Conhecimento Geral

447. Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção. Subsiste esta garantia ainda que a aquisição se tenha realizado em hasta pública. Art.

O governo foi estabelecido em 1789, sendo os Estados Unidos uma das primeiras repúblicas constitucionais do mundo moderno. O governo estadunidense é baseado no princípio do Federalismo, pelo qual o poder é dividido entre o governo federal e os governos estaduais.

“Entende-se por produto durável aquele que, como o próprio nome consigna, não se extingue pelo uso, levando certo tempo para se desgastar, que variará conforme a qualidade da mercadoria, os cuidados que lhe são emprestados pelo usuário, o grau de utilização e o meio ambiente no qual inserido.

Inelegibilidade é o termo que define quando um candidato não tem condições de ser eleito. A inelegibilidade é o estado jurídico negativo de quem não possui elegibilidade, seja porque nunca a teve seja porque a perdeu.

1. Acesse o sistema Processos Digitais;
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Marcela McGowan e Luiza Martins. Reprodução/Instagram. A cantora Luiza Martins, 31 anos, é pura paixão quando o assunto é a namorada, a médica Marcela McGowan. As duas estão juntas desde 2021 e de lá para cá não se desgrudaram mais.

Poder público é o conjunto dos órgãos com autoridade para realizar os trabalhos do Estado, constituído de Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário. A expressão é utilizada também no plural (poderes públicos), também chamados de poderes políticos.

Este CID possui seis subcategorias: CID F32.0: Episódio depressivo leve. CID F32.1: Episódio depressivo moderado. CID F32.2: Episódio depressivo grave sem sintomas psicóticos.

No Brasil, o Poder Executivo e o Poder Legislativo são definidos a partir de votação direta, enquanto o Poder Judiciário é direcionado por ministros indicados pelo Presidente da República e aprovados pelo Senado.

Notificar é simplesmente dar conhecimento de algo a alguém. Tecnicamente, é fazer com que esse alguém fique ciente da comunicação que precisa ser feita.

O habeas data é um instrumento processual, constante do rol dos remédios constitucionais, que tem como finalidade garantir que a pessoa física ou jurídica tenha acesso ou promova a retificação de suas informações, que estejam registradas em banco de dados de órgão públicos ou instituições similares.

No Brasil temos como destaques o trágico incêndio ocorrido na boate Kiss, a morte do músico Chorão da banda Charlie Brown Jr, a prisão dos condenados no Caso do Mensalão e os fortes protestos ocorridos em todo o país tendo como estopim a violência policial durante protestos contra a tarifa de ônibus na cidade de São ...

Art. 310. Ao receber o auto de prisão em flagrante, o juiz deverá fundamentadamente: (Redação dada pela Lei nº 12.403, de 2011). I - relaxar a prisão ilegal; ou (Incluído pela Lei nº 12.403, de 2011).

substantivo masculino No Antigo Testamento, designação de Deus, ser absoluto e sobrenatural que, segundo o cristianismo, está acima de todas as coisas; Iavé ou Javé.

Paginação

1. As páginas pré-textuais são contadas, mas não são numeradas.
2. A contagem das páginas é feita a partir da falsa folha de rosto, quando houver.
3. A numeração, em algarismos arábicos, é feita a partir da primeira página após o sumário, levando-se em consideração a contagem das páginas pré-textuais.

Ou seja, a posse é uma conduta de dono, um exercício de poderes de propriedade, sendo diferenciada da detenção quando a lei assim o estabelecer. Isso significa que aquele que é proprietário é também possuidor, mas nem todo possuidor é também proprietário.

Situações de negligência, violência psicológica, física e sexual são as violações mais comuns, segundo balanço divulgado nesta terça-feira (11) pelo governo federal.

155 parágrafo 2). O delegado de polícia não poderá arbitrar fiança para tal delito.

Sancionou vem do verbo sancionar. O mesmo que: ratificou, aprovou, autenticou, confirmou, legalizou, revalidou, validou.

Promover a elevação da qualidade de vida e a dignidade das pessoas com deficiência beneficiárias do BPC garantindo-lhes acesso a escola. Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência Beneficiária do Benefício de Prestação Continuada - BPC na Escola.