O

Porque o aquecimento global não é causado pelo homem?

Durante muitos anos, grupos denominados de "céticos" do clima questionaram as bases científicas do aquecimento global. Esse ceticismo, no entanto, já foi rebatido com provas, levando à posição unânime da comunidade internacional de que as mudanças climáticas são reais e são, sim, resultado direto da ação humana.

... Ler mais

O que é considerado poluente do ar atmosférico?

Os exemplos mais comuns são: peróxido de hidrogênio, o ácido sulfúrico, o ácido nítrico, o trióxido de enxofre, os nitratos, os sulfatos e o ozônio.

... Ler mais

Quais são os tipos de ameaça?

a) Ameaça direta – aquela que incide sobre a pessoa ou patrimônio da vítima; b) Ameaça indireta – aquela que incide sobre pessoas próximas à vítima devido a laços familiares, amorosos, de amizade etc. c) Ameaça explícita – feita diretamente, de maneira clara, sem sutilezas.

... Ler mais

Quanto tempo demora para receber uma intimação por ameaça?

A representação do crime não precisa ser imediata. Ela pode acontecer até 6 meses após a data em que a vítima tomou conhecimento da ameaça e de quem é o seu autor. Conforme narra o artigo 103 do Código Penal: Art.

... Ler mais

Estou sendo processado por ameaça?

Onde denunciar um crime de ameaça? O crime de ameaça pode ser denunciado em Delegacias de Polícia, Delegacias especializadas e, também, o Boletim de Ocorrência pode ser realizado de forma online.

... Ler mais

Quanto tempo demora para prescrever o crime de ameaça?

três anos

A prescrição para o crime de ameaça - tendo em vista a pena máxima cominada - é de três anos, nos termos do artigo 109 , VI, do Código de Processo Penal .

... Ler mais

Quanto tempo tenho para retirar uma queixa na Delegacia?

Estado não pode agir, sendo que, nos casos de crime cuja persecução penal se dá por meio de ação pública condicionada à representação da vítima, ela pode, de um modo geral, realizar retratação – ou seja “retirar...a queixa” – até que haja o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público.

... Ler mais

O que acontece depois do recebimento da denúncia?

A partir do recebimento da denúncia, o réu é chamado ao processo através da citação para que possa apresentar sua defesa, sendo que, nos termos do artigo 363 do Código de Processo Penal, o processo terá completa sua formação com a citação do acusado.

... Ler mais

Onde se retira uma queixa?

Neste caso, a vítima pode "retirar a queixa", ou em termos técnicos: se retratar, até o Ministério Público fazer a denúncia (quando efetivamente sai da delegacia e vira um processo judicial)....a queixa, perante o juiz, em audiência especial e antes do recebimento da denúncia.

... Ler mais

É possível retirar uma queixa de agressão?

Uma vez notificada, na Delegacia, neste ambiente não há mais como retirar. O Delegado não pode decidir nada sobre isso. A retratação só é possível diante de um juiz, em audiência específica para tal esse fim. Mas tem mais, a retratação não pode ser realizada para qualquer tipo de "queixa".

... Ler mais

Como provar o crime de ameaça?

Em um crime de ameaça, a ausência da materialidade delitiva e autoria delitiva, podem ser comprovadas por prova testemunhal, imagens, perícia, cópia de mensagem, cartas e inúmeras outras.

... Ler mais

Qual o valor da multa para o crime de ameaça?

FIXADA EM 01 (UM) MÊS DE DETENÇÃO E TRATANDO-SE DE PENA ALTERNATIVA, PODE SER CONVERTIDA EM DE MULTA, FIXADA EM R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), ATENTANDO-SE PARA A SITUAÇÃO ECONÔMICA DO RÉU.

... Ler mais

O que pode ser considerado uma agressão verbal?

O que é a agressão verbal? A agressão verbal é o crime caracterizado por episódios eventuais, frequentes ou continuados de comportamento agressivo com palavras, ameaçando, ridicularizando, humilhando e manipulando a vítima.

... Ler mais

Como reagir diante de uma agressão verbal?

Como reagir à agressão verbal?

  1. Chumbo trocado, não! Ao ser verbalmente agredido, jamais reaja da mesma maneira, não revide ou “dê o troco” de forma igualmente agressiva. ...
  2. Conte até dez. E se precisar, conte até 100. ...
  3. Valorize ideias e opiniões. ...
  4. Evidencie a agressão verbal. ...
  5. Busque um lugar tranquilo e dê espaço.
... Ler mais

É crime gravar conversa escondido?

Sim. Você não pode gravar conversas alheias, em que você não está participando diretamente, principalmente se estas estiverem ocorrendo por telefone, já que isso seria invasão de privacidade. Ligações particulares só podem ser grampeadas com expressa autorização judicial.

... Ler mais

Pode gravar conversa lei?

Segundo ele, é lícita a gravação de conversa por um dos interlocutores, ainda que sem a ciência do outro participante, assim como a gravação feita por terceiro com a autorização de um dos interlocutores, sem o conhecimento do outro, desde que não haja causa legal de sigilo ou de reserva da conversação.

... Ler mais

Quem pode ser filmado?

Qualquer cidadão tenha o direito em lei, para filmar e fiscalizar dentro de qualquer repartições publicas, hospitais federais e privado.

... Ler mais

Qual o prazo de validade de um boletim de ocorrência?

*** O boletim não tem prazo de validade, não será aceito um novo registro com a finalidade de atualizar a data da emissão do Boletim de Ocorrência.

... Ler mais

Precisa de provas para fazer um boletim de ocorrência?

O boletim de ocorrência constitui prova unilateral, pois consiste no relato da vítima, porém, se tal boletim é corroborado por outras provas, resta provada a falha na prestação do serviço e o correspondente dever de indenizar.

... Ler mais

Qual a diferença de um BO para um Boletim de Ocorrência?

Via de regra, o B.O. é o que o Policial Civil produz quando qualquer cidadão comparece à uma Delegacia de Polícia para delatar a ocorrência de um crime, ou seja, o boletim é um resumo dos fatos narrados pelo comunicante e/ou vítima, como fica conhecido o referido cidadão em âmbito policial. O B.O.

... Ler mais