O que deve fazer o condutor que vai parar o veículo no acostamento?

Perguntado por: ucastro . Última atualização: 2 de fevereiro de 2023
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Segundo a Resolução nº 36/1998 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, o condutor deve acionar as luzes de advertência e colocar o triângulo de sinalização ou equipamento similar à distância mínima de 30 metros da parte traseira do veículo. Evite parar no acostamento por qualquer motivo.

Também é destinado para pedestres e ciclistas, quando a rodovia não possui outro tipo de pista para essas atividades. Caso o veículo tenha problemas técnicos durante a viagem, como pneu furado, freios com mau funcionamento ou erros na parte elétrica, o motorista pode andar e parar no acostamento sem tomar multa.

O acostamento também pode ser usado para parada ou estacionamento, mas apenas em situações de emergência. Se não há uma emergência, o motorista pode ser multado por estacionar nesses locais.

A legislação de trânsito no Brasil proíbe o ato de ultrapassar veículo pelo acostamento e utilizar o espaço como pista, ou seja, transitar pelo acostamento. Também não é permitido parar o veículo na via à direita, para cruzar a pista ou entrar à esquerda, onde não houver local apropriado para operação de retorno.

É assegurada ao pedestre a utilização dos passeios ou passagens apropriadas das vias urbanas e dos acostamentos das vias rurais para circulação, podendo a autoridade competente permitir a utilização de parte da calçada para outros fins, desde que não seja prejudicial ao fluxo de pedestres.

Em resumo, o acostamento é destinado ao trânsito, parada e estacionamento em casos de emergências; ou ainda para adentrar ou sair dos imóveis ou áreas especiais de estacionamento; ao trânsito de veículos de tração animal, ciclomotores, bicicletas e pedestres, sempre que não houver faixa exclusiva para eles; sendo ...

Ultrapassar pelo acostamento, como você viu, não é uma manobra permitida, e o CTB estipula penalidades para quem for flagrado cometendo essa infração. É o art. 202 que trata sobre o assunto. Conforme o artigo, o condutor autuado deverá responder pelo cometimento de uma infração de natureza gravíssima.

Toda atenção é exigida na hora de sair da faixa de rolamento para o acostamento. É importante seguir pela faixa da direita e reduzir a velocidade gradativamente, jamais sair bruscamente da pista.

II - ao sair da via pelo lado esquerdo, aproximar-se o máximo possível de seu eixo ou da linha divisória da pista, quando houver, caso se trate de uma pista com circulação nos dois sentidos, ou do bordo esquerdo, tratando-se de uma pista de um só sentido.

Quando um condutor for entrar em uma rodovia com faixa de aceleração, o mesmo deverá acelerar o carro para entrar na rodovia dentro de um limiar aceitável de velocidade, dar a seta para o lado que for entrar e verificar se é seguro entrar na via, antes de entrar na rodovia.

É dever de todo condutor de veículo: I - Dirigir com a atenção e os cuidados indispensáveis à segurança do trânsito. Penalidade: Grupo 4. II - Conservar o veículo na mão de direção e na faixa própria.

Ao contrário do que muitos motoristas pensam, parar no acostamento para atender o celular, também não é permitido. “Não pode parar no acostamento para fazer uso do telefone celular. Só pode parar no acostamento em caso de urgência.

XIX - em locais e horários de estacionamento e parada proibidos pela sinalização (placa - Proibido Parar e Estacionar): Infração - grave; Penalidade - multa; Medida administrativa - remoção do veículo.

Basicamente, o acostamento é o espaço que fica ao lado da estrada, quando há. Ele é destinado a paradas e estacionamento (em casos de emergências) e para o trânsito de pedestres e bicicletas, nas situações em que não não há local próprio para ambos.

Ao aproximar-se de qualquer tipo de cruzamento, o condutor do veículo deve demonstrar prudência especial, transitando em velocidade moderada, de forma que possa deter seu veículo com segurança para dar passagem a pedestre e a veículos que tenham o direito de preferência.