O que significa o meio-fio pintado de amarelo?

Perguntado por: imoreira . Última atualização: 28 de maio de 2023
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Vários motoristas se enganam ao pensar que somente o meio-fio amarelo regulamenta a proibição de estacionamento. Na verdade, a pintura no meio-fio é uma sinalização de apoio para a placa sinalização vertical. Se o quarteirão tiver até 60 metros, a placa que estiver implantada no eixo vale para todo o quarteirão.

Uma faixa amarela só pode existir com a devida autorização da prefeitura. Sem ela o formato é irregular e à população pode denunciar. Pintar o meio-fio da calçada sem aprovação da prefeitura é crime contra o patrimônio público. Quem pinta por conta própria está sujeito a notificação e autuação.

FAIXA AMARELA CONTÍNUA – Quando traçada ao longo da pista de rolamento indica que o veículo não pode passar a outra metade da pista. Divide fluxo de sentidos opostos. Se traçada transversalmente, indica o limite onde o veículo deve deter-se quando a sinalização mandar parar.

Ou seja, se um Agente de Trânsito, ao flagrar um veículo estacionado em um local onde há "meio-fio" pintado de amarelo, somente deverá aplicar uma penalidade, caso haja uma regulamentação que proíba o estacionamento neste local, não havendo esta placa de regulamentação, não há o que se falar em infração.

- Uma faixa amarela só pode existir com a devida autorização da prefeitura. Pintar o meio-fio da calçada sem aprovação, seja pelo motivo que for, é crime contra o patrimônio público. Quem pinta por conta própria está sujeito a notificação e autuação, caso exista flagrante ou prova concreta da ação.

Faixa amarela
A faixa junto à guia da calçada indica que é não é permitido estacionar no local. Essa faixa é um reforço para a placa de regulamentação ou outro fator proibitivo, como esquinas ou guia rebaixada.

Cor amarela: separa pistas com sentidos opostos; Cor branca: separa vias de mesmo sentido.

A pintura amarela indica a delimitação de pistas como sentidos opostos e regulamentam deslocamentos laterais. A faixa pode ser simples ou dupla, contínua ou seccionada. Além disso, ela pode marcar espaços proibidos para estacionamentos.

A pintura dos meios-fios na cor azul, serve como alerta para a sinalização das placas já existentes nos locais, mas não haverá cobrança de estacionamento.

Quando se está na rodovia e você se depara com uma faixa amarela contínua do seu lado da via, quer dizer que – além do local ter fluxo de carros no sentido oposto – a ultrapassagem é proibida naquele trecho. No caso da pontilhada, tracejada ou seccionada (chame como preferir) sinaliza que a ultrapassagem é permitida.

No Código de Trânsito Brasileiro não existe normas sobre pinturas de meio-fio na cor branca. Apenas pintam-se parte do passeio público nas esquinas ou nas áreas de estacionamento exclusivas ou proibidas, que são na cor amarela.

Quando o lutador chega à faixa preta, ele passa a evoluir em graus, denominados dan, de forma crescente. No judô, a faixa branca é o oitavo kyu e é seguida pela cinza, usada apenas por menores de 11 anos, a azul, a amarela, a laranja, a verde, a roxa ou violeta, a marrom e a preta.

Ao tentar definir a preferência de passagem entre os veículos dispostos nessa ilustração, normalmente, qualquer condutor, com um mínimo de vivência no trânsito, responderá que o veículo azul deve passar primeiro porque existe uma linha de retenção para o laranja.

Amarela (para atletas até 15 anos) Laranja (para atletas até 15 anos) Verde (para atletas até 15 anos) Azul (Permanência média de 1 ano e meio, a 2 anos)

Veículo estacionado obedecendo o ângulo regulamentado pela sinalização, afastado do meio-fio nunca menos de 50 cm e nunca mais de 1m.

Uma das maneiras de reconhecer que você está estacionando em um local proibido é identificar se há uma faixa amarela junto à guia da calçada ou no meio-fio, essa faixa reforça o aviso de “Proibido Estacionar”, indicando a extensão da proibição.

Normalmente, essa faixa deve ser solicitada a alguma secretaria da prefeitura, ou então direto ao detran/contran da cidade.

Pinos são instalados nas calçadas para evitar que elas virem estacionamento.