O que quer dizer primeiro-ministro?

Perguntado por: acavalcanti8 . Última atualização: 23 de janeiro de 2023
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O título de primeiro-ministro, na maioria dos casos, designa o chefe de governo nos Estados parlamentaristas e semipresidencialistas, em que o cargo é diferenciado do chefe de estado, o qual exerce funções mais cerimoniais e protocolares.

No Brasil, o presidente da República é o chefe de Estado e o chefe de Governo. Já o primeiro-ministro, no sistema semipresidencialista que vigora no país, é apenas o chefe do Poder Executivo. Ou seja, o presidente da República tem mais poderes do que o primeiro-ministro.

Eles são nomeados pelo Presidente da República, devendo ser aprovados pelo Senado Federal.

Em muitos casos, o primeiro-ministro é o líder da coligação de partidos políticos (ou mais raramente de um só partido político) que tem o apoio da maioria do parlamento. Em outros, como na política da Bélgica, o primeiro-ministro é nomeado pelo monarca (chefe de Estado) após deliberação com os membros do parlamento.

O Enigma do PríncipeEditar
No primeiro capítulo do livro, Cornelius Fudge apresenta o Primeiro Ministro Trouxa à Rufus Scrimgeour, dizendo que ele foi empossado no Ministério da Magia, depois dos acontecimentos desastrosos no final do livro cinco, e do verão que se seguiu.

Após as eleições legislativas, escolhe-se o chefe de governo – o primeiro-ministro -, seja por convite formulado pelo chefe de Estado ao representante da maioria no parlamento, seja por votação no legislativo.

O poder executivo é liderado pelo Presidente da República e pelo Governo que, por sua vez, é constituído pelo Primeiro-Ministro e seus ministros. O Primeiro-ministro é nomeado pelo Presidente, sendo responsável perante o Parlamento da França e incumbido de formar um governo.

Como dito anteriormente, o primeiro-ministro é chefe de governo, enquanto o rei é o chefe de Estado. Na prática, quem toma as decisões de governo é o premiê, cujo partido é decidido por eleições democráticas —normalmente, é o líder do partido vencedor quem se torna o primeiro-ministro.

Atualmente, o tipo de monarquia mais comum é a monarquia constitucional, ou parlamentarista, na qual o rei exerce a função de Chefe de Estado, mas a função de chefe de governo é exercida pelo primeiro-ministro, que é eleito pelo povo e fiscalizado pelo parlamento.

Quando finalmente ocorre o acordo, o Primeiro Ministro é quem desenvolve as funções de chefe de governo, dirigindo e administrando a Inglaterra.

Primeira-dama é o título informal que se dá à esposa de um governante em várias esferas do poder.

Os governadores regentes começaram a se reunir em Gabinete com o fim de fazer face ao crescente prestígio da Câmara dos Deputados, sendo que dessas reuniões nasceu a figura do Ministro Presidente, ou Primeiro Ministro.

Desde janeiro de 2023, são 37 pastas ministeriais, sendo 30 ministérios, três secretarias e quatro órgãos equivalentes a ministérios. Cada ministério é responsável por uma área específica e é liderado por um ministro ou ministro-chefe. O titular da pasta é escolhido pelo Presidente da República.

Nos crimes de responsabilidade do Presidente da República e dos Ministros de Estado, a Câmara dos Deputados é tribunal de pronuncia e o Senado Federal, tribunal de julgamento; nos crimes de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e do Procurador Geral da República, o Senado Federal é, simultaneamente ...

4º Os Ministros do Tribunal de Contas serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pelo Senado Federal, dentre brasileiros natos, de reputação ilibada e de comprovado saber, especialmente para o desempenho do cargo (Constituição, artigo 76, § 1º e artigo 63, n.º 1).