É feriado nacional Dia 15 de outubro?

Perguntado por: uoliveira . Última atualização: 19 de maio de 2023
4.9 / 5 5 votos

Em 1963, o Decreto nº 52.682, de 14 de outubro oficializou o Dia do professor como feriado escolar nacional.

Os feriados de Outubro são dia 12 em homenagem Nossa Senhora Aparecida e dia 28 que é considerado ponto facultativo pelo dia do Servidor Público.

Ponto facultativo

  • Carnaval;
  • Corpus Christi;
  • Consciência Negra, 20 de novembro (atenção, porque em muitas cidades esta data é feriado municipal).

- 16 de Outubro: Dia Mundial da Alimentação, Dia da Ciência e da Tecnologia e Dia do Anestesista. - 17 de Outubro: Dia da Apicultura, Dia do Eletricista, Dia Nacional da Vacinação e Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza. - 18 de Outubro: Dia do Médico, Dia Mundial da Menopausa e Dia do Pintor.

Geralmente, são datas comemorativas ou importantes para a história, mas que não fazem parte do calendário de feriados oficiais. Por isso, são decretadas como ponto facultativo, o que significa que nesses dias pode-se optar por ter ou não expediente de trabalho.

O melhor lugar para descobrir as informações oficias é nos sites das prefeituras ou ligando na prefeitura do município que você precisa. Nossos calendários com feriados podem conter erros porquê essas informações, na maioria das vezes, não são divulgadas fora do município.

Os feriados de âmbito estadual são aqueles correspondentes á data magna do Estado, e devem ser verificados junto á legislação estadual.

Próximo feriado nacional de 2023
Independência do Brasil: A data comemorativa será no dia 07 de setembro, numa quinta-feira. Aproveite que em muitos lugares o feriado será emendado com a sexta-feira e organize pequenas viagens.

As leis brasileiras fixam oito datas comemorativas como feriados nacionais: Confraternização Universal (1º de janeiro), Tiradentes (21 de abril), Dia do Trabalhador (1º de maio), Independência do Brasil (7 de setembro), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro), Finados (2 de novembro) e Natal (25 de dezembro).

25 de janeiro (quarta-feira): Aniversário de São Paulo (feriado municipal) 7 de abril (sexta-feira): Sexta-feira Santa. 21 de abril (sexta-feira): Tiradentes. 1º de maio (segunda-feira): Dia do Trabalhador.

Embora 18 de outubro não seja um feriado a data celebra marcos importantíssimos para a sociedade. Em resumo, fazem parte das comemorações de hoje: Dia do Médico, Dia do Pintor, Dia do Estivador. Ao mesmo tempo, é o Dia de São Lucas.

19 de outubro -- Dia Nacional da Inovação.

Hoje, 20 de outubro, é comemorado o Dia Mundial e Nacional da Osteoporose. A data é dedicada à conscientização, prevenção, diagnóstico precoce e ao tratamento desta doença crônica que ocorre quando há um enfraquecimento progressivo da massa óssea.

Um feriado nacional é um feriado regulamentado, decretado por um país para comemorar o próprio país. Geralmente, é o dia da independência, da assinatura da constituição ou outro evento significativo, embora nem sempre seja essa a regra. Em muitos casos, é o dia do santo padroeiro do país.

Amanhã é comemorado o Dia Mundial da Higienização das Mãos.

Datas comemorativas do dia 18 de Outubro de 2022: Dia do Estivador. Dia do Médico.

A resposta é não! Se a empresa decidir manter suas atividades neste dia, o funcionário receberá seu pagamento normalmente, já que a opção foi seguir com a jornada de trabalho. O valor dobrado só é concedido caso haja cumprimento de horas extras . Ou seja, o ponto facultativo é dia útil normal com remuneração regular.

Como podemos ver no artigo 9º da lei nº 605/49: “Nas atividades em que não for possível, em virtude das exigências técnicas das empresas, a suspensão do trabalho, nos dias feriados civis e religiosos, a remuneração será paga em dobro, salvo se o empregador determinar outro dia de folga”.