Foi eleito mas morreu antes da posse?

Perguntado por: onunes . Última atualização: 4 de fevereiro de 2023
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Tancredo de Almeida Neves GCTE (São João del-Rei, 4 de março de 1910 – São Paulo, 21 de abril de 1985) foi um advogado, empresário e político brasileiro, tendo sido o 33.º primeiro-ministro do Brasil (o primeiro do período republicano) e presidente da república eleito, porém não empossado devido a problemas ...

O Governo Sarney, também chamado de Governo José Sarney (15 de março de 1985 - 15 de março de 1990) foi período da história política brasileira que corresponde à posse de José Ribamar Ferreira Araújo da Costa Sarney na Presidência da República até a sua sucessão por Fernando Collor.

José Sarney foi eleito vice junto com Tancredo Neves nas eleições de 1985; como Neves estava com problemas de saúde e incapaz de comparecer à cerimônia de posse, Sarney tomou posse como vice-presidente e exerceu a presidência interina até a morte do presidente eleito um mês depois.

Se a posse não ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, a nomeação do servidor será tornado sem efeito. O servidor deverá entrar em efetivo exercício em até 15 (quinze) dias, contados da assinatura do Termo de Posse e será encaminhado ao setor de lotação para início das suas atividades laborais.

A realização de concursos públicos em ano eleitoral é plenamente permitida, não incidindo sobre ela qualquer restrição.

O primeiro, contra Getúlio Vargas, foi rejeitado pelo Plenário da, então, Câmara Federal. Já o seguinte, contra Fernando Collor, resultou em sua inelegibilidade e privação dos direitos políticos por oito anos. E o último, contra Dilma Rousseff, resultou em sua cassação sem perda de direitos políticos.

Você sabia que Piracicaba, ou melhor, um ilustre e antigo morador de nossa cidade tem uma ligação direta com a Proclamação da República do Brasil?

Posse Presidencial – Brasília, 1º de janeiro de 2023 – Lembrete de Credenciamento.

O governo aprovou uma Lei de Anistia para os crimes políticos cometidos pelo e contra o regime, as restrições às liberdades civis foram relaxadas e, então, eleições presidenciais indiretas foram realizadas em 1984, com candidatos civis e militares.

João Baptista de Oliveira Figueiredo GColSE • GCC • GCA • GCIH (Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 1918 – Rio de Janeiro, 24 de dezembro de 1999) foi um militar, político e geógrafo brasileiro. Foi o 30.º Presidente do Brasil, de 1979 a 1985, e o último presidente do período da ditadura militar.

Afonso Pena e Getúlio Vargas foram os únicos presidentes a morrer durante o exercício do mandato.

Finalmente, se a posse não se realizar, no prazo inicial de 30 (trinta) dias, se não houver prorrogação, ou, havendo prorrogação, ao término desta, o ato de nomeação deverá ser declarado sem efeito.

O último passo, depois que o aprovado foi nomeado, convocado e cumpriu todos os requisitos do concurso e do órgão, é a posse. A posse é o ato de atribuir ao candidato os direitos e deveres de um servidor público e do seu cargo público.

Segundo Vicalvi, não pode assumir o cargo o candidato que não está em dia com as obrigações eleitorais ou que teve seus direitos políticos suspensos. "Se o aprovado não votou ou não justificou o voto na última eleição, por exemplo, não poderá entrar no serviço público", diz.

30 dias

Publicado em Diário Oficial o ato de nomeação, o nomeado tem um prazo, contado dessa publicação, para tomar posse. Esse prazo varia de um ente público para o outro, sendo, geralmente de 15 ou 30 dias e, também, pode ou não ser prorrogado, a depender da previsão legal de cada ente público.

O prazo para o empossado entrar em exercício é de 30 dias, quando o provimento (preenchimento do cargo) é feito por nomeação, passando a contar a partir da data da posse.

A limitação também é temporal: vale para nomeação, contratação ou admissão do servidor público nos três meses que antecedem o primeiro turno (2 de outubro) até a posse dos eleitos, ou seja, de 2 de julho a 1º de janeiro de 2023.

No âmbito estadual, o poder executivo é desempenhado pelo governador. Este é sucedido, em seus impedimentos, pelo vice-governador, e assessorado por seus secretários estaduais. No âmbito municipal, o poder executivo é desempenhado pelo prefeito.

80. Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.