Como peticionar no Eproc TJRS?

Perguntado por: equaresma . Última atualização: 18 de maio de 2023
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Selecione o “Tipo” (2), por exemplo. “Petição”, ou clique em “Listar todos” (3), clique no botão “Confirmar seleção de documentos” (4), e, por fim, no botão “Peticionar” (5). Neste momento é lançado o evento e juntado o documento, voltando o sistema para a tela inicial do processo.

O peticionamento no eproc é feito de forma eletrônica, devendo o advogado/procurador acessar o processo a ser movimentado e anexar o(s) arquivo(s) de sua petição (ver formatos e tamanho de arquivos aceitos na tela própria do sistema).

A única maneira reconhecida de anexar um documento a um processo no e-Proc, é através da opção "Anexar" na área de Petição Inicial e/ou Petição Incidental do sistema de Peticionamento Eletrônico - e-Proc.

Para uma Petição Inicial, é preciso cadastrar as informações básicas das partes envolvidas e do caso, bem como anexar os documentos em PDF. Para uma Petição Intermediária (ou seja, peticionar no processo em andamento), é necessário informar os dados do processo, as partes envolvidas e os documentos em PDF.

Para peticionar selecione o menu Processos > Outras ações > Peticionamento avulso. Em Pesquisar Processos, indique o número completo do processo e clique em Pesquisar. Clique em Petição avulsa (ícone de clipe). Selecione o Tipo de Documento adequado e preencha o campo Descrição.

O seu advogado ou a Vara onde tramita o processo, podem lhe fornecer a chave. A chave consta no campo "Informações Adicionais". Para realizar a consulta do seu processo basta ter em mãos o número do processo e a chave (senha).

Acesse o site do eproc (link externo).

  1. Clique no menu do lado esquerdo Cadastre-se AQUI! > Cadastrar Jus Postulandi.
  2. Escolha a forma de cadastro. ...
  3. Preencha toda a tela de cadastro e salve as informações. ...
  4. Após preencher a tela de cadastro acima e salvar as informações, o sistema exibirá a seguinte mensagem:

Quem é o usuário do portal do processo eletrônico? Usuários cadastrados na OAB-RS: Todos os advogados e demais sujeitos do Direito que possuem cadastro na OAB-RS já são cadastrados automaticamente para uso do portal, pois seus dados já foram informados ao Tribunal de Justiça pela OAB-RS.

Principais passos de uma petição eletrônica
Consiste em: 1- Preparar o computador ou a plataforma para o peticionamento eletrônico; 2- Configurar o certificado digital; 3- Preencher o cadastro no Tribunal em que será feito o peticionamento eletrônico.

A assinatura se dá pelo login do advogado no sistema, com o registro da respectiva senha, não sendo necessária assinatura digital nem a digitalização da petição assinada. Os documentos integrantes dos autos digitais deverão ser adequadamente classificados pelos usuários responsáveis pelo peticionamento.

O projeto de virtualização processual faz parte do planejamento estratégico do TJRS para o biênio 2020-2021. O eproc é desenvolvido de forma colaborativa entre o TJRS e TRF4.

O que é e-Proc? O e-proc (Sistema de Transmissão Eletrônica de Atos Processuais da Justiça Federal da Primeira Região) é um sistema de peticionamento eletrônico, que tem o objetivo de permitir aos advogados e seus credenciados o encaminhamento de petições à Justiça Federal da Primeira Região via internet.

Nas modalidades de envio de petição intercorrentes para processos que tramitam no sistema Apolo, ao ser emitido o número de protocolo, está comprovado que a petição foi protocolada, o que garante o prazo.

A juntada de petição é o ato de juntar, aos autos de um processo judicial, um pedido que uma das partes faça ao julgador da lide, deixando registrado no processo o pedido em questão. Trata-se de um nome específico para um ato processual muito comum no cotidiano do advogado processualista.

Segundo Salomão, a regra legal não restringe o peticionamento aos processos nos quais o profissional tenha procuração, de modo que o ato, com a consequente juntada automática nos autos, pode ser praticado por qualquer advogado; assim, o lançamento da assinatura eletrônica na petição servirá apenas para identificar quem ...

435 do CPC). Contudo, três documentos costumam se fazer indispensáveis a qualquer petição inicial do rito comum: a procuração, o comprovante do pagamento das custas processuais e os documentos de identificação do autor.

O prazo para que essa petição chegue à vara será de aproximadamente dois dias a uma semana, dependendo do local onde foi protocolada. Já o tempo em que a petição será levada à análise do juiz da vara dependerá das características específicas de cada serventia.

O prazo médio de análise são 15 dias úteis, mas dependendo do caso pode ter maior duração.

O peticionamento eletrônico é o recurso tecnológico do primeiro momento do processo eletrônico. Ele possibilita o envio de petições iniciais ou incidentais, eletronicamente, através do portal do STF, sem a intervenção da Secretaria Judiciária e sem a presença física do advogado.