O que vem a ser o Estado?

Perguntado por: azaganelli . Última atualização: 17 de maio de 2023
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Estado - refere-se ao conjunto de instituições de apoio que regulam e que têm soberania ao longo de um território definido e de uma população.

O Estado surge quando a produção agrícola aumenta o suficiente para ter um excedente econômico e regular. Uma oligarquia, formada por militares e sacerdotes, assume o poder e passa a controlar esse excedente. Essa forma de poder se expande, aumenta sua complexidade, forma impérios.

Do ponto de vista filosófico, a noção de Estado consiste na existência de um conjunto de instituições que mantenham um poder público num território. Ou seja, é Estado quando a autoridade está institucionalizada. É uma estrutura política que constitui a face de uma nação.

  • Mato Grosso
  • Bahia
  • Minas Gerais
  • Paraná
  • Goiás
  • Ceará

De acordo com a Constituição brasileira, as funções do Estado são exercidas por três Poderes distintos e independentes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Eles devem funcionar em harmonia, de maneira a se complementarem e se limitarem em suas ações. Dessa forma, um Poder controla o outro.

Esta teoria afirma que o Estado se originou de um acordo de vontades entre os membros da sociedade. Ou seja, parte do princípio de que a sociedade é estabelecida em comum acordo para a busca do bem coletivo.

A principal característica de um Estado é a Soberania, que representa o poder de agir internamente (na criação de leis e organização do Estado) e externamente (nas relações com outras nações).

Um Estado é uma forma de ordenar uma sociedade a partir da organização política. Ao longo da história, várias formas de Estado já existiram, como impérios, reinos, cidades-Estados, Estados-Nação, etc. Dentro do Estado há a delimitação do acesso ao poder que permitirá a tomada de decisões para organizar a sociedade.

Destacam-se duas principais formas de estabelecimento Estatal: o Estado Unitário e o Estado Federativo.

1 condição, situação, ponto, circunstância, disposição, posição, modo.

As características essenciais da forma de Estado federal no Brasil são: Descentralização político-administrativa; Participação das vontades parciais na vontade geral; Auto-organização dos Estados-membros.

O Estado não é senão a ampliação do homem e de sua alma. Para Platão, assim como a alma individual, a sociedade política é composta de três partes e as classes sociais se distinguem por suas funções. A primeira é a dos magistrados ou governantes que governam guiados pela virtude da sabedoria.

Questão Sobre o conceito de Estado, é correto afirmar: É uma organização civil para administrar dado território e a sua população.

Sahid Maluf, por exemplo, diz que no tocante à origem dos Estados, há cinco teorias pelo menos: origem familiar, patriarcal, matriarcal, origem patrimonial e da força. Na verdade, podem ser agrupadas: origem familiar, patrimonial e força1.

Amazonas

Você sabia que o maior estado do Brasil é o Amazonas? Sua extensão territorial (1.559.146,876 km²) supera os territórios das regiões Sul e Sudeste. O menor município do Brasil é Santa Cruz de Minas, no estado de Minas Gerais, com extensão territorial de 3,565 km².

No Brasil, país que adota o sistema presidencialista, o líder do Poder Executivo é o Presidente da República, que tem o papel de chefe de Estado e de governo. O Presidente é eleito democraticamente para mandato com duração de quatro anos e possibilidade de uma reeleição consecutiva para igual período.

O Brasil adotou como Forma de Estado a Federação, nesse tipo de Estado existe uma grande descentralização, existindo pessoas jurídicas autônomas politicamente.