Conhecimento Geral

A vacância do cargo público decorrerá, dentre outras hipóteses, de posse em outro cargo inacumulável. Cabe a aplicação do instituto de vacância ao servidor que, sendo detentor de um cargo público na esfera federal, tomou posse em outro cargo inacumulável, independentemente da esfera de poder.

A pior consequência dos vícios é que eles aprisionam as pessoas. Normalmente, pessoas viciadas perdem o estímulo para a vida e começam a entrar numa degradação moral que, quase sempre, as leva à depressão e a perdas como dinheiro, amigos, família, emprego, saúde e, finalmente, perda da alma.

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O primeiro passo é manter a calma e começar a fazer o planejamento do endividado, conferindo para quais empresas você está devendo e os valores das pendências. Depois, corte custos, mude hábitos e por fim renegocie suas dívidas na Acordo Certo.

1) as instituições financeiras que efetuarem operações de crédito; 2) as empresas de factoring adquirentes do direito creditório; 3) a pessoa jurídica (mutuante) que conceder o crédito, nas operações de crédito correspondentes a mútuo de recursos financeiros.

O termo Estado (do latim status: modo de estar, situação, condição) data do século XIII e se refere a qualquer país soberano, com estrutura própria e politicamente organizado, bem como designa o conjunto das instituições que controlam e administram uma nação.

Se a pessoa não fizer a devolução estará cometendo o Crime de APROPRIAÇÃO INDÉBITA, art 168 do Código Penal (reclusão de 1 a 4 anos e multa). Você deverá fazer um boletim de ocorrência e procurar um advogado para te acompanhar nesse desenrolar.

Os direitos humanos incluem o direito à vida e à liberdade, liberdade de opinião e expressão, o direito ao trabalho e à educação, entre outros. Todos têm direito a estes direitos, sem discriminação.

1. Mulher-Maravilha. Diana Prince, a Rainha das Amazonas é sem dúvida a super-heroína mais popular do mundo! Atualmente a atriz Gal Gadot é a responsável por dar vida a esta fantástica personagem.

A Constituição Federal somente garante dois graus de jurisdição, ou seja, somente primeira e segunda instâncias. Assim, apesar dos tribunais superiores serem costumeiramente chamados de terceira instância, esse grau de hierarquia não existe formalmente no Poder Judiciário.

Otto (Dalton Vigh) alega a Tânia (Ana Paula Valverde) que ela participou do sequestro dos seus irmãos. João revela a Ruth que Tânia é uma usurpadora e roubou manuscrito do seu pai.

Em 13 de outubro de 1978, no governo Ernesto Geisel, foi promulgada a emenda constitucional nº 11, cujo artigo 3º revogava todos os atos institucionais e complementares que fossem contrários à Constituição Federal.

A feição impagável da caçula se tornou um dos maiores memes da internet e a pequena Chloe ganhou milhares de fãs brasileiros. Dez anos após o vídeo, a menina continua sendo lembrada com carinho pelo público. A diferença é que ela não está mais tão pequena assim.

A lei eleitoral é exclusivamente federal por disposição constitucional (Art. 22, I, da CF), não podendo, desta forma, os estados e municípios disporem sobre regras de cunho eleitoral, nem mesmo supletivamente.

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O telefone 193 é o número do Corpo de Bombeiros para emergências, disponibilizado de forma gratuita em todo território nacional.

Lutero não queria uma separação dos católicos, mas o fato é que a reforma não agradou nem um pouco Roma, que acabou por exorcizar o religioso, o qual, por sua vez, criou a Reforma. O fato é que Martinho fundou o protestantismo e abriu as portas da Igreja Luterana.

Este benefício é identificado pelo código B91 internamente no INSS. Ele é devido para quem ficou afastado do trabalho por mais de 15 dias, em decorrência de acidente ou doença relacionada ao trabalho. Pela análise fria da Lei, quem recebeu auxílio doença comum (identificado pelo código B31) não possui esse direito.

Assim como as leis, os decretos são formados por dois elementos: a ordem legislativa contida no preâmbulo e no fecho, e a matéria legislada, equivalente ao texto ou corpo da lei. Quanto ao registro, somente são numerados os decretos que contêm regras jurídicas de caráter geral e abstrato.

A nulidade pode ser arguida por qualquer das partes, bem como pelo assistente de acusação, porém, deve observar não ser ela a parte que deu causa à nulidade, ou que ela não tenha concorrido para a imperfeição do ato, e que esta tenha interesse se seja observada a formalidade preterida, ou seja, deve-se observar o ...