O que é incorporação horizontal?

Perguntado por: ealegria . Última atualização: 1 de fevereiro de 2023
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Esse tipo de incorporação acontece quando as empresas envolvidas têm participações uma na outra, mas sem controlá-las. Ou seja, continuam independentes do ponto de vista societário.

Uma empresa, ao ser incorporada, deixa de possuir CNPJ próprio e tem todas as suas ações, capital, projetos, funcionários e afins, controlados pela empresa incorporadora! Normalmente, essa ação acontece com o intuito de aumentar o patrimônio de uma instituição.

A incorporação de empresas ocorre quando uma determinada companhia adquire toda a operação de outra instituição. Ou seja, a sociedade que incorpora adquire os bens, ativos, processos, tecnologias, estrutura, maquinário e até os profissionais da instituição que foi incorporada. Sendo assim, essa última deixa de existir.

Em relação às espécies de construção, a Lei 4.591/1964 estabelece três modalidades para as incorporações imobiliárias: por conta e risco do incorporador; por empreitada e por administração.

Uma das principais vantagens da incorporação de empresas é ampliar o patrimônio de uma instituição ou até mesmo de um grupo. É um procedimento bastante comum no meio dos negócios. Além disso, pode ser uma estratégia que as corporações utilizam para modificar o posicionamento da marca e também para crescer.

Portanto, a incorporação imobiliária é, por lei, uma atividade exercida com a finalidade de promover a construção, a fim de alienar parcial ou totalmente as unidades autônomas de edificações, ou conjunto de empreendimentos.

Incorporação é a atividade que tem por objetivo promover e realizar a construção de empreendimentos imobiliários formados por unidades autônomas, de acordo com a Lei Federal nº 4.591/64, conhecida como Lei de Incorporações.

uma opção seria cópia do instrumento de incorporação, que essa consulta é publica na junta.

Os funcionários da empresa incorporada passam a ser trabalhadores registrados pela incorporadora. No processo, nenhum direito trabalhista adquirido na empresa anterior pode ser excluído nos contratos de trabalho dos funcionários que foram contratados previamente à incorporação.

Esse número chama-se EIN e é semelhante ao CNPJ. EIN quer dizer Employer Identification Number que é o registro da sua empresa junto a receita federal Americana.

A mediunidade de incorporação pode ser classificada por diferentes graus: consciente, semiconsciente e inconsciente.

O que fazer depois? Após a entrega de todos os documentos acima no Cartório de Imóveis, tem-se o Memorial de Incorporação, que serve como uma comprovação de que a obra é idônea. Com isso, já é permitido começar a venda e a negociação de apartamentos na planta, bem como a sua construção.

Neste sentido, a Lei 4.591/64 estabelece que somente pode ser incorporador:

  • (i) Proprietário do terreno ou compromissários compradores;
  • (ii) Construtor ou corretor de imóveis mediante procuração pública outorgada pelo proprietário;
  • (iii) Poder público.

Na incorporação direta, por sua vez, o incorporador constrói em terreno próprio, por sua conta e risco, realizando a venda das unidades autônomas por “preço global”, compreensivo da cota de terreno e construção. Ele assume o risco da construção, obrigando-se a entregá-la pronta e averbada no Registro de Imóveis.

Já a incorporação indireta é aquela na qual o construtor é um terceiro alheio à incorporação e à venda das unidades autônomas. Geralmente se dá a incorporação indireta quando o incorporador contrata uma empreiteira ou uma construtora para a execução da obra.