O atentado violento ao pudor é quando ela é obrigada a manter relação sexual anal, oral e qualquer outro contato íntimo que não seja relação sexual vaginal, ou quando é obrigada a presenciar outras pessoas tendo relações sexuais (art. 214 do Código Penal).
... Ler maisConhecimento Geral
Como surgiu o 190?
Uma série de serviços de emergência foi inaugurada em 1980, e o 190 foi um deles. Foi o Cecopom (Centro de Comunicação da Polícia Militar) em conjunto com a Telesp (Telecomunicações de São Paulo), em 1981. Já existiam números de utilidade pública na época, como o 102 (serviço de informação) e o 130 (hora certa).
... Ler maisPor que a Coreia do Sul e rica?
Nos anos da década de 1970 a Coreia do Sul começou a destinar recursos para a indústria pesada e indústria química, bem como as indústrias eletrônica e de automóveis. A indústria continuou seu rápido desenvolvimento na década de 1980 e começo da década seguinte.
... Ler maisO que diz o artigo 155 da Constituição?
155 da CF, (...) Com a alteração constitucional a lei complementar ficou autorizada a dar tratamento isonômico na determinação da base de cálculo entre as operações ou prestações internas com as importações do exterior, de modo que o ICMS será calculado "por dentro" em ambos os casos.
... Ler maisQual é o segundo passo para o tratamento de reclamações?
2. Agradeça pela reclamação recebida. Sim, agradecer a reclamação é um ponto importante nesse tipo de atendimento. Esse ato mostra para o seu cliente que a sua empresa realmente considera o seu ponto de vista e se importa com o que aconteceu.
... Ler maisOnde fica o DOPS?
Largo General Osório, 66, Santa Ifigênia.
... Ler maisPorque as pessoas confundem feminismo com Femismo?
Confundem o feminismo com femismo por falta de informação, fato que tem gerado o sentimento de repulsa ao feminismo, até mesmo por parte das mulheres. Quando se entende as distinções entre os dois, fica evidenciada a importância do feminismo.
... Ler maisPode processar por direito de imagem?
O direito de imagem é protegido pelo artigo 5o, inciso X da Constituição Federal, que o inseriu no rol dos direitos e garantias fundamentais, prevendo indenização para o caso de sua violação. O Código Civil também traz regras sobre o direito de imagem e o classifica como um direito da personalidade.
... Ler maisQual o político mais votado no mundo?
Lista dos candidatos mais votados em eleições presidenciais
| Posição | Candidato | País |
|---|---|---|
| 1 | Joko Widodo | Indonésia |
| 2 | Joe Biden | Estados Unidos |
| 3 | Donald Trump | Estados Unidos |
| 4 | Susilo Bambang Yudhoyono | Indonésia |
Quem foram os candidatos a presidente em 2010?
| Eleição presidencial no Brasil em 2010 | |
|---|---|
| 3 de outubro (primeiro turno) 31 de outubro (segundo turno) | |
| Porcentagem | 43,95% |
| Candidato mais votado no 2º turno por unidade federativa. | |
| Presidente do Brasil Titular Luiz Inácio Lula da Silva PT Eleito Dilma Rousseff PT |
Quem é mais alto Juiz ou Promotor?
No entanto, pela Constituição Federal não há superioridade do Juiz sobre o Promotor de Justiça. Da mesma forma que não existe superioridade do Juiz sobre o Defensor Público ou sobre o Advogado.
... Ler maisQuem deve pintar o imóvel?
Depende. Se o imóvel foi entregue pelo proprietário com a pintura em dia, é dever do inquilino pintá-lo antes de entregar de volta. Do contrário, a responsabilidade é do locador.
... Ler maisQuais são as Subadquirentes no Brasil?
As subadquirentes são companhias habilitadas por credenciadoras como a Cielo, Elavon, GetNet, RedeCard e Stone, entre outras, para viabilizar transações com cartões em nome dos estabelecimentos.
... Ler maisQuais são as violações de direitos?
São exemplos clássicos de violação dos direitos humanos: o trabalho escravo; a tortura; as injustiças relacionadas à aplicação das leis de forma injusta; e a falta de liberdade de expressão.
... Ler maisComo uma pessoa pode tratar uma dependência?
Para combater o desejo desenfreado do paciente em fazer uso das drogas, podem ser usados remédios ansiolíticos e antidepressivos. Esses são os medicamentos mais indicados e receitados pelos médicos.
... Ler maisQuem foi o criador do Egito?
Por volta de 3200 a.C., Menés (também conhecido pelos nomes “Meni”, “Narmer” e “Men”), governante do Alto Egito, realizou o processo de unificação dos dois reinos formados ao longo do Rio Nilo. Por meio desta ação se transformou no primeiro Faraó da história egípcia.
... Ler maisO que fazer quando não há vagas no semiaberto?
Se não há vaga em regime semiaberto, o condenado deve aguardá-la em prisão domiciliar. Sabe-se que quando uma pessoa é condenada criminalmente terá de cumprir sua pena em Regime Fechado (totalmente encarcerado), Semiaberto (parcialmente encarcerado, pois trabalha durante o dia e se…
... Ler maisComo se chama um procurador?
No Ministério Público do Trabalho também todos são chamados de procuradores. No Ministério Público Militar e no Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, são chamados de promotores os que atuam em primeira instância, enquanto os demais recebem a denominação de procuradores.
... Ler maisPorque as mães têm preferência por um filho?
Pois isso transmite à criança noção de identidade e segurança de que é amada. Esse favoritismo ocorre quando, temporariamente, os pais exercem preferência por um dos filhos. Por exemplo, quando um deles está doente, ou quando presta um concurso, e não é aprovado, ou quando termina um namoro e está sofrendo etc.
... Ler maisComo funciona o Não Perturbe?
O Não Me Perturbe é uma lista nacional para quem não deseja receber ligações de telemarketing de empresas cadastradas dos setores de telecomunicações e instituições financeiras (operações de empréstimo consignado e cartão de crédito consignado bancário). Até agosto de 2022, haviam se cadastrado 5,7 milhões de usuários.
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