É crime ambiental enterrar animais?

Perguntado por: bvilela . Última atualização: 16 de janeiro de 2023
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Não é proibido enterrar o animal no quintal de casa ou em um terreno. Mas, é muito perigoso pois pode trazer riscos para você e toda a vizinhança. O corpo enterrado de forma desapropriada pode contaminar o solo e gerar o risco de proliferação de doenças.

Além de contaminar o solo e a água que ficam em contato direto com o corpo do animal. Mesmo sendo bem embalados a decomposição desses animais, propriamente dito, o necrochorume contamina o solo e os lençóis freáticos.

Geralmente, não é permitido enterrar o animal em um parque público, mas em alguns locais é possível enterrar o bichinho na sua propriedade. Ligue para o veterinário para ver se ele conhece as leis sobre enterro. Entre em contato com o corpo de bombeiros ou com o departamento de polícia, caso ainda não tenha certeza.

O proprietário deve ensacar o animal morto e levar a um dos transbordos municipais (Santo Amaro ou Ponte Pequena) que recebem GRATUITAMENTE cadáveres de animais para incineração ou entrar em contato com clínicas veterinárias ou cemitérios de animais que realizam este serviço mediante pagamento.

De acordo com a Resolução ANVISA RDC nº 306, de 7 de dezembro de 2004, cadáveres de animais são classificados como resíduos comuns, equiparados aos resíduos domiciliares, portanto, podem também ser encaminhados para o aterro sanitário.

Step 1. Descubra quais são as restrições de sua região quanto ao enterro de animais. Pergunte para um veterinário ou ligue para a prefeitura para saber sobre essas restrições. Em vários locais, contanto que você seja o dono da terra, pode enterrar o animal de estimação ali.

Os crimes ambientais se caracterizam por atos ilegais praticados contra o meio ambiente, e que venham a agredir a vida selvagem, biodiversidade e recursos naturais, direta ou indiretamente.

Ela frisou que leis estaduais e de vigilância sanitária não permitem o enterro em propriedade particular, justamente porque há riscos à integridade física de terceiros, o que fere o interesse coletivo. A magistrada esclareceu que qualquer pessoa pode ser cremada desde que seja essa a vontade dela.

Cemitérios de cachorro e planos funerários são opções
Você pode procurar os mais próximos na sua cidade e se informar sobre valores e serviços, mas, no geral, enterrar seu cão pode custar por volta de R$700 a R$ 800.

O cadáver de um animal é classificado como resíduo de saúde e deve ter destinação correta. Os geradores deverão acondicionar o corpo do animal em sacos específicos, conforme legislação da Anvisa (RDC 222/2018), dentro de bombonas dispostas em câmara fria até que a empresa especializada no tratamento recolha o resíduo.

Pode ocorrer contaminação do solo e água, risco de organismos patogênicos no ar, e as possíveis doenças das causa mortis ficam sem um controle efetivo.

Você tem duas opções: enviar para o CCZ (Centro de Controle de Zoonose) da prefeitura, para fazer uma incineração (cremação) coletiva ou contratar um crematório particular.

O cemitério para animais conta com um ambiente apropriado que pode proporcionar tranquilidade aos tutores, por saberem que seu pet estará em um lugar somente dele, com identificação em forma de lápide, além de receber visitas e homenagens.

Em ambiente abertos e se tratando de um cachorro de médio porte, a decomposição pode ocorrer entre 4 e 12 meses, sendo os ambientes mais quentes os que ocorrem a decomposição mais rápida. Os insetos que fazem grande parte do processo de decomposição são termo sensíveis, ou seja, dependem do calor para se desenvolverem.

PORQUE COLAM A BOCA DO MORTO? Após o óbito, a boca do cadáver pode permanecer aberta. Com o intuito de restaurar a aparência natural da pessoa em vida, a boca é fechada.

O recolhimento de animais mortos em áreas públicas é realizado pela subprefeitura da região. O serviço deve ser solicitado pelo telefone 156, SAC internet ou nas praças de atendimento. O recolhimento de animais mortos em áreas públicas é realizado pela subprefeitura da região.

Caso o animal tenha morrido em um lugar inacessível, pode ser difícil fazer com que o odor se dissipe. O tempo necessário para a decomposição vai depender do tamanho do corpo, da temperatura e umidade do local. Isso significa que o processo de deterioração pode levar semanas ou até mesmo meses.