Conhecimento Geral

A primeira instância, onde em geral começam as ações, é composta pelo juiz de direito de cada comarca, pelo juiz federal, eleitoral e do trabalho. A segunda instância, onde são julgados recursos, é formada pelos tribunais de Justiça e de Alçada, e pelos tribunais regionais federais, eleitorais e do trabalho.

O apresentador Stanley Gusman de 49 anos, era contra a vacina da covid-19. O profissional foi vítima de complicações do coronavírus e faleceu na noite do domingo (10). O jornalista comandava o programa Alterosa Alerta, na TV Alterosa, afiliada do SBT em Minas Gerais.

Diz-se que uma empresa tem poder de mercado quando pode aumentar e manter o preço de seus produtos ou serviços acima do nível que existiria em um mercado perfeitamente competitivo.

É o Conselho Regional de Administração, Autarquia Federal criada pela Lei nº 4.769/65 e regulamentada pelo Decreto nº 61.934/67, tem como finalidade fiscalizar o exercício da profissão do Administrador, inclusive nos quadros de funcionários da empresa e a prestação de serviços das Pessoas Jurídicas nas áreas da ...

O resultado do exame será entregue após 30 dias da coleta diretamente à parte interessada, que poderá, seja no momento da coleta, ou no momento do recebimento do resultado, manifestar interesse por atendimento jurídico prestado por defensor público ou advogado, no caso das unidades sem plantão da Defensoria Pública.

156 - Subtrair o condômino, co-herdeiro ou sócio, para si ou para outrem, a quem legitimamente a detém, a coisa comum: Pena - detenção, de seis meses a dois anos, ou multa.

Após deixarem os cargos na realeza, Harry e Meghan dependeram amplamente da herança deixada pela mãe de Harry, a princesa Diana, estimada em US$ 10 milhões (R$ 51,90 milhões).

1) as instituições financeiras que efetuarem operações de crédito; 2) as empresas de factoring adquirentes do direito creditório; 3) a pessoa jurídica (mutuante) que conceder o crédito, nas operações de crédito correspondentes a mútuo de recursos financeiros.

Atualmente, é a residência oficial do Duque e da Duquesa de Cambridge, assim como outros príncipes, duques e duquesas. O local foi também o berço e lar de infância da Rainha Vitória. Hoje, partes históricas do palácio estão abertas ao público, como os apartamentos de Estado e os cômodos reais.

“Art. 29. O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos nesta Constituição, na Constituição do respectivo Estado e os seguintes preceitos: (...)

Para procurar um decreto, lei ou outro ato normativo, você deve usar o formulário de pesquisa simples ou o de pesquisa avançada. Você pode escolher o número de resultados que aparecerá por página no campo Qtde Docs.

Trata-se do direito do empregado de rescindir o contrato de trabalho sem que o mesmo seja prejudicado, garantindo seus direitos trabalhistas e verbas rescisórias. O art. 483 evita que o colaborador submeta-se a situações insalubres para esquivar-se do pedido de demissão.

Bom dia, danos morais não é crime, é uma consequência do crime ocorrido, no caso depende do que de fato ocorreu, mas se for injúria, calúnia ou difamação, é necessário o B.O. sim, e nesse caso a prescrição da ação penal, é de três anos, ou seja, pode-se oferecer o B.O. até lá.

Um deles é o Conselho de Administração, que tem membros eleitos pelos acionistas em assembleia e funções deliberativas. O outro é a diretoria, eleita pelo Conselho de Administração, com funções executivas.

O cérebro consome energia na forma de glicose, e, para funcionar adequadamente, também precisa de uma boa quantidade de vitaminas e minerais específicos.

A Petrobras produz o óleo e refina, então a margem para absorver variações é muito grande.

Na vida real, felizmente, a pandemia do coronavírus dá sinais de que começa a ficar sob controle - mas, na trama de Poliana Moça, ela está apenas começando. Nos próximos capítulos da novela infantil do SBT, um vírus mortal e perigoso aparecerá para causar pânico entre os personagens criados por Íris Abravanel.

O dicionário Houaiss define que conselheiro é aquele que orienta, indica, sugere, recomenda, troca ideias, opiniões ou que se reúne para debater assuntos com o objetivo de chegar a um consenso. Mas quais habilidades um conselheiro precisa ter e qual o papel dele dentro de uma família empresária?

Veja a seguir as tradições da França mais comuns:

• Tradições da França: cumprimento com dois beijos.
• Galette de Rois.
• Sair à francesa, jamais!
• A educação vem sempre em primeiro lugar.
• Refeições longas.
• Nas refeições o queijo vem sempre por último.
• Francês ama música francesa.
• Telefonar e não mandar mensagens.

Também chamado de noventena, esse princípio determina que os entes cobrem o tributo somente depois de decorridos 90 dias da publicação da lei que o instituiu ou aumentou.