É crime usar dinheiro que caiu na conta por engano, mas, além da apropriação indébita, há também os artigos 876 e 884 do Código Civil. O art. 876 do CC dispõe que toda pessoa que recebe o que não lhe é devido fica obrigada a realizar a restituição.
... Ler maisVariedades
Quanto tempo posso ficar afastada pelo INSS por depressão?
O período de afastamento vai depender da análise do perito do INSS. Sendo assim, poderá ser por poucos dias ou ele poderá até mesmo solicitar a aposentadoria por invalidez que dura muitos anos. Caso você não concorde com o resultado da perícia, poderá recorrer ao próprio INSS ou, ainda, entrar com uma ação judicial.
... Ler maisQuem é o dono da Fanta?
Fanta é uma marca de refrigerantes, que detém uma linha variada de produtos e que pertence à The Coca-Cola Company. Criada e lançada na Alemanha, durante a Segunda Guerra Mundial, atualmente é comercializada em 188 países.
... Ler maisTem como sair devendo a empresa?
Ou seja, o empregado não pode ficar devendo para a empresa pelo desconto do aviso prévio. Caso o valor seja superior às demais verbas devidas, ele não receberá nada, mas também não pagará nada para o empregador.
... Ler maisQual o horário que o cérebro funciona melhor?
Entre 10 e 12 horas, o cérebro está no auge do estado de vigília e a memória de curto prazo está mais apurada. É o momento ideal para criar, discutir projetos, estudar e se inspirar. Aproveite para fazer o que há de mais importante para seu trabalho do dia.
... Ler maisQual o recurso cabível quando o juiz indeferir liminarmente a petição inicial?
cabe ao juiz indeferir liminarmente a petição inicial através de sentença a qual estará sujeita a recurso de apelação, havendo possibilidade do exercício do juízo de retratação.
... Ler maisQuem tem CNPJ ativo pode ser registrado?
Mas ainda têm dúvida se quem tem CNPJ aberto pode trabalhar com carteira assinada. Antes de mais nada, é importante saber que não há nada que impeça você de trabalhar com as duas modalidades, MEI (Microempreendedor Individual) e CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
... Ler maisO que acontece se eu faltar 20 dias no trabalho?
Faltar ao trabalho por mais de 20 dias sem justificativa é justa causa para demissão, mesmo que o empregado tenha voltado da recuperação de um acidente.
... Ler maisQuem inventou o trabalho assalariado?
O Direito do Trabalho, como conhecemos hoje, surgiu com a Revolução Industrial na Inglaterra. Esta por sua vez foi financiada pelos burgueses no Século XVIII. Ou seja, com a figura do proletariado assalariado (empregado, com vínculo empregatício de subordinação) e a sociedade industrial.
... Ler maisO que é X9?
X9 significa dedo-duro, fofoqueiro, delator, linguarudo entre outros. Essa expressão teve origem na história em quadrinhos americana, inicialmente publicadas em tiras de jornal, em 1934.
... Ler maisQual o menor salário de um arquiteto?
arquiteto com jornada inferior a 6 horas — no mínimo, R$ 45,36 por hora; arquiteto com jornada de 6 horas — no mínimo, 6 salários mínimos (aproximadamente, R$ 6.270,00); arquiteto com jornada de 7 horas — 7,25 salários mínimos (aproximadamente, R$ 7.576,25);
... Ler maisQuanto custa alfajor argentino?
Quanto custa um alfajor argentino? Em geral um alfajor custa a partir de R$0,50 (as marcas mais simples) até R$5,00 (as marcas premium). Para dar uma ideia dos preços dos alfajores de cada marca, indicamos ao lado do nome na lista o preço médio de cada um deles.
... Ler maisQuanto tempo demora para limpar o nome depois que paga a dívida?
cinco dias
Após o pagamento, o credor da sua dívida tem até cinco dias úteis (após a confirmação da baixa do pagamento) para limpar o seu nome. Ou seja, caso você já tenha quitado sua dívida com a empresa que está devendo, é preciso aguardar até cinco dias úteis para que o seu nome fique limpo novamente.
... Ler maisQual o valor de 500 dias de multa?
Apesar do aparente paradoxo, a resposta é mais pragmática do que se imagina: a multa mínima prevista no artigo 33 da Lei de Drogas equivale a 500 dias multa, o que corresponde, aproximadamente, a 15 salários mínimos, cerca de R$ 16,5 mil.
... Ler maisQuem faz saque aniversário tem direito a multa rescisória?
Quem aderiu ao Saque-Aniversário pode sacar a multa rescisória? Ao fazer a opção pela modalidade Saque-Aniversário, o trabalhador deixa de poder sacar o valor total do FGTS em caso de demissão sem justa causa. No entanto, a restrição não atinge a multa rescisória.
... Ler maisTem como fazer empréstimo com CPF de outra pessoa?
Não! Um contrato de empréstimo não pode ser assinado em nome de outra pessoa, ou seja, você não pode usar o CPF de terceiros para pedir um empréstimo. E essa regra vale para todos os tipos de empréstimos, como um empréstimo pessoal, empréstimo consignado ou para o empréstimo com garantia.
... Ler maisQual o valor do iPhone do Neymar?
O modelo usado pelo jogador é o AirPods Max, lançado em 2021 no Brasil. Por aqui, ele pode chegar a R$ 6,5 mil sem considerar o custo de customização.
... Ler maisQuanto custa faculdade de TI no EUA?
Segundo o site relatório do College Board referente ao ano acadêmico de 2022-2023, a média é de US$ 28.240 anuais em universidades públicas e de US$ 39.400 em particulares.
... Ler maisQuanto vale o anel da Libertadores 2022?
A joia foi feita pela Bridgestone, fabricante japonesa de pneus, que é uma das patrocinadoras do torneio desde 2013. A marca não revela o valor da joia – especula-se que no mínimo seja R$ 200 mil.
... Ler maisComo se vestir de forma elegante com pouco dinheiro?
Como montar um look elegante gastando pouco
- invista em cores sóbrias. ...
- fuja de tendências muito voláteis. ...
- diga sim aos acessórios.