Conhecimento Geral

Lei (do verbo latino ligare, que significa "aquilo que liga", ou legere, que significa "aquilo que se lê") é uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.

A Constituição dá a União também a competência para instituir novos impostos e impostos extraordinários (art. 154, I e II, respectivamente). Só a União tem competência para tal, os demais entes políticos só podem cobrar os impostos que são taxativamente previstos na Lei Maior.

João Guilherme é o filho caçula de Leonardo. Ele é fruto de um envolvimento do sertanejo com a empresária Naira Ávila, na época em que o cantor estava separado de Poliana. O cantor ainda tem outros cinco filhos, apenas Zé Felipe com a esposa.

Usar drogas, especialmente de forma contínua, repetitiva e crescente, traz impactos terríveis para o cérebro do usuário. Nos primeiros usos o indivíduo pode até não se dar conta, mas, gradativamente, ele está matando neurônios. Isso significa diminuir a capacidade intelectual, muitas vezes, de maneira irreversível.

1 cidade, localidade, urbanização, povoação, burgo, urbe, povoamento, concelho. Exemplo: Meu município é o mais bonito do Brasil. Órgãos administrativos do poder municipal: 2 prefeitura, câmara, câmara municipal, administração, vereação, edilidade, vereança, comuna.

Verificando a etimologia do termo tem-se que a palavra pena deriva do latim poena ou poiné5, o qual designa o significado de castigo ou punição ao transgressor de uma lei.

Ele é responsável por entregar os seguintes mandados: intimações, notificações, penhoras, arrestos, seqüestros, prisões, conduções coercitivas, buscas e apreensões de bens e pessoas, reintegração de posse de bens móveis e imóveis, nunciações de obra nova, emissões de posse, manutenções de posse, separações de corpos, ...

A nulidade no Processo Penal será aplicada quando um ato processual não observa as formalidades legais, de forma devida ou proibida na lei, ou seja, é a sanção aplicada pelo ordenamento jurídico ao ato praticado em desrespeito às formalidades legais.

Na nova semana de Poliana Moça, Poliana e Éric estão oficialmente namorando. Mais tarde, João admite para Marcelo que ainda gosta de Poliana.

Vários tribunais do país entendem que o nome sujo não deve impedir a aprovação no concurso, caso o cargo não tenha relação com questões financeiras do ser. Confira, na íntegra, as decisões do STJ, TJMG e TJDFT.

O termo FONTE é geralmente confundido com TIPO. Tradicionalmente, em tipografia, uma FONTE refere-se geralmente a um TIPO (ou Família Tipográfica) de um dado tamanho. Um TIPO é um conjunto de desenhos correspondentes aos caracteres específicos de cada linguagem.

Se um jogador é inadvertidamente impedido de jogar a bola é um Let, a menos que o impedimento seja resultado de uma pancada mal executada com a bola a ser batida contra ou perto do jogador executante. 1. antes do serviço ser efetuado, a bola deve bater primeiro no chão.

Valor cobrado é R$ 170 para ver a monarca na capela do castelo de Windsor. A visitação do túmulo da rainha Elizabeth II está aberta ao público, mas a taxa para conhecer a lápide na capela do castelo de Winsdor não tem agradado os britânicos. Segundo o jornal do Reino Unido Daily Star, o valor cobrado é de R$ 170.

134 - Expor ou abandonar recém-nascido, para ocultar desonra própria: Pena - detenção, de seis meses a dois anos. § 1º - Se do fato resulta lesão corporal de natureza grave: Pena - detenção, de um a três anos.

Por exemplo, se o seu namorado tem TDAH, ele pode mentir por impulso ou porque está escondendo um erro que cometeu. Se o seu namorado tem transtorno borderline, ele pode mentir para que a vida real se encaixe na história que ele criou para si mesmo.

O que muita gente não sabe é que Philip já era príncipe da Grécia e da Dinamarca e renunciou todos os títulos para se naturalizar britânico e ser apto ao casamento com Elizabeth. Com isso, ele recebeu o título de duque de Edimburgo.

Apesar da crescente influência dos meios digitais no país que fornecem novas formas de se envolver com a mídia, o Rádio AM / FM continua sendo o principal dispositivo para ouvir a maioria da população (83%), enquanto 35% também ouvem em seus celulares.

O Senado Federal está localizado na Praça dos Três Poderes, em Brasília, sendo formado por 81 senadores — três para cada ente da federação — que são eleitos pela população.

Se discorda, discuta sobre a fusão na página de discussão. No Brasil, propina é uma forma de suborno negociado em que uma comissão é paga ao recebedor do suborno em troca dos serviços prestados. Em geral, a remuneração (dinheiro, bens ou serviços entregues) é negociada com antecedência.

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) é um órgão colegiado de composição paritária que tem por finalidade a promoção e a defesa dos direitos humanos no Brasil através de ações preventivas, protetivas, reparadoras e sancionadoras das condutas e situações de ameaça ou violação desses direitos, previstos na ...