É possível desmilitarizar a polícia?

Perguntado por: lnobrega . Última atualização: 20 de fevereiro de 2023
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A Desmilitarização da Polícia é retirar da Polícia Militar os aspectos que a vinculam com o exército. Os policiais não mais responderiam à disciplina do Exército Brasileiro. Na prática, teriam liberdade para expressar críticas à polícia, organizar-se em sindicato e serem julgados em tribunais civis.

Tirar ou perder o carácter militar (ex.: desmilitarizar o exército rebelde; para cumprir o acordo, o movimento terá de se desmilitarizar). 2. Retirar tropas ou armamento de.

Naturalmente, ao longo das décadas, a Divisão Militar se expandiu para outros estados do país. Contudo, ainda que essas forças sejam as precursoras da PM, a designação "Polícia Militar" só foi atribuída a elas em 1946, na Constituição Federal elaborada após o fim do Estado Novo.

Desmilitarizar a PM simplesmente quer dizer que irá transformá-la numa instituição civil (atualmente ela é vinculada ao Exército), como acontece com todas as outras que fazem parte da segurança pública, para assim permitir que seus membros possuam os mesmos direitos e deveres inerentes ao restante da população.

O princípio institucional que justifica o desarmamento da polícia britânica é o que situa a atuação policial como eminentemente mediadora, e não como mera força de repressão do Estado.

No Brasil, esse tipo de crime é um dos que podem receber uma pena de morte, mas mesmo assim, apenas em caso de guerra. A Convenção de Genebra (1949) instituiu uma lista de crimes de guerra - atos cometidos durante conflitos militares que são condenáveis e proibidos.

STJ decide: policiais aposentados não têm direito a portar armas de fogo! STJ: o porte de arma de foto a que têm direito os policiais da ativa não se estende aos policiais aposentados.

Segundo o artigo 37 da Constituição Federal, o Estado deve ser responsabilizado pelos danos que seus agentes causarem a terceiros, quando agirem nessa qualidade.

A Desmilitarização da Polícia é retirar da Polícia Militar os aspectos que a vinculam com o exército. Os policiais não mais responderiam à disciplina do Exército Brasileiro. Na prática, teriam liberdade para expressar críticas à polícia, organizar-se em sindicato e serem julgados em tribunais civis.

Esse tipo de intervenção é previsto para evitar situações de conflito armado, ou seja, uma guerra. Se algum país da América do Sul ameaçar invadir o território brasileiro, em vez de decretar guerra, o governo pode autorizar uma intervenção para repelir os invasores com auxílio das Forças Armadas.

Militarismo ou ideologia militarista é uma ideologia que defende que a sociedade é mais bem servida (ou servida de maneira mais eficiente) quando governada ou guiada por conceitos ou pessoas oriundos da cultura, doutrina e sistema militares.

Observa-se inexistir hierarquia entre militares federais e estaduais, ou seja, não há hierarquia entre Oficiais e Praças das Forças Armadas e policiais e bombeiros militares.

Bem, como dito acima, na atualidade, quem comanda a Polícia Militar são os governadores de cada estado.

Os motivos são higiene e uniformização.

"A boina passa imagem de combate e pouco diálogo, quando estávamos avançando na conduta mais comunitária de mais proximidade e diálogo", afirmou ele. "Contrariamente ao que muitos policiais imaginam, o aparato mais agressivo, usado por tropas tipo Rota e Bope, assustam o cidadão e não intimidam o infrator.

Simbolicamente a boina representa o verdadeiro "batismo" de um militar, quando o civil de antes agora é reconhecido como combatente básico do Exército Brasileiro.

Na Tailândia, não há trombadinhas como os brasileiros e nem a quantidade de policiais de Manhattan. Aliás, tanto na capital, Bangkok, como nas ilhas e cidades do interior, quase não se vê poli- ciais nas ruas, apenas alguns poucos guardas de trânsito.