O Projeto de Lei 3148/21 inclui no Código Penal o crime de perjúrio: fazer afirmação falsa ou negar a verdade como investigado ou parte em processo ou investigação. A pena será de três a seis anos de reclusão.
... Ler maisConhecimento Geral
Quem pegou o Pinóquio?
Luca denota que o Pinóquio é um projeto antigo de Otto, na verdade, um presente de infância que ganhou do pai, e declara a Roger que sabe que foi ele que furtou. Roger admite que pegou Pinóquio, mas tomou o que era dele e que Otto tem um passado bem sujo.
... Ler maisQual crime é pior doloso ou culposo?
Via de regra, um crime doloso tende a ser mais grave do que um crime culposo. O exemplo mais clássico é um homicídio: alguém que comete um homicídio doloso quis matar um indivíduo e o fez. Alguém que comete homicídio culposo, no entanto, acabou matando alguém em função de uma ação que não objetivava aquele resultado.
... Ler maisO que falar em uma audiência?
Quando for começar a conversa, evite qualquer tema que seja relacionado à lide. Procure dialogar sobre eventos do cotidiano, temas que possam ser de interesse dos dois. O nome disso é quebrar o gelo e sempre funciona. Durante a audiência você verá como o clima estará bem melhor do que seria sem uma boa conversa.
... Ler maisO que diz o artigo 29 da Constituição Federal?
“Art. 29. O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos nesta Constituição, na Constituição do respectivo Estado e os seguintes preceitos: (...)
... Ler maisQual o primeiro direito do cidadão?
Se não houver ordem de um juiz ou se você não está em flagrante delito, qualquer impedimento à sua liberdade de locomoção é ilegal. A nossa Constituição prevê o Habeas Corpus para proteger seu direito de locomoção. Qualquer pessoa pode procurar um juiz quando este direito não for respeitado.
... Ler maisQual a validade de uma lei municipal?
O caput do art. 1º, da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro – Decreto-Lei nº 4.657/1972, dispõe que “Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada.” (grifo aditado).
... Ler maisQuem escreveu indianismo?
Gonçalves Dias
Autor de poemas e peças teatrais, além de traduções e escritos etnológicos, Gonçalves Dias é lembrado principalmente por sua poesia indianista, protagonizada pelos primeiros habitantes e pelas belezas naturais do território brasileiro. Não pare agora...
... Ler maisComo provar ofensas?
Depois de formalizada a preservação do conteúdo, é possível ir até uma Delegacia de Polícia para registrar o fato ocorrido através de um Boletim de Ocorrência.
... Ler maisO que é uma pensão vitalícia?
O pagamento vitalício de uma pensão ocorre quando acontece um evento de morte, ou seja, o beneficiário veio a óbito e deixou dependentes em vida para receberem o valor da pensão por toda a vida. Mas, nem todos os dependentes têm direito a essa pensão vitalícia.
... Ler maisQuem defende os direitos humanos?
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) é um órgão colegiado de composição paritária que tem por finalidade a promoção e a defesa dos direitos humanos no Brasil através de ações preventivas, protetivas, reparadoras e sancionadoras das condutas e situações de ameaça ou violação desses direitos, previstos na ...
... Ler maisO que a guerra da Ucrânia afeta o Brasil?
Quem também sentiu os efeitos da guerra na Ucrânia foi o agronegócio brasileiro – efeitos vantajosos e desvantajosos. Um dos principais nós dos produtores, o custo de produção, explodiu por causa da alta nos preços dos fertilizantes.
... Ler maisO que é oligopsônio exemplo?
De forma resumida, é possível definir oligopsônio como a estrutura de mercado em que há muitos vendedores atuando em um cenário com um número restrito de compradores. Assim, pense no setor de supermercados, com poucos grupos comandando as grandes redes e um número enorme de fornecedores dos mais diversos produtos.
... Ler maisO que significa direito de vizinhança?
O proprietário ou o possuidor de um prédio tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde dos que o habitam, provocadas pela utilização de propriedade vizinha.
... Ler maisQuem pode afastar por ansiedade?
Estar afastado das atividades por mais de 15 dias, devido à mesma doença; ou. Estar afastado do trabalho por mais de 15 dias, intercalados em um prazo de 60 dias; Possuir 12 contribuições mensais à Previdência Social (algumas doenças são isentas desta obrigação);
... Ler maisQual é a primeira princesa?
O lançamento de Branca de Neve e os Sete Anões em 1937 foi um marco para os filmes de animação e o início do império de entretenimento que se tornaria a Disney. Não é para menos que a Branca de Neve seja considerada a primeira princesa do mundo fantástico de Walt Disney.
... Ler maisComo evitar a falta de dinheiro?
5 dicas úteis!
- Saiba quanto é sua falta de dinheiro. Não tem como mudar a situação, sem efetivamente conhecê-la. ...
- Limite o uso do crédito. ...
- Priorize o pagamento de dívidas. ...
- Tenha objetivos a médio/longo prazo. ...
- Controle o consumismo. ...
- Crie uma reserva de emergência para quando ficar com falta de dinheiro.
Porque a Rússia tomou Chernobyl?
Além de aumentar a tensão do conflito, o objetivo da Rússia é controlar a produção energética ucraniana durante a guerra, segundo especialistas consultados pelo UOL. Chernobyl foi invadida pelos russos já na quinta-feira, dia 24, no início dos ataques ao território ucraniano.
... Ler maisO que fazer para decorar um texto?
Portanto, preparamos estas dicas com técnicas de memorização para colocar a sua memória para funcionar.
- Leia em voz alta. ...
- Copie o texto à mão. ...
- Leia e faça um resumo. ...
- Desenhe diagramas e esquemas. ...
- Peça para alguém ler o texto para você ...
- Grave o texto e escute. ...
- Procure interagir com o texto. ...
- Faça pausas durante a leitura.