Art. 146 – Constrangimento ilegal Art. 146 - Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, ou depois de lhe haver reduzido, por qualquer outro meio, a capacidade de resistência, a não fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não manda: Pena - detenção, de três meses a um ano, ou multa.
... Ler maisConhecimento Geral
Quem é Seu Jorge Mario Gomes?
Seu Jorge é ator, cantor, compositor e músico. Teve diversas ocupações antes de seguir na vida artística, trabalho de borracheiro a contínuo desde a infância. Chegou a tentar a vida militar na juventude, mas não se adaptou. Habituado a rodas de samba e também a bailes de funk e charme, começou a cantar na noite.
... Ler maisO que acontece se mentir para o juiz?
O Projeto de Lei 3148/21 inclui no Código Penal o crime de perjúrio: fazer afirmação falsa ou negar a verdade como investigado ou parte em processo ou investigação. A pena será de três a seis anos de reclusão.
... Ler maisQuem foi eleito em 2014?
Nesta página, estão listados os resultados da Eleição presidencial no Brasil em 2014 por unidade federativa. O pleito teve a vitória de Dilma Rousseff, com 51,64% dos votos válidos em segundo turno, superando Aécio Neves, que fez 48,36% dos votos válidos.
... Ler maisÉ verdade a Lei da Atração?
A Lei da Atração é uma crença da Nova (Obscura) Era de que a disposição mental pode atrair circunstâncias e eventos externos semelhantes. Em outras palavras, suas intenções e atitudes mentais fariam com que coisas e pessoas tentassem realizá-las. A certo nível, isso é uma verdade trivial.
... Ler maisQuando acionar 193?
O SIATE é acionado pelo telefone 193 e atende a traumas e ferimentos no corpo, em casos como: acidentes de trânsito com um ou mais feridos. ferimento por arma de fogo ou arma branca. agressão.
... Ler maisQuem governou o Brasil em 2011?
Dilma Rousseff tomou posse como Presidente do Brasil em 1 de janeiro de 2011.
... Ler maisQual é o artigo 328?
328. Usurpar o exercício de função pública. Pena – Detenção, de três meses a dois anos e multa. Parágrafo Único: Se do fato o agente aufere vantagem.
... Ler maisQual é a origem do protestantismo?
Lutero não queria uma separação dos católicos, mas o fato é que a reforma não agradou nem um pouco Roma, que acabou por exorcizar o religioso, o qual, por sua vez, criou a Reforma. O fato é que Martinho fundou o protestantismo e abriu as portas da Igreja Luterana.
... Ler maisQual a altura da rede de squash?
3 – A linha de serviço fica a 1.783 metros do chão e serve como uma rede de tênis. Ao acertar a bola abaixo dessa linha, o jogador deverá perder um ponto.
... Ler maisO que aconteceu no ano de 2013?
No Brasil temos como destaques o trágico incêndio ocorrido na boate Kiss, a morte do músico Chorão da banda Charlie Brown Jr, a prisão dos condenados no Caso do Mensalão e os fortes protestos ocorridos em todo o país tendo como estopim a violência policial durante protestos contra a tarifa de ônibus na cidade de São ...
... Ler maisQual é a diferença entre Câmara e câmera?
"Câmara" é "aposento", "assembléia deliberativa". Ex.: A câmara dos deputados está localizada em Brasília. "Câmera" é variante de Câmara, e costuma ser utilizada para máquina de fotografar ou filmar. Ex.: A câmera serve para capturar imagens.
... Ler maisQuem é o artigo 33?
A lei 11.343/2006, que define os crimes relacionados à prática do tráfico ilícito de drogas, em seu artigo 33, prevê que dentre as diversas condutas que caracterizam o crime de tráfico está o ato de entregar a consumo ou fornecer drogas, mesmo que seja de graça.
... Ler maisQuais os grupos da CIPA?
QUADRO I Dimensionamento de CIPA
*GRUPOS | Nº de empregados no estabelecimento Nº de membros da CIPA | 5001 a 10.000 |
---|---|---|
C-1a | Efetivos | 15 |
Suplentes | 12 | |
C-2 | Efetivos | 11 |
Suplentes | 9 |
Quais as 9 doenças ocupacionais mais comuns e como evitá las?
Doenças ocupacionais: quais as mais comuns e como evitá-las
- Doenças ocupacionais psicossociais. ...
- Dermatose Ocupacional (DO) ...
- Lesão por Esforço Repetitivo (LER) ...
- Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORTs) ...
- Doenças da visão. ...
- Surdez temporária ou definitiva. ...
- Antracose pulmonar e bissinose. ...
- Asma ocupacional.
Tem fiança pra estelionato?
155 parágrafo 2). O delegado de polícia não poderá arbitrar fiança para tal delito.
... Ler maisQuantos cipeiros a empresa deve ter?
Como é feito o dimensionamento da CIPA?
- 4 membros efetivos (titulares) representando os empregados;
- 3 membros suplentes representando os empregados;
- 4 membros efetivos (titulares) representando o empregador;
- 3 membros suplentes representando o empregador.
Quais são as princesas que não tem príncipe?
Estas princesas NÃO precisam de príncipe para terem um final feliz
- Moana. Reprodução Internet. Sua grande jornada é a do autoconhecimento - e de salvar o seu povo. ...
- Merida. Reprodução Internet. ...
- Raya. Reprodução Internet. ...
- Mulan. Reprodução Internet. ...
- Pocahontas. Reprodução Internet. ...
- EXTRA: Elsa. Reprodução Internet.
Qual é o significado da lei?
Lei (do verbo latino ligare, que significa "aquilo que liga", ou legere, que significa "aquilo que se lê") é uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.
... Ler maisQual era a bandeira dos confederados?
Conhecida como bandeira rebelde, Cruz Azul e bandeira da batalha, uma cruz azul coberta de estrelas sobre um campo vermelho era originalmente a bandeira usada pelo exército confederado sulista durante a Guerra Civil dos EUA.
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