler mais