O que diz a LDB sobre a creche?

Perguntado por: lresende . Última atualização: 4 de fevereiro de 2023
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Os arts. 4º, 29 e 30 da LDB estabelecem que a educação infantil (creche e pré-escola) vai de 0 a 5 anos de idade. A Constituição Federal também prevê que a oferta de creches e pré-escolas é destinada às crianças até 5 anos de idade.

Art. 31. Na educação infantil a avaliação far-se-á mediante acompanhamento e registro do seu desenvolvimento, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.

Tem a função de educar, conduzir ao exterior, otimizar a criança para que ela possa desenvolver seu próprio ponto de vista. Tem que permitir a narrativa corporal, a subjetivação da criança, que é o seu desenvolvimento cognitivo, por via corporal e da fala."

uma professora ou um professor para cada 6 a 8 crianças de 0 a 2 anos; uma professora ou um professor para cada 15 crianças de 3 anos; uma professora ou um professor para cada 20 crianças acima de 4 anos.

Segundo a secretária de Educação, Márcia Gatti, nas Fases I e II, com crianças de 4 e 5 anos, o ensino é obrigatório e ter três ou mais faltas seguidas sem justificativa pode acarretar em perda da vaga. Porém, se avisado à creche, é possível “flexibilizar” esse critério.

O princípio da creche é o bem-estar da criança, tudo é centrado na criança. A troca, a alimentação, o sono, como ambiente confortável para a criança. Ela estando limpa, bem alimentada, descansada, você está criando um ambiente facilitador para poder propor um ambiente de desenvolvimento cognitivo.

Podem lecionar nos Ensinos Fundamental e Médio das escolas de Educação Básica, os graduados em licenciaturas e Pedagogia. Na Educação Infantil (creches e pré-escolas) e nos quatro primeiros anos do Ensino Fundamental, admitem-se professores com formação mínima de nível médio, na modalidade normal.

Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. I - públicas, assim entendidas as criadas ou incorporadas, mantidas e administradas pelo Poder Público; II - privadas, assim entendidas as mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado.

(Incluído pela Lei nº 13.415, de 2017) Page 14 Artigo 35 Artigo 35-A § 7º Os currículos do ensino médio deverão considerar a formação integral do aluno, de maneira a adotar um trabalho voltado para a construção de seu projeto de vida e para sua formação nos aspectos físicos, cognitivos e socioemocionais.

O artigo 27 da LDB faz referência à educação em valores ao determina que os conteúdos curriculares da educação básica observarão, ainda, as seguintes diretrizes “a difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e a ordem democrática” (inciso I).

Com a nova normativa, a educação infantil passa a ser dividida etariamente (e não necessariamente por unidade, como no ensino fundamental e médio) por:

  • creche, para bebês de 0 a 1 ano e 6 meses;
  • creche, para crianças de 1 ano e 7 meses a 3 anos e 11 meses;
  • pré-escola, destinada a crianças de 4 a 5 anos e 11 meses.

No cargo de Auxiliar de Creche se inicia ganhando R$ 984,00 de salário e pode vir a ganhar até R$ 1.174,00. A média salarial para Auxiliar de Creche no Brasil é de R$ 1.056,00.

Qual a idade mais indicada para colocar o bebê na creche? Pensando em socialização, não há motivo para entrada na creche antes dos 2 anos de idade. Sem dúvida, a interação com outras crianças (e adultos) é benéfica. No entanto, antes de 2 anos, em média, a criança gosta de brincar sozinha.

Robert Owen

A palavra Creche, que tem origem francesa, significa manjedoura. ESCOLA INFANTIL -> criada em 1816 por Robert Owen, na Escócia.

O auxiliar de creche cuida da higiene e alimentação das crianças, além de prestar suporte ao professor na promoção de atividades educativas, prevenção de acidentes, criação de rotina e atenção aos alunos. Vale lembrar que a creche não é apenas um local onde os pais deixam os filhos.

Também conhecida como ensino infantil, a educação infantil é a primeira etapa da educação básica. Ela atende crianças de zero a cinco anos de idade, que estão tendo os primeiros contatos com a escola, e por isso mesmo integra ensino e cuidado, funcionando como um complemento da educação familiar.

Berçaristas
Cuidar de um bebê não é fácil, imagine de vários ao mesmo tempo. Por isso, recomenda-se que o bercário tenha, no máximo, oito crianças para cada duas cuidadoras. Esse número permite que todos recebam atenção e cuidados adequados.

Dessa forma, serão cinco crianças de até 1 ano por adulto; oito crianças de 1 a 2 anos por adulto; 13 crianças de 2 a 3 anos por adulto; 15 alunos de 3 a 4 anos por professor, na creche ou pré-escola; e 25 alunos de 4 a 5 anos por professor na pré-escola.

Pajens e auxiliares em creches têm direito ao piso salarial dos professores. O direito à educação está consagrado no art. 6º da Constituição Federal sob o título dos direitos e garantias fundamentais e seus princípios fundamentais estão inscritos nos artigos 205 e 206 da Carta Magna.