O que é o Cid h109?

Perguntado por: nmendes . Última atualização: 17 de maio de 2023
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H109 - Conjuntivite não especificada.

Se a gripe e a conjuntivite são ambas contagiosas, porque você vai ao trabalho quando está gripado e fica em casa quando está com o olho inflamado? De acordo com os médicos, o correto é permanecer afastado para ambos.

Indica-se o afastamento da pessoa com conjuntivite viral aguda dos ambientes coletivos por pelo menos 07 dias, período mínimo de transmissibilidade. O tratamento é simples: fazer compressas geladas e lavar os olhos com soro fisiológico várias vezes, esse procedimento melhora os sintomas.

O CID Z76. 5 – “Pessoa fingindo ser doente” [simulação consciente] é usado por profissionais de saúde em atestados médicos para caracterizar uma situação em que uma pessoa finge estar doente com motivação óbvia.

Espera-se que neste prazo seja possível estabelecer-se um diagnóstico definitivo e na confirmação de infecção pelo Coronavírus, estende-se o afastamento por até mais sete dias, já com o CID B34.

O uso do CID Z76. 5 em atestados médicos deve ser feito quando o profissional de saúde constatar que o paciente está fingindo alguma doença para solicitar o documento, com o intuito de não comparecer a algum compromisso.

Atestado médico de conjuntivite justifica falta em audiência, decide TST. Doenças extremamente contagiosas, como a conjuntivite, justificam falta em audiência mesmo que o atestado médico não cite expressamente a impossibilidade de locomoção.

O médico pode receitar pomadas ou colírios para aliviar o desconforto e acabar com a infecção, mas, na maioria dos casos, a inflamação passa em duas semanas sem que seja necessário o uso de remédios. Nos casos de conjuntivite bacteriana, o uso de antibióticos pode ser indicado para reduzir os sintomas.

Conjuntivite tóxica
Essa forma da doença não é contagiosa e acontece quando o paciente tem contato direto com produtos que causam reação tóxica ao olho, como: produtos de limpeza, spray de maquiagens, lentes de contato, tintas para o cabelo, shampoo, dentre outros.

Conjuntivite tóxica
Essa forma da doença também não é contagiosa, entretanto, caso não receba o devido tratamento, pode causar consequências graves a visão. Dentre todas as manifestações, esse é o tipo mais perigoso.

Os primeiros sintomas da conjuntivite costumam ser ardência, lacrimejamento, sensação de areia nos olhos e “colamento” das pálpebras ao acordar. Em pouco tempo, os olhos tornam-se vermelhos e uma secreção purulenta pode surgir (excesso de remela), principalmente na forma bacteriana.

Necessário destacar, também, que o mesmo se aplica aos atestados de "simulação consciente", cujo CID Z76. 5 (pessoa fingindo ser doente), e aos atestados com CID Z.

Não é de hoje que alguns empregados agem de má-fé, e possuem o intuito de obter atestado médico para faltar ao trabalho, mas tal situação pode gerar implicações ao trabalhador. O que muitos não sabem, é que diante desta situação o médico pode fornecer um atestado médico, e informar no documento o CID 10 Z76. 5.

297 a 302: Pena – a cominada à falsificação ou à alteração”. Se o atestado não é falso, mas o trabalhador o adulterou, por exemplo, para aumentar o número de dias recomendados para o seu afastamento, comete outro tipo de crime. O problema deixa de ser falsidade ideológica e passa a ser falsidade material.

Em termos legais, a empresa pode recusar um atestado médico quando desconfiar da veracidade do documento ou da aptidão do funcionário para exercer as suas atividades.

Confira, a seguir, os principais códigos padronizados pela CID-10: I – Algumas doenças infecciosas e parasitárias (A00 a B99); II – Neoplasias [tumores] (C00 a D48); III – Doenças do sangue e dos órgãos hematopoéticos e alguns transtornos imunitários (D50 a D89);

Entre as principais podemos citar:

  1. Acidentes de trabalho. ...
  2. Dor por motivos posturais. ...
  3. Lesões no joelho. ...
  4. Hérnia inguinal. ...
  5. Depressão e estresse. ...
  6. Doenças cardíacas. ...
  7. LER. ...
  8. Problemas urológicos.

Para atestados com CID diferentes, mesmo que os dois somem mais de 15 dias, o empregador não pode encaminhar o empregado para o INSS. De acordo com a lei, não existe nenhuma possibilidade de somar os atestados nesse caso. Assim, os pagamentos ficam a cargo da empresa.

Os casos confirmados como suspeitos devem receber o CID-10 B34.