II - se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal.
... Ler maisVariedades
Qual o tempo para zerar os pontos da CNH?
Quanto tempo leva para os pontos saírem da CNH? Conforme as regras de trânsito do Brasil, os pontos da Carteira Nacional de Habilitação expiram após 12 meses corridos. Logo, caso você tenha levado uma multa no dia 20 de outubro de 2021, essa multa expirará no dia 20 de outubro de 2022.
... Ler maisO que quer dizer a sigla UF?
UF é a abreviação de Unidade Federativa, onde cada estado Brasileiro tem seu código de identificação.
... Ler maisQuanto à empresa paga de multa por desvio de função?
Já a multa se refere a 40% do valor, a soma de todos os valores causam prejuízo para a empresa, e o colaborador se ganhar a causa receberá todos esses direitos em dinheiro.
... Ler maisPor que meu marido me maltrata tanto?
O mais provável é que seu relacionamento esteja em crise, desgastado ou que tenha caído na rotina, por isso, ele está te tratando mal, com indiferença e com frieza. Essa pode ser a explicação sobre porque ele trata todo mundo bem, menos você.
... Ler maisQuem paga MEI se aposenta por tempo de contribuição?
Pela legislação, o MEI não tem direito à aposentadoria por tempo de contribuição ou Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), que pode conceder o benefício de forma integral ou parcial.
... Ler maisQual é o valor da fortuna de Larissa Manoela?
Larissa Manoela: US$ 15,1 milhões.
... Ler maisPode treinar 6 dias e descansar 1?
Ia ser o mundo perfeito, mas até treinar todos os dias não é recomendado, seu corpo precisa de pelo menos 1 dia descanso, para evitar risco de lesões e em alguns casos overtraining.
... Ler maisQuanto é 25 por cento de 500 reais?
25% de 500 equivale a 125.
... Ler maisQuem coloca a empresa na justiça pode ser demitido?
Empregador não pode demitir funcionário como punição por ingressar com ação judicial. Os magistrados da 9ª Turma do TRT-2 negaram provimento a recurso de uma empresa que tentava reverter a determinação de pagar indenização a um ex-funcionário, por tê-lo demitido após ela ser notificada de uma ação movida pelo empregado ...
... Ler maisQuanto tempo o juiz tem para dar uma sentença criminal?
Art. 382. Qualquer das partes poderá, no prazo de 2 (dois) dias, pedir ao juiz que declare a sentença, sempre que nela houver obscuridade, ambiguidade, contradição ou omissão.
... Ler maisQual é a teoria que Vygotsky defende?
A teoria da aprendizagem de Vygotsky defende que o aprendizado se dá pela interação social, que o desenvolvimento do indivíduo é resultado da relação com o outro e com o mundo que o cerca.
... Ler maisQuanto ganha um Supervisor na Coca?
Qual é o salário médio para a vaga de: Supervisor na empresa: Coca-Cola FEMSA - Brasil? O salário médio pago pela empresa Coca-Cola FEMSA para o cargo de Supervisor (Brasil) é aproximadamente R$ 3.969 por mês, ou seja, 82% acima da média nacional.
... Ler maisQuantas parcelas a Caixa toma o imóvel?
De acordo com a legislação, depois de três parcelas em atraso no financiamento imobiliário, a instituição financeira poderá tomar o imóvel. “O máximo de atraso que pode acontecer representa o não pagamento de três parcelas.
... Ler maisQuantas advertências para ser mandado embora por justa causa?
Dessa forma, não há uma quantidade de advertências mínima ou máxima para o empregador demitir seu funcionário por justa causa. Para que possa haver esse tipo de desligamento é necessário comprovar uma falta grave cometida pelo trabalhador.
... Ler maisComo as escolhas que não fazemos podem impactar no nosso futuro?
Nosso futuro é determinado pelas escolhas que fazemos, não tem como deixar este poder de decisão nas mãos dos outros, esperando que eles façam isso por nós. Portanto, se não gostamos da situação presente que vivemos, podemos criar uma situação nova - este poder de mudança pertence a nós.
... Ler maisQual o horário permitido por lei para fazer cobrança?
A mesma lei garante ligações de cobrança durante a semana entre as 8 horas e 20 horas. Ou seja, mesmo que a cobrança seja devida, ela não pode ser feita de forma desrespeitosa e a qualquer horário, não!
... Ler maisQuando começam os 9 meses de gestação?
O nono mês de gestação começa na 37ª semana e o nascimento do bebê a partir dessa fase é considerado “a termo”. Isso significa que o bebê está maduro para vir ao mundo e não corre mais risco de nascer prematuro. Apesar disso, o nascimento pode ocorrer entre 37 e 42 semanas de gestação.
... Ler maisPorque a Receita Federal bloqueia conta?
A Receita Federal pode bloquear conta corrente de pessoa jurídica, por exemplo. O principal motivo de um CNPJ estar em dívida com a Receita é a empresa não declarar os rendimentos ou não entregar todos os demonstrativos e declarações por dois anos consecutivos. Caso aconteça, o CNPJ pode entrar para a lista de inaptos.
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