“Renda é termo constitucional que, em teoria econômica, expressa conteúdo de riqueza, revela incremento, acréscimo, algo de conteúdo econômico passível de tributação. proventos 'de qualquer natureza' (ganho de capital, ganhos ilícitos, prêmios de loteria).
... Ler maisConhecimento Geral
Porque contralto é raro?
Podemos encontra-las de décadas em décadas, isto se procuramos bem, mas citamos aqui Marian Anderson e Ewa Podles com vozes extremamente ágeis, extensas, com agudos escuros. Por este motivo o Contralto é um tipo de voz raro em todo mundo. Sem mistura ou interferências gerando alteração, é essencialmente pura e única.
... Ler maisQual o prazo para o juiz receber a denúncia?
5 dias
Art. 46. O prazo para oferecimento da denúncia, estando o réu preso, será de 5 dias, contado da data em que o órgão do Ministério Público receber os autos do inquérito policial, e de 15 dias, se o réu estiver solto ou afiançado.
... Ler maisQuem controla a Polícia Civil?
A Polícia Civil é subordinada ao governador do Estado ou do Distrito Federal.
... Ler maisQual é o artigo 180 do Código Penal?
Art. 180. Adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para que terceiro, de boa-fé, a adquira, receba ou oculte: Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.
... Ler maisQuando a Silvia descobre da Ivone?
Silvia (Debora Bloch) descobrirá todas as mentiras de Yvone (Letícia Sabatella) em Caminho das Índias, dia 31.
... Ler maisO que diz o artigo 39 do Código do consumidor?
O Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 39, inciso IX, considera como prática abusiva e proíbe expressamente a conduta do fornecedor que se recusa a vender bens ou prestar serviços ao consumidor que se disponha a adquiri-lo mediante pronto pagamento.
... Ler maisQuantas horas trabalha um conselheiro?
Em média os conselheiros de administração dedicam 157 horas por ano em sua atuação por conselho, enquanto os conselheiros consultivos empregam 131 horas.
... Ler maisQuem criou os índios?
A hipótese mais aceita para explicar a origem dos índios brasileiros é a de que eles são descendentes de povos asiáticos que atravessaram o estreito de Bering há 62 mil anos. Estudos arqueológicos recentes estabelecem a chegada dos primeiros habitantes do Brasil à Bahia e ao Piauí entre 20 mil e 40 mil anos atrás.
... Ler maisQuem precisa fazer prova de título?
A prova também é essencial para quem optou por fazer uma pós-graduação lato sensu após a graduação. Diferentemente da residência, que possui a parte prática em hospitais e emergências, a pós é voltada para a teoria. Com isso, quem a concluiu precisa comprovar a vivência na área pelos testes propostos.
... Ler maisQual o valor do Auxílio Brasil em 2023?
Os beneficiários do Auxílio Brasil 2023 começam a receber parcelas de valor maior já neste calendário de pagamentos de março. Algumas famílias terão direito ao pagamento mensal de mais de R$ 1.000,00 no Auxílio Brasil 2023.
... Ler maisO que não se admite em um contrato?
Não se admite, por exemplo, a venda de um bem que não pertence ao vendedor (estelionato), o tratamento para cura do homossexualismo ou a previsão do tempo em que a carcinogênese (mecanismo genético em que células normais são transformadas em células cancerosas) será completada.
... Ler maisQuem está acima de um juiz?
Os Desembargadores revisam as decisões dos Juízes, eles são a 02ª instância do Poder Judiciário, atuando em Tribunais.
... Ler maisComo uma lei é regulamentada?
A formalização do Poder Regulamentar se processa, principalmente, por meio de decretos. Nesse sentido é que o art. 84, IV, da Constituição dispõe que ao Presidente da República compete expedir decretos e regulamentos para a fiel execução das leis.
... Ler maisQuem é a namorada da Luiza da dupla com Maurílio?
Marcela McGowan e Luiza Martins. Reprodução/Instagram. A cantora Luiza Martins, 31 anos, é pura paixão quando o assunto é a namorada, a médica Marcela McGowan. As duas estão juntas desde 2021 e de lá para cá não se desgrudaram mais.
... Ler maisQuanto vai ser o salário do Vidal?
De acordo com o jornal argentino Olé, o volante chileno Arturo Vidal (veja galeria de fotos abaixo) chegará no Flamengo com um salário milionário: R$ 1,1 milhão de reais por mês. O acordo entre as partes foi de 3,6 milhões de euros (cerca de R$ 20 milhões de reais) para os 18 meses do contrato.
... Ler maisO que acontece quando um policial agride uma pessoa?
Segundo o artigo 37 da Constituição Federal, o Estado deve ser responsabilizado pelos danos que seus agentes causarem a terceiros, quando agirem nessa qualidade.
... Ler maisQuem recebe a anuencia?
Pensando nessa linha de raciocínio, somente quem tem o direito de receber a dívida é a pessoa autorizada a emitir a carta de anuência. Se o documento for assinado por outra pessoa, sem a devida autorização, ele será considerado inválido juridicamente.
... Ler maisComo denunciar alguém por injúria?
(Neste caso, a vítima deverá procurar pessoalmente a Delegacia de Polícia mais próxima ou ligar no telefone 197, opção 0, para maiores informações).
... Ler maisO que é o hábito 5?
É o hábito 5 do livro: Procure primeiro compreender para depois ser compreendido. O pensamento eficaz de quem pratica esse hábito é: eu escuto com a intenção de compreender e não para responder.
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