O que é a morte assistida?

Perguntado por: omendes . Última atualização: 29 de janeiro de 2023
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A morte assistida (ou suicídio assistido ou morte medicamente assistida) consiste no auxílio para a morte de uma pessoa, que pratica pessoalmente o ato que conduz à sua morte (ao seu suicídio): toma o veneno, por exemplo.

Atualmente, a morte assistida é permitida em quatro países da Europa Ocidental: Holanda, Bélgica, Luxemburgo e Suíça; em dois países norte-americanos: Canadá e Estados Unidos, nos estados de Oregon, Washington, Montana, Vermont e Califórnia; e na Colômbia, único representante da América do Sul.

No país, tanto o suicídio assistido quanto a eutanásia são proibidos. Conforme a legislação brasileira, ambos os procedimentos são criminalizados. “Há no Brasil o crime de 'induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação', previsto no artigo 122 do Código Penal.

De maneira simples, é o ato deliberado de provocar a morte sem sofrimento do paciente.

Têm direito aos recursos do trabalhador falecido os dependentes e herdeiros na seguinte ordem:

  • Cônjuge; companheiro (a) em união estável; filho não emancipado menor de 21 anos ou com deficiência;
  • Pais;
  • Irmão não emancipado menor de 21 anos ou com deficiência.

Ortotanásia é o nome dado à conduta que os médicos tomam quando — ao ver que o estado clínico do paciente é irreversível e que sua morte é certa — permitem que o paciente faleça, a fim de poupar-lhe mais sofrimento.

Eutanásia em humanos
Pentobarbital é também usado em casos de morte assistida pelo governo, assim como para a eutanásia de presos condenados à pena de morte. São recorrentes os casos de suicídios envolvendo o medicamento, especialmente entre veterinários.

Eutanásia voluntária: quando a morte é provocada atendendo a uma vontade do paciente. Eutanásia involuntária: quando a morte é provocada contra a vontade do paciente. Eutanásia não voluntária: quando a morte é provocada sem que o paciente tivesse manifestado sua posição em relação a ela.

A injeção letal (AO 1945: injecção letal) é um procedimento de execução que consiste em aplicar por via intravenosa, e de maneira contínua, uma quantidade letal de barbitúricos de ação rápida, combinados com produtos químicos músculo-paralisantes.

Injeção Letal
Onde ocorre: Estados Unidos (37 dos 38 estados que têm pena de morte usam esse tipo de execução), China e Guatemala, entre outros países. Como: Essa é uma das execuções com menor grau de sofrimento para o condenado.

O inciso XLVII, do artigo 5º, da Constituição Federal - CF diz que em nossa nação não haverá penas de morte, salvo em caso de guerra declarada (alínea “a”).

No atual estágio do ordenamento jurídico brasileiro a chamada “eutanásia” configura crime de homicídio. O máximo que pode ocorrer em casos que tais é o reconhecimen- to de uma redução de pena devido à configuração do chamado “homicídio privilegiado” (art.

A eutanásia é um direito legalmente previsto em alguns países como a Holanda e a Bélgica, nos casos para pacientes terminais ou portadores de doenças incuráveis que acarretam em sofrimento físico e emocional para o paciente e seus familiares.

A catalepsia, também conhecida como catatonia, é uma condição na qual os músculos do corpo ficam paralisados e rígidos, com uma rigidez tão intensa que vai lembrar uma pessoa que está morta, e isso pode causar a impressão de que está com o rigor mortis – quando a pessoa morre e passa um tempo, ela fica rígida.

Morte no filme “Como Eu Era Antes de Você”
No filme, o tetraplégico Will Traynor decide pelo suicídio assistido e se desloca até a Suiça para realizar o procedimento, acompanhado de Louisa, sua amante e cuidadora, e de sua família.

A "falsa morte", também chamada de "morte aparente", pode durar minutos e até meses. Há registro de até dois meses na literatura médica, segundo o especialista em reanimação cardíaca Daniel Munhoz, que é cardiologista e professor da Unicamp.

Se o aposentado morre quem paga o empréstimo é o banco.
O débito pode ser quitado pelo patrimônio deixado (espólio), pela herança deixada aos herdeiros ou pelo seguro prestamista, se contratado anteriormente ao falecimento do titular da dívida.

A comunicação oficial do falecimento ao INSS é feita através da apresentação dos documentos solicitados ao requerer o “Encerramento do Benefício por Óbito”. Além disso, é importante ressaltar que valores depositados pelo INSS após o óbito não podem ser sacados, pois configura crime.

Situações em que a pensão por morte será cancelada
Quando o filho completa 21 anos e não é inválido; Quando é cessada a invalidez para o filho ou irmão maior de 21 anos; Quando o viúvo ou a viúva completa a idade estabelecida pela tabela de duração; Nos casos em que o filho dependente for emancipado.

Do grego cacos (mau) e tánatos (morte). Morte má. Diz-se da omissão que causa a morte, como na eutanásia. A diferença é que, na cacotanásia, se apressa a morte sem o consentimento do doente, que não é informado ou consultado.

Diferentemente da eutanásia, em que uma pessoa gera intencionalmente a morte de outra que se encontra debilitada ou em sofrimento insuportável, a mistanásia ocorre em decorrência de má gestão da saúde pública e de omissão dos responsáveis.