É possível se aposentar por problemas na coluna?

Perguntado por: ealegria . Última atualização: 29 de maio de 2023
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Em alguns casos, os problemas na coluna podem ser graves o suficiente para causar incapacidade. Quando isso ocorre, o INSS pode conceder benefícios como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.

A fratura da coluna vertebral é considerada uma lesão grave e ocorre, na maioria dos casos, após impactos como acidentes de carro, ou quedas intensas, mas também pode estar relacionada a quadros que enfraquecem a coluna vertebral, como osteoporose e tumores ósseos.

Dois códigos CID frequentemente discutidos são o CID M51. 2 e o CID M51. 3, que se referem à hérnia de disco na coluna lombar, especificamente nas vértebras L4 e L5.

A hérnia lombar é uma condição em que o disco intervertebral se projeta para fora da coluna vertebral, comprimindo os nervos e causando dor. Quando a dor é incapacitante, o paciente pode ter direito a benefícios previdenciários, como o BPC-LOAS ou a aposentadoria por invalidez.

A partir de 13/11/2019, a média aritmética simples de 100% (cem por cento) dos seus salários de contribuição passou a ser considerada no cálculo do auxílio-doença, e não mais os 80% (oitenta) como era feito antes da Reforma da Previdência.

“As doenças degenerativas da coluna são doenças que decorrem de processos de desgaste dessas estruturas. Os acometimentos mais comuns são degeneração dos discos intervertebrais, protusões e hérnias de disco, artrose facetária ou artrose da coluna, estenose do canal vertebral e escoliose degenerativa”, afirma.

Afinal, quem tem hérnia de disco L4 L5 pode se aposentar? A resposta é SIM, pode!

CID M54: o que significa? CID M54 – Dorsalgia é caracterizada por dor na coluna torácica. Pode ser causada por desgaste físico ou ser sintoma de inúmeras doenças, de acordo com o Manual de Procedimentos para Doenças Relacionadas ao Trabalho, do Ministério da Saúde.

4; Dor lombar baixa - CID 10 M54. 5 e Transtornos de discos Lombares e de outros discos intervertebrais com radiculopatia - CID 10 M51.

Assim como a Hérnia de Disco ou a artrose da coluna, a Doença Degenerativa do Disco pode causar muita dor nas costas, apesar de nem sempre se manifestar com sintomas. A discopatia degenerativa é uma doença crônica, ou seja, que pode durar por muitos anos ou a vida inteira, e que não tem cura, apenas tratamento.

Principais Doenças Degenerativas da Coluna Vertebral

  • Hérnia de Disco. Uma hérnia de disco é uma protrusão de um disco, que ocorre entre cada osso da coluna vertebral. ...
  • Estenose Espinhal. ...
  • Doença Degenerativa do Disco. ...
  • Espondilolistese. ...
  • Osteofitose (Bico de Papagaio)

Quando a enfermidade está relacionada aos problemas de coluna o quadro pode se agravar muito e prejudicar nos desempenhos das atividades laborais. Para isso, aqueles que se encontram como segurados do Instituto Nacional do Seguro Social, podem recorrer a benefícios como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.

O portador da CID 10 M51. 1 pode ter direito a auxilio doença ou aposentadoria por invalidez, desde que a enfermidade esteja atestada em laudo médico e seja confirmada na perícia formulada pelo INSS ou pela Justiça Federal.

Concessão Auxílio Doença Cid I10 em Todos os documentos.

CID M54.4 é o código para lumbago com ciática, conforme a Classificação Internacional de Doenças.

Valor da aposentadoria por invalidez por hérnia de disco
Para a aposentadoria segundo as regras anteriores à reforma, o valor é de 100% dessa média salarial, inclusive se for decorrente de acidente de trabalho.

2. Quais doenças na coluna dão direito à aposentadoria por invalidez?

  • Hérnia de disco;
  • Osteofitose;
  • Protusão discal;
  • Discopatia degenerativa;
  • Cervicalgia;
  • Espondiloartrose anquilosante;
  • Escoliose.

Quando a hérnia de disco cervical é grave? É considerada preocupante quando a hérnia de disco comprime a medula espinhal, devido ao deslocamento do material do disco. Essa condição pode resultar em complicações graves, sendo a tetraplegia um exemplo, caracterizada pela perda dos movimentos das pernas, braços e tronco.

Nome completo do segurado, data de emissão, CID da doença ou outras informações, assinatura do profissional que emitiu o documento e carimbo de identificação, com registro do Conselho de Classe, além da data de início do repouso e o prazo estimado necessário.

Requisitos para transformar auxílio-doença em aposentadoria
Ter qualidade de segurado; Estar incapacitado para o trabalho por mais de 12 meses consecutivos; Passar por avaliação médica pericial do INSS; Comprovar a carência mínima de contribuições INSS, que varia conforme o tipo de aposentadoria.