O benefício é oferecido às pessoas físicas que são MEIs (microempreendedores individuais). De acordo com o banco, a pessoa vai poder ter acesso a um valor de R$ 1 mil. O responsável pela execução do programa é o Fundo Garantidor de Microfinanças da Caixa (FGM).
... Ler maisConhecimento Geral
Quem compunha a assembleia?
A Assembleia se compunha de 90 deputados entre proprietários de ter- ras, magistrados, bacharéis, médicos, funcionários públicos, militares, excluindo-se a participação de segmen- tos marginalizados como escravos, índios e pequenos proprietários.
... Ler maisQual diferença entre padel e tênis?
Padel é jogado em um campo muito menor (10x20m). Um campo de ténis normal com uma zona de run-off pode caber cerca de 2-3 campos de padel. O Padel é sempre jogado em duplas. Há alguns campos de padel simples, mas são apenas para praticar.
... Ler maisQuem foi eleito em 2014?
Nesta página, estão listados os resultados da Eleição presidencial no Brasil em 2014 por unidade federativa. O pleito teve a vitória de Dilma Rousseff, com 51,64% dos votos válidos em segundo turno, superando Aécio Neves, que fez 48,36% dos votos válidos.
... Ler maisQual é o rei mais jovem?
Henrique VI
Filho único de Henrique V e de Catarina de Valois, Henrique VI foi o monarca masculino mais jovem de todos os tempos.
... Ler maisQuem foi que pegou a mochila do Luigi?
Alguns alunos desconfiam que Éric roubou a mochila. O mistério do desaparecimento da mochila do Luigi é revelado. Sai o resultado da campeã do "Reality dos Estagiários" da "LUC4TECH". Nanci é convidada para trabalhar no serviço de buffet da grande estreia.
... Ler maisQuando uma lei passa a ter eficácia?
Via de regra, as leis terão eficácia após decorrido o período estabelecido na própria lei promulgada, ou seja, toda lei entra em vigência com a sua publicação, salvo quando previsto período da vacatio legis.
... Ler maisO que o STJ pode julgar?
O STJ julga crimes comuns praticados por governadores, desembargadores estaduais, federais, eleitorais e trabalhistas, conselheiros de tribunais de contas e procuradores da República, entre outros. Nesses casos, um ministro do STJ preside o inquérito, conduzido pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal.
... Ler maisO que é 33 no mundo do crime?
A lei 11.343/2006, que define os crimes relacionados à prática do tráfico ilícito de drogas, em seu artigo 33, prevê que dentre as diversas condutas que caracterizam o crime de tráfico está o ato de entregar a consumo ou fornecer drogas, mesmo que seja de graça.
... Ler maisO que é um flagrante preparado?
Flagrante preparado ou provocado é aquela prisão em flagrante que ocorre indução ou instigação para que alguém pratique o crime, tudo com o objetivo de efetuar a prisão.
... Ler maisQual é a pena de um réu primário?
Conforme o artigo 121 do Código Penal, a pena por matar alguém é de 6 a 20 anos. Contudo, se o agente que comete o crime e se enquadra na categoria de réu primário, o juiz poderá reduzir sua pena de um sexto a um terço.
... Ler maisQuem fiscaliza as leis municipais?
O Poder Legislativo legisla, isto é, vota as leis (as normas de funcionamento do município) e fiscaliza o cumprimento dessas leis. As funções da Câmara de Vereadores são aquelas estabelecidas na Lei Orgânica do Município.
... Ler maisO que Tânia esconde de Otto?
Otto (Dalton Vigh) alega a Tânia (Ana Paula Valverde) que ela participou do sequestro dos seus irmãos. João revela a Ruth que Tânia é uma usurpadora e roubou manuscrito do seu pai.
... Ler maisPorque enfermeiro não pode suturar?
Resposta: Sutura é considerado ato médico, pois faz parte do ato cirúrgico. Somente os enfermeiros pós graduados em obstetrícia podem fazer episiorrafia (sutura em períneo), quem o fizer pode ser autuado por exercício ilegal da medicina.
... Ler maisQuais são as 5 leis que constituem a hierarquia?
1º – Constituição Federal;
- 2º – Emenda Constitucional;
- 3º – Lei Complementar;
- 4º – Lei Ordinária;
- 5º – Lei Delegada;
- 6º – Medida Provisória;
- 7º – Decreto Legislativo;
- 8º – Resoluções/Portarias;
Que tipos de situações podem anular um contrato?
Sendo assim, os motivos mais comuns para o cancelamento de contrato são: comum acordo entre as partes; sob um direito de rescisão contratual expresso; por interesse de uma das partes que exerça o direito de rescisão nos termos da lei.
... Ler maisPorque delegado não pode ser advogado?
Seu texto proíbe o exercício da advocacia, mesmo em causa própria, para os ocupantes de cargos ou funções vinculados direta ou indiretamente à atividade policial de qualquer natureza.
... Ler maisO que são bens fungíveis?
Os Bens fungíveis são aqueles que podem ser substituídos por outros de mesma espécie, qualidade e quantidade, por exemplo, o dinheiro. O Código Civil, em seu artigo 85, traz a definição de bens fungíveis. Art. 85.
... Ler maisQuais são as rainhas da Sofrência?
Maiara e Maraísa são conhecidas como rainhas da sofrência - Purepeople.
... Ler maisO que são vícios contratuais?
Os vícios de consentimento, de acordo com o Código Civil de 2002, são: erro ou ignorância, dolo, coação, lesão, estado de perigo. O erro consiste falsa ideia da realidade, do real estado ou situação das coisas. A pessoa supõe que é uma coisa, mas na verdade se trata de outra, podendo tornar o negocio anulável.
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