Conhecimento Geral

A lei entra em vigor na data de sua publicação ou na data que dispuser a lei.

O Valor Venal do seu imóvel é o que o poder público atribui avaliando o metro quadrado da propriedade ou terreno, geralmente utilizado para cálculos de tributos que os proprietários pagam anualmente. Prefeituras possuem um banco de dados para consulta de valores.

Mas essa dica vai além disso. É imprescindível informar também o número de telefone e o e-mail das partes, com o objetivo de facilitar a comunicação. Ou seja, se o comprador precisar notificar o vendedor, ele poderá fazer isso por e-mail, já que está previsto em contrato.

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VIII - é vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei.

O Governo federal do Brasil é o conjunto dos três poderes — executivo, legislativo e judiciário — na esfera federal do país. É sediado em Brasília (DF) e é o responsável pelos interesses da administração pública federal em todo território nacional.

Os preços médios mensais do feijão carioca no mercado consumidor paulistano durante o ano de 2006 tiveram um pico de alta no mês de abril, quando atingiram R$2,99/kg, desde quando se tem uma tendência decrescente alcançando o menor valor em maio de 2007 ao atingir R$1,96/kg.

A elaboração das leis é feita pelos deputados, que são os representantes do povo na Câmara dos Deputados. Eles discutem e debatem as propostas de lei e fazem emendas para melhorá-las. Depois, as propostas de lei são votadas pelos deputados e, se aprovadas, seguem para o Senado Federal.

República Velha é o período da história do Brasil que se estendeu de 1889 a 1930, e marcou o início do modelo republicano de governo no país. A República Velha se divide em duas fases: República da Espada e República Oligárquica.

Quando é dia 25 de setembro? Em 2022, 25 de setembro cai em um domingo. Trata-se do 269º dia do ano. Assim sendo, hoje faltam 97 dias para 2023.

Substantivo concreto é a classe dos substantivos que designa coisas palpáveis, como pessoas, objetos, animais e lugares. Ou seja, ele nomeia tudo aquilo que é possível “ver” ou “tocar” concretamente. Por exemplo: livro, lápis, gato, anjo, faca, fada.

Funcionará junto ao Superior Tribunal de Justiça o Conselho da Justiça Federal, cabendo-lhe, na forma da lei, exercer a supervisão administrativa e orçamentária da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Ronaldo Fenômeno talvez seja um dos exemplos de ex-atletas mais bem sucedidos após a aposentadoria. Com uma fortuna estimada em R$ 1 bilhão, ele começou a investir ainda como jogador em uma casa noturna, a já extinta R9, e um centro de fisioterapia que leva o mesmo nome.

A administração pública dos municípios brasileiros é responsabilidade dos poderes Executivo e Legislativo. O Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal, cujas funções são acompanhar, fiscalizar e regular os atos do Executivo, assim como propor e aprovar leis de interesse da cidade.

Amazonas

É considerado o maior rio do planeta, tanto em volume de água como em extensão. O rio Nilo era considerado maior até 2007, quando estudiosos descobriram que, na verdade, a extensão do Amazonas é maior.

É sabido que o prazo prescricional para propor Ação Reivindicatória é de 10 (dez) anos, conforme preconiza o artigo 205 do CC/02 .

Por sua própria definição, um cargo em comissão pode ser exercido por quem já possua cargo efetivo (cabendo ao servidor a opção quanto à composição de sua remuneração) e por aposentado, conforme leitura conjunta do art. 37, V e § 10 da CF.

O princípio da aliança é o mais abrangente de todos os princípios, pois envolve o relacionamento entre Deus e o homem e é o elo de ligação de toda a Sua criação. Sem união não se faz nenhum trabalho em equipe, não se sela nenhuma aliança e não se chega a lugar algum.

Jope foi o porto marítimo que Salomão, e mais tarde Zorobabel, usaram quando trouxeram madeira das florestas de cedro do Líbano para a construção dos seus templos (2 Crôn. 2:16; Esd. 3:7).

A mudança acontece todos os anos porque a Igreja Católica considera a data da Páscoa, as estações do ano e o calendário lunar. A data da festa deve ser 47 dias antes do feriado religioso e a terça-feira de Carnaval é 40 dias antes do Domingo de Ramos e depende do equinócio.