O que foram os cabildos?

Perguntado por: upereira . Última atualização: 20 de maio de 2023
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Os "cabildos", ou conselhos municipais, eram a unidade fundamental do governo local na América espanhola colonial, diz a Enciclopédia Britannica. Era a instância responsável pelos aspectos mais ordinários do governo municipal, como policiamento, impostos e a administração da Justiça.

No México, o alcaide ou presidente municipal é o funcionário público eleito, a cada três anos, para presidir aos cabildos dos ayuntamientos (municípios).

Os criollos eram a elite americana descendente de espanhóis, excluída dos altos cargos dirigentes, embora constituíssem a classe dos grandes proprietários de terras, dos arrendatários de minas, dos comerciantes e dos pecuaristas.

Na esfera regional, ainda existiam os cabildos (ou ayuntamientos), que funcionavam como câmaras municipais incumbidas de resolver as questões de caráter local. Todos os cargos do alto escalão administrativo da Coroa Espanhola eram dominados por um grupo específico.

Por sua vez, as audiências – vinculadas diretamente ao Conselho das Índias – eram responsáveis pela adequada observância das leis na América e serviam como tribunais de justiça e órgãos de governo. Também tiveram importante papel administrativo podendo substituir um vice-rei em períodos de ausência.

O cabildo é derivado de instituições similares da Espanha medieval, transplantadas à América pelos primeiros conquistadores já no século XVI. Os membros do cabildo eram escolhidos entre os principais habitantes da cidade, que detinham assim amplos poderes jurídicos e administrativos.

Chapetones: eram a elite colonial, controlavam a colônia e ocupavam os altos cargos administrativos. Criollos: vinham logo abaixo. Eram os filhos dos espanhóis nascidos na colônia e integravam a nobreza, sendo, ainda, grandes latifundiários. Negros e índios: estavam na base da pirâmide social.

Logo em seguida, estavam os criollos. Eles eram os filhos de espanhóis nascidos na América e dedicavam-se a grande agricultura e o comércio colonial. Sua esfera de poder político era limitada à atuação junto às câmaras municipais, mais conhecidas como cabildos.

Estes funcionários pertenciam à nobreza e tinham como missão a defesa militar da vila e o desempenho de funções judiciais e administrativas, prestando contas diretamente ao rei. Nas alturas em que se tinha de ausentar da vila, era nomeado para o substituir um alcaide-pequeno ou alcaide-menor.

A palavra “alcaide”, de origem árabe, designava entre os muçulmanos na península Ibérica o governador de uma praça ou de uma província.

Os quatro vice-reino eram: Nova Espanha, Nova Granada, Peru e Prata; as quatro capitanias-gerais eram: Guatemala, Cuba, Venezuela e Chile. Os quatro vice-reinos e as capitanias-gerais eram governados, respectivamente, por vice-reis e capitães-gerais, nomeados pelo Conselho das Índias.

A insatisfação com o sistema colonial espanhol, que explorava as riquezas naturais da região e a mão de obra indígena e africana, foi uma dessas causas. Além disso, o pensamento liberal ganhou força na região, questionando a ordem colonial e a desigualdade social e econômica.

Chapetones – colonos brancos nascidos na Espanha, eram privilegiados. Criollos – brancos nascidos na América e descendentes dos espanhóis. Eram ricos, proprietários de terras mas, não tinham os mesmos privilégios dos Chapetones.

Segundo a historiadora brasileira Lilia Schwarcz, "a independência do Brasil foi uma solução de compromisso entre as elites, no sentido de primeiro evitar uma mudança estrutural na então colônia que se tornaria um país e evitar grandes conturbações sociais", diz.