Todos os brasileiros podem usar o SUS, porque todos nós contribuímos com os nossos impostos para que ele funcione. O SUS é integral, igualitário e universal, ou seja, não faz, e nem deve fazer qualquer distinção entre os usuários.
... Ler maisConhecimento Geral
O que diz o artigo 56 do Código do consumidor?
56 do Código de Defesa do Consumidor, o PROCON possui atribuição para fiscalizar as relações de consumo e aplicar sanções administrativas em caso de descumprimento das normas consumeristas.
... Ler maisO que é tipo simples?
O tipo simples é o que contém apenas um núcleo caracterizador da conduta. No caso do homicídio, o núcleo é matar. Já o tipo misto se destaca por apresentar duas ou mais condutas nucleares, daí surgindo os crimes de ação múltipla ou de conteúdo variado.
... Ler maisQuem criou a lei?
Por volta do século XXII a.C., o regente sumério Ur-Namu havia formulado o primeiro código da lei, que consistia em declarações casuísticas ("se ... então ..."). Por volta de 1760 a.C., Hamurabi desenvolveu a lei babilônica, codificando-a e inscrevendo-a em pedra.
... Ler maisÉ bom comer chocolate antes da prova?
Além disso, especialistas indicam o chocolate para dias de provas porque o cérebro precisa da energia que o organismo fabrica por meio da glicose.
... Ler maisQual é a diferença entre tênis e padel?
A principal diferença reside na sola, que muda porque os materiais e a superfície dos campos de padel são diferentes dos dos campos de ténis.
... Ler maisQual a origem dos Batistas?
A Igreja Batista surgiu com o movimento Anabatista e é anterior ao movimento da Reforma Protestante. Os primeiros Batistas nunca fizeram parte da Igreja Católica, mas relatos históricos contam que sofreram perseguição tanto de elementos da Igreja Católica como do Protestantismo.
... Ler maisQual é o valor mínimo do Auxílio Brasil?
Como falamos anteriormente, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados aprovaram a PEC dos benefícios e, com isso, o valor do Auxílio Brasil foi de R$ 600,00 até dezembro de 2022.
... Ler maisDe quem a Poliana gosta?
Na nova semana de Poliana Moça, Poliana e Éric estão oficialmente namorando. Mais tarde, João admite para Marcelo que ainda gosta de Poliana.
... Ler maisQuem fundou Kiev?
Kiev foi fundada no século V pelos eslavos orientais. A lenda de Kyi, Schek e Khoryv fala de uma família fundadora composta por um eslavo 'Kyi', o mais velho e líder da tribo, seus irmãos 'Schek' e 'Khoryv', e também sua irmã 'Lybid', que fundaram a cidade.
... Ler maisQuem maltratava os escravos?
Uma das figuras mais conhecidas na repressão aos escravos no Brasil foi a do Capitão do mato . Mas qual era sua função na sociedade escravista brasileira entre os séculos XVII e XIX? Você, leitor, sabe qual era? O Capitão do mato era conhecido também como capitão-de-assalto-e-entrada, entre outros termos.
... Ler maisQuantas instâncias existem?
A Constituição Federal somente garante dois graus de jurisdição, ou seja, somente primeira e segunda instâncias. Assim, apesar dos tribunais superiores serem costumeiramente chamados de terceira instância, esse grau de hierarquia não existe formalmente no Poder Judiciário.
... Ler maisQual a diferença entre mansão e palacete?
São casas, geralmente de recreio, construídas e decoradas como se fossem um palácio, mas sem terem o reconhecimento de ser um palácio.
... Ler maisQuem faz as leis do país?
No âmbito federal, o poder legislativo é exercido pelo Congresso Nacional - composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Na Câmara, ficam os deputados federais e no Senado, os senadores. No plano estadual, este poder é exercido pelas Assembleias Legislativas por meio dos deputados estaduais.
... Ler maisPorque contralto é raro?
Podemos encontra-las de décadas em décadas, isto se procuramos bem, mas citamos aqui Marian Anderson e Ewa Podles com vozes extremamente ágeis, extensas, com agudos escuros. Por este motivo o Contralto é um tipo de voz raro em todo mundo. Sem mistura ou interferências gerando alteração, é essencialmente pura e única.
... Ler maisO que são situações agravantes e atenuantes?
"Agravantes e atenuantes genéricas são circunstâncias legais, de natureza objetiva ou subjetiva, não integrantes da estrutura do tipo penal, mas que a ele se ligam com a finalidade de aumentar ou diminuir a pena.
... Ler maisQuem revogou o ai-5?
Em 13 de outubro de 1978, no governo Ernesto Geisel, foi promulgada a emenda constitucional nº 11, cujo artigo 3º revogava todos os atos institucionais e complementares que fossem contrários à Constituição Federal.
... Ler maisO que fazer com sua best?
Coisas para fazer com a melhor amiga em casa
- Fazer uma maratona da sua série favorita. ...
- Sleepover! ...
- Noite temática. ...
- Jogos de tabuleiros. ...
- Clube do livro. ...
- Aventura na cozinha. ...
- Spa em casa. ...
- Hora da coreografia.
Quem é considerado Inelegivel?
Quem não tem elegibilidade, por não possuir o registro de candidatura em razão da ausência de algum dos seus pressupostos, é originariamente inelegível, ou seja, não possui o direito de ser votado.
... Ler maisComo pedir prescrição de dívida ativa?
Passo a passo:
- Acesse o Sistema de Peticionamento Eletrônico (SISPE), e entre com sua conta gov.br. ...
- Após entrar no SISPE com sua conta gov.br, clique em “Novo Peticionamento” e selecione a opção “Pedido de Análise de Prescrição ou Revisão de Débito Inscrito em Dívida Ativa”.