O que significa o código 101 do INSS?

Perguntado por: iapolinario . Última atualização: 17 de maio de 2023
4.5 / 5 8 votos

101 - O segurado em gozo de aposentadoria por invalidez ou de auxílio-doença e o pensionista inválido, enquanto não completarem 55 anos de idade, estão obrigados, sob pena de suspensão do benefício, a submeter-se a exame médico a cargo da Previdência Social, processo de reabilitação profissional por ela prescrito e ...

104 do Decreto nº 3.048/99 estabelece que no caso de reabertura de auxílio-doença por acidente de qualquer natureza que tenha dado origem a auxílio-acidente, este será suspenso até a cessação do auxílio-doença reaberto, quando será reativado.

103/2019 não alterou o cálculo da RMI do auxílio-doença e ele se mantém no valor de 91% do salário de benefício (SB), não podendo ser inferior ao salário-mínimo e limitado a média dos 12 últimos salários de contribuição do segurado, inclusive em caso de remuneração variável.

Falha temporária: Normalmente, é causado por indisponibilidades momentâneas de infraestrutura ou nas integrações do eSocial: para processar determinados eventos, o eSocial acessa e recupera dados de outros sistemas, como o cadastro do CPF/CNPJ, procuração eletrônica e outros, que podem estar temporariamente ...

Valor total de mr do período: É o valor do benefício com o reajuste anual, antes dos descontos. Consignação empréstimo bancário (se houver): desconto de empréstimos consignados que o segurado tiver.

No Aplicativo CAIXA Trabalhador você se informa sobre o Abono Salarial, o Seguro-Desemprego e o INSS, confere o calendário de pagamentos, consulta a situação das parcelas e emite o seu comprovante do NIS. E tudo isso com apenas alguns toques.

Caso o destinatário tenha algum problema em seu cadastro na SEFAZ, ou se encontre com sua IE suspensa ou baixada, e tentar emitir um conhecimento de transporte eletrônico, será retornada a mensagem com o Código 303.

Código 1007: garante ao contribuinte direito a todos os benefícios e a todos os tipos de aposentadoria, inclusive a por tempo de contribuição nas regras de transição. O recolhimento deve ser de 20% sobre o salário do trabalhador, limitado ao teto da Previdência (de R$ 7.507,49, neste ano).

Qual o código do inss para autônomo?

  • Autônomos que prestam serviços a pessoas físicas: Códigos 1163 ou 1236 (Rural) / 1007 ou 1287.
  • Autônomos que prestam serviços a pessoas jurídicas: Códigos 1120 e 1805.
  • Contribuinte facultativo: Código 1929 (baixa renda),1473 ou 1406.

Após a mudança na Lei, o INSS está revisando o cálculo das pensões por morte e solicitando o estorno do valor que pagou a mais. Recentemente, o INSS iniciou o lançamento de um desconto com o código “377”, que obedece os parâmetros da margem consignável, de acordo com o redutor aplicado na acumulação.

Há uma tabela com todas as rubricas utilizadas pelo INSS na Portaria DIRBEN/INSS n. 992, de 28 de março de 2022, que trata sobre as normas procedimentais em matéria de Benefícios. O código da Consignação é o número 203, e a Consignação Crédito pago Benefício Anterior, o número 905.

Para cada tipo de benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) existe um número ou código correspondente, que serve para consulta processo INSS e outras necessidades. Atualmente, todos os códigos são compostos por dois dígitos, se você é segurado do INSS, está sob um código que se refere ao seu benefício.

Código 218
Esse motivo também é usado em benefícios por incapacidade. Nesse caso, ele indica que passou mais de 30 dias entre a data do atestado e do requerimento. Ou seja, em um atestado de 60 dias, cujo pedido de auxílio-doença foi feito com 40 dias de afastamento, a negativa pode acontecer por esse código.

O que é Mister: Mister é um pronome de tratamento em inglês e significa senhor. Sua abreviação é Mr. e é introduzida antes do nome de algum homem ou cargo, como Mr.

O valor do Auxílio-doença corresponde a 91% do salário de benefício, ou seja, uma média simples dos salários de contribuição ou do salário dos últimos 12 meses de contribuição, o que for menor.

A ocorrência de crédito não retornado significa um erro no sistema do INSS. Dessa forma, consta que o pagamento foi feito ao segurado do Instituto Nacional do Seguro Social. Contudo, o beneficiário não recebeu nenhuma quantia na conta.

Quando for emitida uma NF-e, a Sefaz retornará a rejeição "302 - Uso Denegado: Irregularidade fiscal do destinatário" se o destinatário estiver com algum tipo de irregularidade cadastral.

O que é o Código 310? O desconto de consignação do Imposto de Renda é realizado pelo INSS sobre os valores recebidos por diversos beneficiários. Trata-se de um abatimento unilateral. Ou seja, a autarquia o aplica sem comunicar o aposentado ou o pensionista.