Desde quando o Brasil passou a ser um país democrático?

Perguntado por: smonteiro . Última atualização: 19 de fevereiro de 2023
3.9 / 5 6 votos

Nossa atual fase democrática ainda é recente. Foi iniciada após a abertura política, que teve seu ápice na primeira eleição presidencial, em 1989, após o fim das eleições indiretas que prevaleceram no período da ditadura militar.

A Democracia Ateniense foi um regime político criado e adotado em Atenas, no período da Grécia Antiga. Ela foi essencial para a organização política das cidades-estados grega, sendo o primeiro governo democrático da história.

A redemocratização é o processo de reconstrução da democracia em países que passaram por um regime político ditatorial. No caso brasileiro, houve dois momentos de redemocratização: em 1945 após o Estado Novo e outra entre 1974 e 1985 que ocorreu, progressivamente, durante o fim do Regime Militar.

Em 1945, iniciou um período democrático no Brasil, quando presidentes foram eleitos legitimamente por meio de eleições. Mas isso não quer dizer que não foi um período conturbado. As disputas políticas e ideológicas acabaram com o golpe civil militar de 1964, que instaurou uma ditadura que só teria fim 21 anos depois.

Foi durante a gestão de Clístenes como legislador em Atenas que uma série de reformas foi realizada em 514 a.C. As reformas de Clístenes são consideradas como as responsáveis pelo nascimento da democracia enquanto sistema que amplia a participação popular dentro da política.

Clístenes

O reformulador das leis ateniense e considerado o pai da democracia foi o político grego Clístenes. Ele estabeleceu a ideia de isonomia, cujo princípio é que “todos os cidadãos são iguais perante a lei”.

Desde a Proclamação da República, o Brasil tem sido governado por três poderes, o Legislativo, o Judiciário e o Executivo, em que o chefe é o presidente da República, eleito a cada quatro anos pelo voto popular em eleições diretas, desde 1989. O regime de governo vigente no Brasil é o presidencialismo.

Na avaliação mais recente, divulgada em fevereiro de 2022, o Democracy Index 2021 reportou que a Noruega marcou um total de 9.75 em uma escala de 0 a 10, que foi o maior resultado (1º país no ranking geral), enquanto o Afeganistão teve a pior nota, com 0.32.

O Brasil vive sob um regime democrático representativo, mas a Constituição Federal de 1988 prevê tipos de participação que, se fossem exercidos em sua totalidade, aproximariam o nosso país de um regime democrático participativo.

No dia 1º de abril de 1964, após três anos do governo João Goulart, os militares tomam o poder e depõem o presidente, no que hoje é chamado "Golpe civil-militar de 64".

Em 7 de setembro de 1822, Dom Pedro de Alcântara proclamou a Independência do Brasil em relação ao Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, e fundou o Império do Brasil, sendo coroado imperador como Dom Pedro I.

Resposta verificada por especialistas. Historicamente a democracia é recente no Brasil, tendo sido a nossa República fundada somente em 1889, mas ainda assim marcada pelo controle das oligarquias, e refundada em 1930, com a Revolução de 30 liderada por Vargas.

A Quarta República brasileira foi um período da história do Brasil que aconteceu entre 1946 e 1964 e ficou conhecida por ter sido um período de democracia liberal. No entanto, ficou marcada por disputas políticas que abalaram as estruturas da democracia do país, tendo como resultado final o Golpe de 1964.

A democracia foi instituída no território brasileiro após a Proclamação da República, em 1889, e foi interrompida em 1964 com a Ditadura Militar no Brasil. Esse período foi marcado, principalmente, pelo domínio do poder por parte dos militares, além de repressão à liberdade de expressão e perseguição.

Getúlio Vargas

Democracia no Brasil
Ela surgiu, inicialmente, no governo de Getúlio Vargas, entre os anos de 1934 e 1937. Em 1945, houve nova tentativa de retomada do processo democrático, que durou até 1964.

Democracia é um regime político em que os cidadãos no aspecto dos direitos políticos participam igualmente — diretamente ou através de representantes eleitos — na proposta, no desenvolvimento e na criação de leis, exercendo o poder da governação através do sufrágio universal.

Características da democracia
Livre acesso à informação; Transparência e publicidade no trato da coisa pública; Sistema institucional de freios e contrapesos ao exercício do poder; Equidade na representação de grupos minoritários nas esferas públicas de decisão.