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Não havendo descendentes, nem ascendentes, a herança é transmitida ao cônjuge por inteiro. Se por acaso o falecido não tenha deixado descendentes, ascendentes, cônjuge, os bens são destinados aos herdeiros colaterais: irmãos, sobrinhos, tios.

Homens e mulheres podem trair mais entre 40 e 50 anos, diz pesquisa. Segundo pesquisa realizada pelo maior site Ashley Madison, a possibilidade de traição aumenta entre os 40 e 50 anos de idade.

São herdeiros necessários os descendentes, os ascendentes e o cônjuge. Os herdeiros necessários são aqueles que têm direito a parte legítima da herança: os descendentes (filho, neto, bisneto) os ascendentes (pai, avô, bisavô) e o cônjuge. Veja tópico Sucessão Legítima.

Se você não reemitir o DARF e não pagar o imposto devido à Receita Federal, como citamos no início deste artigo, a multa e os juros vão só crescer cada vez mais e o seu CPF ficará bloqueado, impedindo você emitir passaporte, fazer inscrições em faculdades, abrir contas bancárias, solicitar empréstimos e participar de ...

O empregador deve garantir que a rescisão do contrato de trabalho seja realizada de acordo com as regras legais, de forma a evitar o pagamento de multas previstas no artigo 477 da CLT. O prazo para o pagamento da rescisão é de 10 dias corridos, a contar do término do contrato.

45 frases inspiradoras de Filipe Ret

• Alguém me dá um coração, porque eu já não sinto nada. ...
• A fé não vale de nada pra mente preguiçosa.
• Pode dizer que meu sonho é inútil. ...
• As melhores ideias são as perigosas. ...
• Hoje me sinto inspirado, sou um homem de sorte, voando mais alto, ficando mais forte.

O Sol é uma estrela, e nós, que estamos na Terra, somos o terceiro planeta que giramos em torno dele. Ele nos fornece calor e é uma grande fonte de energia luminosa, sendo fundamental para a sobrevivência de muitos seres vivos.

No entanto, pela Constituição Federal não há superioridade do Juiz sobre o Promotor de Justiça. Da mesma forma que não existe superioridade do Juiz sobre o Defensor Público ou sobre o Advogado. Muito menos do Promotor de Justiça sobre quaisquer um desses, o que existem são funções diferentes e bem diferentes.

Nos termos do artigo 104 do Código Civil , para que haja validade no negócio jurídico é imprescindível a capacidade do agente, o objeto lícito, possível, determinado ou determinável e a forma prescrita ou não defesa em lei.

É muito comum a ideia que para aplicar a justa causa são necessárias no mínimo três advertências, no entanto a advertência não tem previsão legal na CLT. Isso significa que não existe uma quantidade mínima ou máxima para que o empregador possa demitir um empregado por justa causa.

Dito isso, a resposta para a pergunta “filho único tem que fazer inventário” é sim. Isto acontece porque além da transferência do patrimônio, também é por meio do inventário que serão honradas as obrigações com os credores da pessoa que faleceu.

Caso uma das partes, sem justificativa, não comparecer, ser-lhe-á aplicada multa na monta de ATÉ dois por cento (do valor da causa ou da vantagem pecuniária), além de ser considerado ato atentatório a dignidade da justiça (§ 8º, do art. 334, do CPC/15).

Ele possibilita aos proprietários de veículos automotores a ciência das eventuais notificações de infrações de trânsito identificadas e também o desconto de 40% no valor das multas.

O que é gordura no fígado? Também chamada de esteatose hepática, a gordura no fígado é uma condição médica em que o fígado se torna também um depósito de gordura, causando uma série de problemas no bom funcionamento desse órgão chegando a resultar em complicações como a cirrose e o câncer de fígado, por exemplo.

O primeiro é o do próprio carro estar sem o registro adequado ou licenciamento em ordem. Segundo lugar, algum problema na placa ou nas placas: ou pela falta de uma delas ou pela suspeita de uma placa adulterada, ou então sem o devido lacre.

O advogado que quebra a confiança do cliente, deixando de lhe repassar valores de seu cliente, comete infração ética profissional, e crime de apropriação indébita, porque fere objetiva e subjetivamente a relação de confiança, causando decepção, desconforto íntimo e transtorno a quem deveria proteger.

Principais hormônios para o emagrecimento

• Hormônios da tireoide. Entre os principais hormônios para o emagrecimento estão os da tireoide, que se relacionam diretamente com o metabolismo do corpo. ...
• Cortisol. ...
• GH entre os hormônios para o emagrecimento. ...
• Grelina. ...
• Leptina. ...
• Insulina é um dos hormônios para o emagrecimento.

Assim sendo, seguindo a ordem de vocação hereditária, o parentesco colateral é chamado a suceder na quarta ordem, isso porque, somente se o falecido não tiver descendentes, ascendentes nem cônjuge/companheiro é que os colaterais (irmãos, sobrinhos, tios e primos) terão direito à herança.

A suspensão visa disciplinar, resgatar o comportamento do empregado conforme as exigências da empresa. Ela pode ocorrer após advertências ou até mesmo logo após o cometimento de uma falta de maior relevância. Esta falta terá que ser bastante grave, pois haverá prejuízo ao empregado e ao empregador.

A lei enumera três hipóteses para que herdeiros ou legatários sejam excluídos: 1) participar de crime, ou tentativa de homicídio de seu esposo, companheiro, pais, ou filhos; 2) acusar caluniosamente em processo judicial o autor da herança, ou praticar crime contra sua honra, ou de seu esposo; 3) dificultar ou impedir, ...