Tem como dois brasileiros casar em Portugal?

Perguntado por: lpinheiro . Última atualização: 20 de fevereiro de 2023
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O casamento entre dois brasileiros pode ser realizado de duas formas. A primeira delas é via Instituto de Registo Nacional (cartórios). Esse pedido pode ser feito pela internet, através do site Civil Online, desde que tenha sido concedido ao casal brasileiro o Estatuto Geral de Igualdade de Direitos e Deveres.

Quando o casamento é autorizado, os noivos têm até 6 meses para casar. Entre o início do processo e a data do casamento, qualquer pessoa pode apresentar na conservatória do registo civil, razões que podem impedir o casamento.

nenhuma diferença. Você pode casar aqui no Brasil, e transcrever o casamento em Portugal, ou casar lá, tanto faz. Para que ele dê entrada no processo de cidadania dele, vocês terão que estar casados por 3 anos, e residindo lá, por 2.

Sim! Não importa a sua nacionalidade, se casar em Portugal é possível, fácil e sem complicações! Isso acontece porque a maioria dos casamentos realizados na região, são puramente simbólicos, sem validade perante a lei.

1# Possibilidade da escolha de regimes de bens
Quando decidem casar, os noivos têm o poder de escolher o tipo de regime de bens. Assim, caso ambos os elementos sejam portugueses (ou simplesmente um deles), o casal pode proceder à comunhão de adquiridos, comunhão geral ou separação de bens.

Casar em Portugal para cidadãos estrangeiros
Os noivos estrangeiros que pretendam casar em Portugal devem dirigir-se a um Registo Civil para iniciar o processo de casamento. É necessário apresentar: os documentos de identificação. a certidão de nascimento emitida de acordo com a lei do seu país.

Tem direito a cidadania portuguesa por casamento estrangeiros que se casem com cidadãos portugueses ou tenham união estável – chamado em Portugal de união de facto. Para iniciar a solicitação, é preciso estar casado há, pelo menos 3 anos caso tenha vínculo com o país ou 6 anos, caso não comprove o vínculo.

Antes de tudo, importante salientar: casar no exterior tem validade no Brasil sim, e é coisa séria. Naturalmente que registros e transcrições deverão ser feitas em território nacional, mas será um casamento válido e legítimo como qualquer outro.

A transcrição de casamento é o ato de registrar em Portugal o matrimônio celebrado no Brasil, ou em outro país. Através desse procedimento, o seu casamento passará a constar em Portugal, surtindo todos os efeitos lá também.

Outros: 1Índia, Filipinas, Singapura, Malasia e Sri Lanka: legal só para Muçulmanos. Eritrea: Só os muçulmanos podem legalmente contrair casamentos poligâmicos em certos países e regiões sob a lei da xaria que o permita. República da Maurícia: uniões polígamas não são legalmente reconhecidas.

Cidadãos brasileiros podem solicitar o casamento no Posto Consular. Para celebrar casamento em repartição consular no exterior, é obrigatório comparecer perante a Autoridade Consular. A depender do Posto Consular, será necessário agendamento prévio. Confira as instruções específicas do Posto Consular de seu interesse.

A cerimónia
Num casamento tipicamente português, também é tradição haver menina e menino das alianças, além do casal de padrinhos de cada um, sem damas de honor ou bestman. Quando os noivos saem da igreja os convidados atiram arroz e pétalas de rosa como forma de lhes desejar uma vida plena.

Qual o preço para registar um casamento realizado perante as autoridades de um país estrangeiro? A transcrição do casamento custa 120 €. Além deste valor, caso tenha feito uma convenção antenupcial, vão ser-lhe cobrados 30 € pelo registo dessa convenção.

Para solicitar a autorização de residência permanente o cidadão deve solicitar junto do SEF um agendamento prévio para deslocação ao posto de atendimento. O agendamento é realizado através de contacto telefónico junto do centro de contacto do SEF ou através do Portal do SEF (My SEF).