O que é Fispq e qual sua importância?

Perguntado por: ealmada . Última atualização: 20 de maio de 2023
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A FISPQ é um documento para comunicação dos perigos relacionados aos produtos químicos. A FISPQ é o meio de o fabricante do produto divulgar informações importantes sobre os perigos dos produtos químicos que fabrica e comercializa.

É obrigatória a emissão da FISPQ para todo produto químico classificado como perigoso de acordo com o GHS (Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos).

Para que serve? A FISPQ é um documento para comunicação dos perigos relacionados aos produtos químicos. A FISPQ é o meio de o fabricante do produto divulgar informações importantes sobre os perigos dos produtos químicos que fabrica e comercializa.

Esta parte da ABNT NBR 14725 apresenta informações para a elaboração de uma ficha de informações de segurança de produto químico (FISPQ).

Quem pode elaborar a FISPQ? Segundo a descrição da NR-26, a ficha fica sob a responsabilidade da empresa fabricante ou importadora. Mas também pode ser elaborada por consultoria especializada em documentos de segurança química.

A FISPQ não tem data de validade. Fica sob responsabilidade da empresa manter os documentos atualizados, considerando que os efeitos das substâncias químicas podem ser alterados a qualquer momento, de acordo com os estudos.

A FISPQ não tem data de validade. Fica sob responsabilidade da empresa manter os documentos atualizados, considerando que os efeitos das substâncias químicas podem ser alterados a qualquer momento, de acordo com os estudos. Além disso, a cada novo produto adquirido, a empresa deve providenciar a devida documentação.

Resumindo, para todo produto químico classificado como perigoso ou cujos usos previstos ou recomendados derem origem a riscos a segurança e saúde dos trabalhadores a FISPQ é obrigatória.

A norma utilizada para elaborar a FISPQ deve ser a ABNT NBR 14725; Na equipe de assuntos regulatórios, segurança do trabalho ou qualidade deve haver profissionais aptos a elaboração, revisão e análise deste documento, garantindo a conformidade em relação a esta norma.

A página de consulta da FISPQ da CETESB pode ser acessada através do link: https://sistemasinter.cetesb.sp.gov.br/produtos/produto_consulta_nome.asp. Ao entrar na página, os usuários são recebidos por uma interface intuitiva e amigável, que permite pesquisar produtos químicos por nome ou número de registro (número ONU) ...

A empresa que utiliza o produto deve disponibilizar a FISPQ no local de trabalho a todos os trabalhadores que manuseiam o produto (também exigência da NR 26). É recomendável que a FISPQ sempre acompanhe o produto, portanto, pode ser utilizada nas operações de transporte.

A, até hoje conhecida como FISPQ – Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos passará a ser chamada de FDS – Ficha com Dados de Segurança, sigla que será harmonizada com o nome do documento em outros idiomas – SDS – Safety data Sheet, HDS – Hoja de Datos de Seguridad, FDS – Fiche de Données de Sécurité, etc ...

A FISPQ pode ser encontrada e consultada diretamente com o fabricante/fornecedor do produto. Atualmente, grande parte desses documentos podem ser consultados online. Como é um documento obrigatório, deve estar disponível para os consumidores.

A FISPQ serve de base para a elaboração do rótulo e da ficha de emergência, não substituindo estes documentos. Uma FISPQ deve conter 16 seções conforme citado na parte 4 da ABNT 14725, cujos títulos, numeração e seqüência não podem ser alterados.

O conteúdo da FISPQ deve atender ao previsto na NBR 14725 (Parte 4). A atual versão da norma segue as premissas estabelecidas pelo Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos, conhecido como GHS. Uma FISPQ deve, obrigatoriamente, conter as 16 seções listadas na NBR 14725-4.