O que é uma fonte direta?

Perguntado por: ibarreto . Última atualização: 20 de maio de 2023
4.6 / 5 3 votos

As fontes diretas próprias ou puras, ou imediatas são aquelas cuja natureza jurídica é exclusiva de fonte, como lei, costumes e princípios gerais de direito, tendo como única finalidade servir como modo de produção do direito, incidindo qualquer dos três nas situações da vida para a concretização do justo.

Fonte do Direito nada mais é do que a origem do Direito, suas raízes históricas, de onde se cria (fonte material) e como se aplica (fonte formal), ou seja, o processo de produção das normas. São fontes do direito: as leis, costumes, jurisprudência, doutrina, analogia, princípio geral do direito e equidade.

As fontes formais primárias ou diretas são a Constituição Federal de 1988 e a leis infraconstitucionais. As fontes formais secundárias ou indiretas são os usos e costumes, além nas normas de direito civil, principalmente as que tratam das obrigações e negócios jurídicos.

Fontes diretas e indiretas
Quanto à posição temporal, você pode classificar as fontes históricas em duas categorias: diretas e indiretas. As fontes diretas são aquelas produzidas durante os eventos estudados, enquanto as fontes indiretas são materiais criados por historiadores com base nas fontes diretas.

Nesse caso, as fontes históricas diretas são aquelas que foram produzidas pelos agentes que viveram os acontecimentos históricos em questão. As fontes históricas indiretas são aquelas produzidas por algum historiador ou estudioso baseado no estudo de uma fonte direta.

Tradicionalmente, são apontadas como fontes do Direito, a lei, o costume, a jurisprudência, a equidade e a doutrina. Atualmente, tem sido defendido também que os princípios fundamentais de Direito constituem fonte do Direito.

Os tipos de fontes são: documentos textuais, vestígios arqueológicos, representações pictóricas e registros orais. Alguns exemplos de fontes: texto escrito, vídeos, fotos, áudios, resquícios de objetos históricos, quadros.

A legislação é a principal no rol de fontes, preenchendo todos os requisitos de segurança do ordenamento jurídico brasileiro. Aqui, as leis são divididas em quatro categorias que levam em conta seu grau hierárquico: leis constitucionais, leis infraconstitucionais, decretos regulamentares e normas internas.

As fontes formais compreendem todas as formas ou ma- neiras pelas quais o direito se manifesta, tais como a legislação (no sentido amplo do termo), o costume, a jurisprudência (no sentido de decisões dos juízes).

Dentre as fontes materiais convencionais não escritas estão incluídos os costumes, os princípios gerais de direito, a equidade, a doutrina, e a jurisprudência dos publicistas, mais qualificados.

Questão Quanto às fontes do direito é CORRETO afirmar: Lei é a norma de conduta que disciplina relações de fato e cuja observância é imposta informalmente, restringindo o campo de liberdade do cidadão. Princípios gerais do direito são proposições de caráter geral que englobam implicitamente um conjunto de normas.

As fontes primárias de energia são aquelas que estão na natureza, como o sol, a água (dos rios e dos mares), os ventos, a madeira, o gás natural, o carvão mineral, o petróleo.

Uma fonte Secundária é um documento, imagem ou gravação que discute ou relaciona informações já apresentadas em outros lugares. Diferente da fonte primária que é a fonte original da informação. A fonte secundária é o resultado das discussões realizadas no material da fonte primária.

As fontes históricas podem ser vestígios arqueológicos, como ossos dos animais e dos homens que viveram no período da pré-história. Esses são exemplos de fontes materiais escritas. Documentos escritos em tempos passados, mapas, cartas, diários, pergaminhos e jornais antigos também são fontes materiais escritas.

A partir do século XX, novos documentos, como pinturas, roupas, relatos de viagens etc., passaram a ser considerados fontes históricas. Os historiadores entendem que existem dois tipos de fontes históricas: fontes diretas e fontes indiretas.

Fontes escritas: cartas, letras de canções, livros, jornais, revistas, documentos públicos, etc. Fontes não escritas: pinturas, depoimentos orais, filmes, fotografias, utensílios, objetos variados.

As fontes imateriais são os vestígios que sobrevivem nas sociedades e que são detectáveis em suas tradições, costumes, lendas, ritos e folclore.

Qualquer corpo elástico capaz de vibrar pode produzir um som e nesse caso, recebe o nome de fonte sonora, alguns exemplos são o diafragma de alto-falante e o diapasão.

O historiador é um especialista, que narra e conta a história.