Conhecimento Geral

Se depois de várias tentativas nada deu certo e um acordo entre o devedor e a empresa não foi feito, acontece a cobrança judicial, ou seja, a cobrança passa a ser feita através da justiça.

Henrique VI

Filho único de Henrique V e de Catarina de Valois, Henrique VI foi o monarca masculino mais jovem de todos os tempos.

Via de regra, as leis terão eficácia após decorrido o período estabelecido na própria lei promulgada, ou seja, toda lei entra em vigência com a sua publicação, salvo quando previsto período da vacatio legis.

É de competência da Câmara Municipal, fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, seja do Prefeito ou de seus Secretários e fiscalizar e controlar os atos da administração indireta, seja de uma fundação municipal ou de uma autarquia.

1º – Constituição Federal;

• 2º – Emenda Constitucional;
• 3º – Lei Complementar;
• 4º – Lei Ordinária;
• 5º – Lei Delegada;
• 6º – Medida Provisória;
• 7º – Decreto Legislativo;
• 8º – Resoluções/Portarias;

A santidade se trata da separação e da renúncia daquilo que é considerado impuro, mau ou profano, a partir da dedicação a uma vida de devoção e consagração total a Deus.

A comida no Egito

• Frango,
• Carne de cordeiro,
• Falafel,
• Churrasco misto (cafta, carne do cordeiro e frango),
• Saladas mistas,
• Pães árabes;
• Cremes árabes como (Tahina – pasta de gergelim e Baba Ghanoug – mistura de Tahina. Beringela, suco de limão e alho).

Bom dia, danos morais não é crime, é uma consequência do crime ocorrido, no caso depende do que de fato ocorreu, mas se for injúria, calúnia ou difamação, é necessário o B.O. sim, e nesse caso a prescrição da ação penal, é de três anos, ou seja, pode-se oferecer o B.O. até lá.

De acordo com a Lei 4.729/65, quem sonegar impostos pode ser preso e precisa pagar uma multa. A pena varia entre seis meses a dois anos de prisão. Para os réus primários, há possibilidade de evitar a prisão. Entretanto, os valores cobrados podem exceder em dez vezes o valor do tributo sonegado.

A sindicância deve ser iniciada quando a autoridade competente tiver ciência de possível irregularidade no serviço público, desde que esse ato possa ter penas de repreensão, suspensão ou multa. No entanto, se o fato não encaixar na regra acima, a solução será a instauração do processo administrativo disciplinar.

Ao vereador cabe elaborar as leis municipais e fiscalizar a atuação do Executivo - no caso, o prefeito. São os vereadores que propõem, discutem e aprovam as leis a serem aplicadas no município.

Como a audiência de conciliação de julgamento é um procedimento formal, é preciso observar, então, a ordem na hora da produção de provas. Os primeiros a fazerem o depoimento, desse modo, serão os peritos. Em seguida, o autor e o réu prestam seu depoimento pessoal. Por fim, as testemunhas devem falar.

O pagamento vitalício de uma pensão ocorre quando acontece um evento de morte, ou seja, o beneficiário veio a óbito e deixou dependentes em vida para receberem o valor da pensão por toda a vida. Mas, nem todos os dependentes têm direito a essa pensão vitalícia.

A primeira instância, onde em geral começam as ações, é composta pelo juiz de direito de cada comarca, pelo juiz federal, eleitoral e do trabalho. A segunda instância, onde são julgados recursos, é formada pelos tribunais de Justiça e de Alçada, e pelos tribunais regionais federais, eleitorais e do trabalho.

A vacância do cargo público decorrerá, dentre outras hipóteses, de posse em outro cargo inacumulável. Cabe a aplicação do instituto de vacância ao servidor que, sendo detentor de um cargo público na esfera federal, tomou posse em outro cargo inacumulável, independentemente da esfera de poder.

Empatia, leveza, escuta atenta e estruturada são algumas das características para você que deseja conquistar pessoas. Leia no artigo como desenvolvê-las. Você quer aprender como encantar pessoas? Então, precisa desenvolver comportamentos positivos, tal qual aqueles que você admira e dos quais quer estar sempre perto.

Dilma Rousseff tomou posse como Presidente do Brasil em 1 de janeiro de 2011.

substantivo masculino Ato ou efeito de julgar; opinião, juízo, apreciação: submeto-me ao seu julgamento. [Jurídico] Sentença emanada de um tribunal ou juiz; decisão judicial: pronunciar um julgamento.

Reggaeton lançado por Anitta em novembro de 2021, "Envolver" alcançou nesta sexta-feira (25) o 1º lugar no ranking das mais ouvidas do mundo, segundo a plataforma de música Spotify.

A inépcia da inicial pode ser evitada com uma narrativa coerente da petição inicial, demonstrando claramente a relação dos fatos com aquilo que se requer. Por sua vez, os pedidos devem ser certos e determinados ou determináveis – guardando relação direta com os fatos trazidos no decorrer da inicial.