O que pode ser considerado despesas de educação?

Perguntado por: arocha . Última atualização: 1 de junho de 2023
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Mensalidades de colégios, manuais escolares, explicações e rendas de alojamentos são alguns exemplos. Continue a ler este artigo e saiba que despesas “entram” na dedução de educação e formação e os cuidados a ter para serem aceites.

Quais gastos com educação podem ser deduzidos?

  • Educação infantil (creche e pré-escola)
  • Ensino fundamental e médio.
  • Ensino superior, incluindo graduação, pós-graduação (incluindo especialização, MBA etc.), mestrado e doutorado.
  • Cursos técnicos ou profissionalizantes.

Gastos não dedutíveis
Cursos de idiomas; Aulas de artes e de dança; Atividades esportivas e culturais; Despesas com uniforme, material escolar e aquisição de aparelhos eletrônicos, como computadores.

Manutenção dos equipamentos nas escolas, como: máquinas, móveis, eletroeletrônicos ou produtos/serviços necessários ao funcionamento destes, como tintas e graxas; Reforma, total ou parcial, de instalações físicas (rede elétrica, hidráulica, estrutura interna, pintura, cobertura, pisos, muros, grades, etc.)

Já a despesa engloba o conjunto de gastos para manter a operação, ou seja, tem relação com tudo aquilo que mantém a estrutura da empresa, no caso, em funcionamento. Esses gastos não estão diretamente ligados à produção do produto ou serviço principal da organização.

Os gastos com material escolar não podem ser deduzidos do Imposto de Renda. Assim como não é permitido deduzir despesas com material didático, apostilas, custos com transporte, uniforme, mensalidades de cursinhos, cursos extracurriculares e aulas de inglês.

Os gastos com educação deverão ser informados na ficha de "Pagamentos Efetuados". Selecione o código "01- Despesas com instrução no Brasil" ou o código "02- Despesas com instrução no Exterior", de acordo com seu caso.

Veja como declarar educação no Imposto de Renda.

  1. Acesse o Programa do Imposto de Renda. ...
  2. Inicie a DIRPF ou edite a declaração atual. ...
  3. Localize a ficha “Pagamentos Efetuados” ...
  4. Insira uma nova despesa com educação. ...
  5. Confira as informações e finalize.

“Quem declarar [o filho] como dependente, poderá usar as despesas [para dedução]. Quem não ficar como dependente, poderá informá-lo apenas como alimentando”, esclareceu Adriano Marrocos, do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e coordenador da Comissão de Imposto de Renda do CFC, em entrevista à Agência Brasil.

“No campo 'valor não dedutível/reembolsado' devem ser informados despesas que constaram juntos à mensalidade mas correspondem a materiais escolares, uniformes, transporte escolar, ou que foram reembolsados pelo empregador, como o auxílio-creche”, indica Sapia.

Despesa com academia poderá ser abatida do Imposto de Renda, aprova comissão.

Nele, o contribuinte pode usufruir de um abatimento de 20% sobre seus rendimentos tributáveis, com um limite de até R$16.754,34. Ainda, vale destacar também que o modelo e o benefício da opção simplificada pode ser utilizado por qualquer contribuinte.

STF reafirma que verbas do Fundeb não podem ser usadas para pagar honorários - Portal do Conhecimento. Entendimento é de que a Constituição vincula a aplicação dos valores exclusivamente ao desenvolvimento da educação.

Nesse escopo, aquele artigo 70 também conceitua o que vem a ser despesa de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE): é a despesa realizada para garantir os objetivos básicos das instituições educacionais de todos os níveis, quer o infantil, o fundamental, o médio ou o superior.