O que é higidez jurídica?

Perguntado por: ebarbosa . Última atualização: 19 de maio de 2023
4.1 / 5 19 votos

O termo também é usado no Direito para se referir a atos que encontram-se de acordo com a legislação, tendo sido devidamente formalizados e estando aptos à plena produção de efeitos.

Significado de Higidez
substantivo feminino Qualidade de hígido, de salutar, referente ao estado de saúde. Característica da pessoa saudável, de quem se apresenta em bom estado de saúde físico ou mental, e não se adoece facilmente: durante o julgamento, o advogado foi convidado a apurar sua higidez psíquica.

Chamada de Previamente Hígido, a página é uma referência ao termo que define um paciente com histórico saudável antes do motivo que o levou ao atendimento médico.

Significado de Fático
adjetivo [Jurídico] Que se refere ao fato jurídico ou próprio desse fato. Etimologia (origem da palavra fático). De fáctico, de fact, do latim factus, + ico.

[ Religião ] Relativo ou pertencente aos rabinos (ex.: estudante rabínico; legislação rabínica). Origem etimológica:rabino, chefe religioso + -ico.

Diz-se da pessoa que tem dignidade e honra; honrado ou íntegro.

2 impedido, impossibilitado.

1 banido, censurado, interdito, coibido, condenado, defeso, desaprovado, desautorizado, impedido, interditado, negado, reprimido, suprimido, vedado, vetado.

De acordo com a resolução, o exame de higidez física e mental visa à aferição de capacidade para o exercício das atividades relacionadas ao cargo público no momento da investidura.

1 emergência, premência, iminência, necessidade, exigência, precisão, mister, carência.

O mesmo que: estabelecido, conversado, negociado, empreendido, entabuado, estacado.

adjetivo Merecedor de reprovação; que merece ser reprovado: comportamento reprovável. Etimologia (origem da palavra reprovável).

Significado de Torporoso
Que apresenta prostração, desânimo, indolência, apatia. Etimologia (origem da palavra torporoso). Torpor + oso.

as circunstâncias fáticas enfrentadas, as atividades exercidas e os critérios pessoais descritos pelo requerente, especialmente os que demonstrem os indícios de riscos potenciais à sua vida, incolumidade...

Ela é utilizada na abertura, estabelecimento e interrupção da comunicação. Essa função da linguagem está presente principalmente nos cumprimentos, nas despedidas e nos diálogos em geral (conversas telefônicas, por exemplo).

Linguagem que se utiliza de um código para falar dele mesmo
A Função Metalinguística pode ser identificada quando uma mensagem utiliza o próprio código (meio pelo qual a mensagem é enviada, como fala, escrita, gestos ou figuras) para falar dele mesmo.

Para os judeus, os lideres s o pessoas escolhidas por Deus para ensinar seu povo. Dois importantes referenciais de lideranas para os judeus s o Moisés e rei Davi.

Um rabino, por outro lado, deve levar uma vida conforme a todas as regras que fazem parte da lei judaica. A sua existência, posto isto, tem de estar guiada por aquele código. Embora não existam requisitos de idade ou estado civil para se tornar num rabino, é mais comum dar-se preferência aos homens casados.

2 cumplicidade, afinidade, benevolência.

[Figurado] Que demonstra bom caráter; que apresenta dignidade; honesto.

adjetivo Indiscutível; que não aceita dúvidas; que não se consegue discutir.